A Harmonização do Dependente Químico
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.11.10749Palabras clave:
dependência química, políticas públicas, práticas integrativas e complementares de saúde, picsResumen
A harmonização do dependente químico é o processo de ajudar uma pessoa que sofre de dependência de substâncias químicas a alcançar uma vida equilibrada e saudável, sem o uso da substância. Isso inclui terapia, grupos de suporte, medicamentos e mudanças no estilo de vida. O objetivo é ajudar o dependente a superar o vício, lidar com questões subjacentes e evitar recaídas. Este artigo estuda a dependência química, no âmbito das Políticas Públicas com a contribuição das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no tratamento. A Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma entidade internacional, encarregou-se de criar padrões técnico-científicos para a definição do estado de saúde como completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença. Dentre outras conceituações, a OMS pugnou por ter como dependência química a sujeição do ser humano em relação a substâncias psicoativas de vários tipos.
Citas
ANDRADE, João Tadeu de; FARIAS, Liduina Farias Almeida da. Medicina Complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da Antropologia médica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 497-508, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/GTWJDHnkRFdWWZyyh9V3gbN/. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. saude de az: praticas integrativas e complementares. Brasília, DF: MS, 2021. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas- e-complementares. Acesso em: 21 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: as práticas. Brasília, DF: Portal do Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pics/praticas integrativas. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: onde tem PICS? Brasília, DF: Portal do Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pics/ondetempics. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: MS, 2006. 148 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 19 set.1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 maio 2021.
BRASIL. Lei nº.11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 24 ago.2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da saúde divulga resultados preliminares de pesquisa sobre saúde mental na pandemia. Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://www.antigo.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47527-ministerio-da-saude-divulga- resultados-preliminares-de-pesquisa-sobre-saude-mental-na-pandemia. Acesso em 21 abr.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 22 mar. 2018. ano 155, n. 56, p. 74. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2018&jornal=515&pagina=74. Acesso em: 22 mar. 2022.
