A Harmonização do Dependente Químico

Authors

  • Shirley Maria Viana Crispino Leite Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • João Tadeu de Andrade Professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.11.10749

Keywords:

chemical dependence, public policy, integrative and complementary health practices, pics

Abstract

Drug addiction attunement is the process of helping a person suffering from substance dependence achieve a balanced and healthy life without substance use. This includes therapy, support groups, medications and lifestyle changes. The aim is to help the person overcome addiction, deal with underlying issues and prevent relapse. This article studies chemical dependence, within the scope of Public Policies with the contribution of Integrative and Complementary Health Practices (PICS) in the treatment. The World Health Organization (WHO), as an international entity, was in charge of creating technical-scientific standards for defining the state of health as complete physical, mental and social well-being, and not just as the absence of disease. Among other conceptualizations, the WHO fought for having as chemical dependency the subjection of the human being in relation to psychoactive substances of various types.

References

ANDRADE, João Tadeu de; FARIAS, Liduina Farias Almeida da. Medicina Complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da Antropologia médica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 497-508, set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/GTWJDHnkRFdWWZyyh9V3gbN/. Acesso em: 22 mar. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. saude de az: praticas integrativas e complementares. Brasília, DF: MS, 2021. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas- e-complementares. Acesso em: 21 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: as práticas. Brasília, DF: Portal do Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pics/praticas integrativas. Acesso em: 22 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: onde tem PICS? Brasília, DF: Portal do Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pics/ondetempics. Acesso em: 22 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: MS, 2006. 148 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 19 set.1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Lei nº.11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 24 ago.2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 22 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da saúde divulga resultados preliminares de pesquisa sobre saúde mental na pandemia. Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://www.antigo.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47527-ministerio-da-saude-divulga- resultados-preliminares-de-pesquisa-sobre-saude-mental-na-pandemia. Acesso em 21 abr.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 22 mar. 2018. ano 155, n. 56, p. 74. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2018&jornal=515&pagina=74. Acesso em: 22 mar. 2022.

Published

2023-01-02

How to Cite

Leite, S. M. V. C., & Andrade, J. T. de. (2023). A Harmonização do Dependente Químico. Inovação & Tecnologia Social, 5(11), 66–75. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.11.10749

Issue

Section

Artigos