Os direitos humanos e os desafios à diversidade de gênero e sexualidade no âmbito escolar:
estudo de caso na Escola Professor Francisco Oscar Rodrigues - Liceu de Maracanaú/CE
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2025.7.18.17160Palavras-chave:
direitos humanos, diversidade de gênero, políticas públicas, educação sexual, sexualidadeResumo
O presente estudo investiga a promoção dos direitos humanos e os desafios à ações destinadas a diversidade de gênero e sexualidade na escola estadual Professor Francisco Oscar Rodrigues – Liceu de Maracanaú no Estado do Ceará. O estudo aborda questões relativas aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana, especialmente no contexto da população LGBTQIAPN+. São examinadas as políticas públicas e a legislação relacionadas à diversidade sexual, assim como, a aplicação prática dessas políticas nas escolas brasileiras. Uma atenção especial é direcionada à análise da educação sexual como um instrumento fundamental para assegurar o pleno exercício do direito à diversidade sexual no ambiente escolar. Além disso o estudo se propõe a investigar as experiências específicas vivenciadas no Liceu de Maracanaú, por meio da aplicação de questionários direcionados tanto aos docentes quanto aos discentes, com o objetivo de analisar os impactos das políticas públicas relacionadas às questões de gênero e sexualidade neste contexto educacional.
Referências
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. v. I. 3 ed. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BOURDIEU, Pierre A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.mec.gov.br/seb/pdf/LDB.pdf. Acesso em: 09 maio 2020.
BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC / SEF, 1998. 3v.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2014.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2011 / Secretaria de Direitos Humanos; Priscila Pinto Calaf, Gustavo Carvalho Bernardes e Gabriel dos Santos Rocha (organizadores). – Brasília, DF : Secretaria de Direitos Humanos, 2012.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, Guacira L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.p. 110-126.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 13(1): 216, p. 179-183, jan-abr./2005Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v13n1/a12v13n1>. Acesso em: 11 ago. 2015.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado. Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
BUTLER, Judith. Críticamente subversiva. In: JIMÉNEZ, Rafael M. Mérida. Sexualidades transgresoras. Una antología de estúdios queer. Barcelona: Icária editorial, 2002.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? cadernos pagu (21) 2003b: pp.219-260. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/cpa/n21/n21a10.pdf - Acesso em: 21 de fevereiro 2021.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero – feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber, tradução de Maria Tereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1988.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019, 71.ª edição.
FURLANI, Jimena. Educação Sexual na Sala de Aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito as diferenças. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011
HOOKS, Bell. Feminismo é para Todo Mundo. São Paulo: Editora Elefante, 2018.
HOOKS, Bell. Teoria Feminista: Da Margem ao Centro. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 2019.
LOURO, Guacira Lopes. O corpo estranho – ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado – pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
LOURO, Guacira Louro, NECKEL, J. F., GOELLNER, S. V. (Org.), Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise. In: Educação e Realidade. v. 6 no. 2: Porto Alegre, 1990.
SOUZA, Henrique Homero. Plano Estadual de Educação do Ceará: Gênero e Sexualidade entre Avanços e Retrocessos. III CONEDU: Congresso Nacional de Educação. Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, 2016. Disponível em: https://docplayer.com.br/47197687Plano-estadual-de-educacao-do-ceara-genero-e-sexualidade-entre-avancos-eretrocessos.html
