A formação continuada dos professores e o crescente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, na Escola Municipal Goiás, em Macapá
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.4.10.10569Palabras clave:
formação continuada de professores, avaliação da educação básica, índice de desenvolvimento da educação básicaResumen
O tema em debate nesse estudo: “A formação continuada dos professores e o crescente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, na Escola Municipal Goiás, em Macapá, tendo como objetivo principal investigar a possível relação entre formação dos professores da escola e os resultados das avaliações provenientes do sistema SAEB, com foco no Ensino Fundamental I. Para isso, o estudo se apoiou nos seguintes desdobramentos: identificar o nível atual de formação dos professores da Escola pesquisada; averiguar se a formação continuada dos professores tem contribuído para o crescente IDEB da mesma; comparar o nível de formação dos professores que atuam na Escola Goiás com o nível de formação dos demais professores da rede municipal e investigar se a direção da escola contribui para a participação dos seus professores em cursos de formação continuada. Os discursos advindos das entrevistas semiestruturadas realizadas junto aos professores e coordenadores pedagógicos, serviram de base para uma interpretação de dimensões mais qualitativas da relação formação docente-prática pedagógica-qualidade de ensino que compõe a realidade escolar. Com esse arcabouço de dados e seguindo as normativas de praxe da pesquisa em ciências sociais, foi possível explicitar informações que corroboram para entender o problema central do estudo.
Citas
ALVARADO-PRADA, L. E.; ROSA, R. M.; OLIVEIRA, V. F. A formação continuada de professores e a caracterização da comunidade escolar: os pais. In: Encontro De Pesquisas Em Educação Do Centro Oeste, 6., 2003, Campo Grande. Resumos... Campo Grande: ANPED, 2003.
ALVES, N. Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 1996.
ANDALÓ, C. S. A. Fala, professora!: repensando o aperfeiçoamento docente: Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
ARROYO, M. G. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
BADIA, M. C. Manual de Ciência Política. 2. ed. Madrid: Tecnos, 2002.
BARROS, E. O Controle Social e o processo de descentralização dos serviços de saúde. In: Iniciativa à participação popular e controle social no SUS: textos técnicos para conselhos de saúde. Brasília: IEC, 1994
BIGNARDI, F. A. Reflexões sobre a pesquisa qualitativa & quantitativa: maneiras complementares de apreender a realidade. [S.l;s.n],2009. Disponível em: <http://www.comitepaz.org.br/download/PESQUISA%20QUALITATIVA.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2019.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
_______. Estudos sobre Hegel: direito, sociedade civil e Estado. 2. ed. São Paulo: Brasiliense/UNESP, 1991.
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto, 1994.
BONAVIDES, P. Ciência Política. 10. ed.São Paulo: Malheiros, 1997.
_______. Direito constitucional. 15.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
_______. Curso de direito constitucional. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
BRADLEY, J. Methodological issues and practices in qualitative research. Library quarterly, v.5, n.7, p. 63, 1993.
BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Brasília, 1988.
_______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 1.328 de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 set. 2011. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao/>. Acesso em: 13 dez. 2018
_______. Censo Escolar da Educação Básica 2016: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2017.
_______. Censo Escolar da Educação Básica 2017: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2018.
_______. Programas do Ministério da Educação voltados à formação de professores. Brasília – DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores?id=15944:programas-do-mec-voltados-a-formacao-de-professores>. Acesso em: 21 abr. 2019.
_______. Ministério da Educação.Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Secretaria de Educação Básica. Brasília, 2008.
_______. Brasil em Síntese: população estimada. Brasília: IBGE, 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/macapa/panorama>. Acesso em: 16 maio 2019.
_______. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.
_______. Censo Escolar da Educação Básica 2017: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2018.
_______. Decreto lei nº.6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 jan.2009.
_______. Portaria n. 82, de 17 de abril de 2017. Regulamenta o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 17 abr. 2017. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/20042017-Portaria-82-regulamento-do-programa-parfor.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2019.
_______. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 8 jul. 2017.Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_mec_826_alterada.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2019.
_______. Emenda constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 13 set.1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>. Acesso em: 19 abr.2019.
_______. Resolução nº 33/2009/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jun.2009. Disponível em:
<https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=211438>. Acesso em: 16 maio 2019.
_______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e da outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 24 dez.1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424compilado.htm>. Acesso em: 19 abr.2019.
_______. Decreto no 2.264, de 27 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 jun.1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2264.htm>. Acesso em: 20 abr. 2019.
_______. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 maio 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm#art19>. Acesso em: 26 abr.2019.
CAMPOS, M. R. Mudanças com os docentes, não para os docentes: algumas considerações sobre o desenvolvimento profissional. In: Formação docente e o desafio da qualificação cotidiana. Porto Alegre: Artmed, 2006.
CANDAU, V. M. F. Magistério, construção cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1999.
CASTRO, I. E. Solidariedade territorial e representação: novas questões para o pacto federativo nacional. Revista Território, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p.33-42, 1997.
CHRISPINO, A. Introdução ao estudo das políticas públicas. Rio de Janeiro: FGV/FAPERJ, 2016.
CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo-SP: Cortez, 2002.
CRUZ, E. C; COSTA, D. B. A Importância da Formação Continuada e sua Relação com a Prática Docente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 02, v.03, n.8, p.42-58, nov.2017. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/formacao-continuada>. Acesso em: 12 dez. 2018.
DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1988.
DUARTE, J. B. Estudos de caso em educação. Investigação em profundidade com recursos reduzidos e outro modo de generalização. Revista Lusófona de Educação, v.11, n.6, p. 113-132, 2008.
DURIGUETO, M. L. Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2008.
DYE, T. R. Understanding public policy. [S.l;s.n], 1972. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/334297010/241769505-Understanding-PublicPolicy-by-Thomas-Dye-pdf>. Acesso em: 12 dez.2018.
ERAUT, M. Inservice Teacher Education. In: DUNKIN, M.J. The International Encyclopedia of Teaching and Teacher Education. Oxford: Pergamon Press, 1987.
FERRARI, D. F. M; OLIVEIRA, A. E. Partidos políticos e políticas públicas: uma análise do caso do PT (Brasil) e da FA (Uruguai) no início do século XXI. 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política. Organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (alacip). Montevidéu, 26 jul. 2017.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 37.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, H. C. L. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 1203-1230, out. 2007. Disponível em:.<http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/viewFile/161/277>. Acesso em: 12 dez. 2018.
FRIGOTTO, G. A formação e profissionalização do educador: novos desafios. In: GENTILLI, P. e SILVA, T.T. Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.
GADOTTI, M. Escola cidadã. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1992.
_______. Pedagogia da Terra. São Paulo: Peirópolis, 2001.
_______. Boniteza de um sonho: ensinar-e-aprender com sentido. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, D. T. Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: EdUFRGS, 2009.
HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília (DF): EdUnB, 2009.
HERNÁNDEZ, F. A formação a partir da experiência vivida. In: Formação Docente e o desafio da qualificação cotidiana. Porto Alegre: Artmed, 2006.
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.
________. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.
KINGDON, John W. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, E; FERRAREZI, E. Trad. Paulo César Nascimento. Políticas Públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.
LASCOUMES, P.; GALÈS, P. Sociologia da Ação Pública. Alagoas: Eufal, 2012.
LOIOLA, R. Formação continuada. Revista nova escola. São Paulo, n.222, p.89, maio 2009.
_______. Formação e profissionalização docente. 4. ed. Curitiba: Ibpex, 2010.
LOPES, B.; AMARAL, N. Políticas Públicas: conceitos. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.
MAANEN, J. V. Reclanning qualitative methods for organizational reserch: a preface. Administrative Science Quarterly, v. 24, n. 4, p 520- 526, dez.1979.
MELO, M. A. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, E. M. Avaliação de Políticas Públicas: uma questão em debate. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 3. ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1994.
MONTAÑO, C. Sociedade Civil e Estado na Tradição Marxista. In: Estado, Classe e Movimento Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
_______. Formação de professores e profissão docente. In: Os professores e sua formação. E.ed.Lisboa: Dom Quixote,1997.
_______. Vida de professores. Lisboa: Porto, 1992.
OLIVEIRA, S. L. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 2007.
OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. [S.l;s.n], 2012. Disponível em:<https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf>. Acesso em: 09 abr.2019.
PERRENOUD, P. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: D. Quixote, 1997.
PEDROSO, R. J. Perspectiva crítico-reflexiva na formação continuada de professores da Educação Básica: trabalho de formação continuada realizado no município de Telêmaco-Borba-PR. 1998. 125f. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 1998.
PIRES, A.P. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa enfoques epistemológicos e metodológicos. São Paulo: Vozes,2008.
ROCHA, E. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios.
ROCHA, L. M. F. A concepção de formação continuada nos programas da união e repercussões no âmbito municipal. Dourados, MS: EdUFGD, 2010.
RODRIGUES, M. M. A. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
ROMANOWSKI, J. P. Formação e Profissionalização docente. Curitiba: Ibpex, 2007.
RUA, M.G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. [S.l]: INDES, 1997.
_______. Políticas Públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2009.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 18. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 2007.
_______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11.ed. Campinas: Autores associados, 2013.
_______. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, jan./abr. 2009.
SILVA, M. O.E. A análise de necessidades de formação na formação contínua de professores: um caminho para integração escolar. 2000. 286f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
SOUZA, R. F. Templos de Civilização: a implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: EdUNESP, 1998.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
______. Saberes Docentes e Formação Profissional. 17ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
TEIXEIRA, J. B. Formulação, administração e execução de políticas públicas. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
TORRES, M. N. B. F; MAGALHÃES JÚNIOR, A. G. A formação docente e a constituição dos saberes dos professores de História de Icó – Ce. Revista NUPEM, v.9, n.17, p.55-59, 2017, Disponível em: <http://fecilcam.br/revista/index.php/nupem>. Acesso em: 23 jan. 2019.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação – o Positivismo, a Fenomenologia, o Marxismo”. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
VEIGA, I.P.A. Formação de professores: políticas e debates. Campinas: Papirus, 2002.
YIN, R. K. Introducing the world of education. A case study reader. Thousand Oaks: Sage Publications, 2005.
