A formação continuada dos professores e o crescente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, na Escola Municipal Goiás, em Macapá

Authors

  • Agnaldo da Silva Silveira Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Antonio Germano Magalhães Junior Pós-doutorado em Educação UFRN, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.4.10.10569

Keywords:

continuing teacher education, evaluation of basic education, basic education development index

Abstract

The theme under discussion in this study: “The continuing education of teachers and the growing Index of Development of Basic Education - IDEB, at Goiás Municipal School, in Macapá, with the main objective to investigate the possible relationship between the formation of school teachers and the results. evaluations from the SAEB system, focusing on Elementary Education I. To this end, the study was based on the following developments: identify the current level of teacher education of the researched school; find out whether continuing teacher education has contributed to its growing IDEB; To compare the level of training of teachers working at the Goiás School with the level of training of other teachers in the municipal network and to investigate whether the school's management contributes to the participation of its teachers in continuing education courses. The speeches from the semi-structured interviews conducted with teachers and pedagogical coordinators served as the basis for an interpretation of more qualitative dimensions of the relationship between teacher training and pedagogical practice-quality of education that makes up the school reality. With this data framework and following the usual rules of social science research, it was possible to clarify information that corroborates to understand the central problem of the study.

References

ALVARADO-PRADA, L. E.; ROSA, R. M.; OLIVEIRA, V. F. A formação continuada de professores e a caracterização da comunidade escolar: os pais. In: Encontro De Pesquisas Em Educação Do Centro Oeste, 6., 2003, Campo Grande. Resumos... Campo Grande: ANPED, 2003.

ALVES, N. Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 1996.

ANDALÓ, C. S. A. Fala, professora!: repensando o aperfeiçoamento docente: Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

ARROYO, M. G. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

BADIA, M. C. Manual de Ciência Política. 2. ed. Madrid: Tecnos, 2002.

BARROS, E. O Controle Social e o processo de descentralização dos serviços de saúde. In: Iniciativa à participação popular e controle social no SUS: textos técnicos para conselhos de saúde. Brasília: IEC, 1994

BIGNARDI, F. A. Reflexões sobre a pesquisa qualitativa & quantitativa: maneiras complementares de apreender a realidade. [S.l;s.n],2009. Disponível em: <http://www.comitepaz.org.br/download/PESQUISA%20QUALITATIVA.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2019.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

_______. Estudos sobre Hegel: direito, sociedade civil e Estado. 2. ed. São Paulo: Brasiliense/UNESP, 1991.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto, 1994.

BONAVIDES, P. Ciência Política. 10. ed.São Paulo: Malheiros, 1997.

_______. Direito constitucional. 15.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

_______. Curso de direito constitucional. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BRADLEY, J. Methodological issues and practices in qualitative research. Library quarterly, v.5, n.7, p. 63, 1993.

BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Brasília, 1988.

_______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 1.328 de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 set. 2011. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao/>. Acesso em: 13 dez. 2018

_______. Censo Escolar da Educação Básica 2016: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2017.

_______. Censo Escolar da Educação Básica 2017: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2018.

_______. Programas do Ministério da Educação voltados à formação de professores. Brasília – DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores?id=15944:programas-do-mec-voltados-a-formacao-de-professores>. Acesso em: 21 abr. 2019.

_______. Ministério da Educação.Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Secretaria de Educação Básica. Brasília, 2008.

_______. Brasil em Síntese: população estimada. Brasília: IBGE, 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/macapa/panorama>. Acesso em: 16 maio 2019.

_______. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.

_______. Censo Escolar da Educação Básica 2017: dados estatísticos. Brasília: INEP/MEC, 2018.

_______. Decreto lei nº.6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 jan.2009.

_______. Portaria n. 82, de 17 de abril de 2017. Regulamenta o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 17 abr. 2017. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/20042017-Portaria-82-regulamento-do-programa-parfor.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2019.

_______. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 8 jul. 2017.Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_mec_826_alterada.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2019.

_______. Emenda constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 13 set.1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>. Acesso em: 19 abr.2019.

_______. Resolução nº 33/2009/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jun.2009. Disponível em:

<https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=211438>. Acesso em: 16 maio 2019.

_______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e da outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 24 dez.1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424compilado.htm>. Acesso em: 19 abr.2019.

_______. Decreto no 2.264, de 27 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e determina outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 jun.1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2264.htm>. Acesso em: 20 abr. 2019.

_______. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 maio 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm#art19>. Acesso em: 26 abr.2019.

CAMPOS, M. R. Mudanças com os docentes, não para os docentes: algumas considerações sobre o desenvolvimento profissional. In: Formação docente e o desafio da qualificação cotidiana. Porto Alegre: Artmed, 2006.

CANDAU, V. M. F. Magistério, construção cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1999.

CASTRO, I. E. Solidariedade territorial e representação: novas questões para o pacto federativo nacional. Revista Território, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p.33-42, 1997.

CHRISPINO, A. Introdução ao estudo das políticas públicas. Rio de Janeiro: FGV/FAPERJ, 2016.

CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo-SP: Cortez, 2002.

CRUZ, E. C; COSTA, D. B. A Importância da Formação Continuada e sua Relação com a Prática Docente. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 02, v.03, n.8, p.42-58, nov.2017. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/formacao-continuada>. Acesso em: 12 dez. 2018.

DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1988.

DUARTE, J. B. Estudos de caso em educação. Investigação em profundidade com recursos reduzidos e outro modo de generalização. Revista Lusófona de Educação, v.11, n.6, p. 113-132, 2008.

DURIGUETO, M. L. Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2008.

DYE, T. R. Understanding public policy. [S.l;s.n], 1972. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/334297010/241769505-Understanding-PublicPolicy-by-Thomas-Dye-pdf>. Acesso em: 12 dez.2018.

ERAUT, M. Inservice Teacher Education. In: DUNKIN, M.J. The International Encyclopedia of Teaching and Teacher Education. Oxford: Pergamon Press, 1987.

FERRARI, D. F. M; OLIVEIRA, A. E. Partidos políticos e políticas públicas: uma análise do caso do PT (Brasil) e da FA (Uruguai) no início do século XXI. 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política. Organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (alacip). Montevidéu, 26 jul. 2017.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 37.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREITAS, H. C. L. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 1203-1230, out. 2007. Disponível em:.<http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/viewFile/161/277>. Acesso em: 12 dez. 2018.

FRIGOTTO, G. A formação e profissionalização do educador: novos desafios. In: GENTILLI, P. e SILVA, T.T. Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.

GADOTTI, M. Escola cidadã. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1992.

_______. Pedagogia da Terra. São Paulo: Peirópolis, 2001.

_______. Boniteza de um sonho: ensinar-e-aprender com sentido. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.

GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, D. T. Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: EdUFRGS, 2009.

HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília (DF): EdUnB, 2009.

HERNÁNDEZ, F. A formação a partir da experiência vivida. In: Formação Docente e o desafio da qualificação cotidiana. Porto Alegre: Artmed, 2006.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

________. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

KINGDON, John W. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, E; FERRAREZI, E. Trad. Paulo César Nascimento. Políticas Públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

LASCOUMES, P.; GALÈS, P. Sociologia da Ação Pública. Alagoas: Eufal, 2012.

LOIOLA, R. Formação continuada. Revista nova escola. São Paulo, n.222, p.89, maio 2009.

_______. Formação e profissionalização docente. 4. ed. Curitiba: Ibpex, 2010.

LOPES, B.; AMARAL, N. Políticas Públicas: conceitos. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.

LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

MAANEN, J. V. Reclanning qualitative methods for organizational reserch: a preface. Administrative Science Quarterly, v. 24, n. 4, p 520- 526, dez.1979.

MELO, M. A. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, E. M. Avaliação de Políticas Públicas: uma questão em debate. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 3. ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1994.

MONTAÑO, C. Sociedade Civil e Estado na Tradição Marxista. In: Estado, Classe e Movimento Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995.

_______. Formação de professores e profissão docente. In: Os professores e sua formação. E.ed.Lisboa: Dom Quixote,1997.

_______. Vida de professores. Lisboa: Porto, 1992.

OLIVEIRA, S. L. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 2007.

OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. [S.l;s.n], 2012. Disponível em:<https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf>. Acesso em: 09 abr.2019.

PERRENOUD, P. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: D. Quixote, 1997.

PEDROSO, R. J. Perspectiva crítico-reflexiva na formação continuada de professores da Educação Básica: trabalho de formação continuada realizado no município de Telêmaco-Borba-PR. 1998. 125f. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 1998.

PIRES, A.P. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa enfoques epistemológicos e metodológicos. São Paulo: Vozes,2008.

ROCHA, E. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios.

ROCHA, L. M. F. A concepção de formação continuada nos programas da união e repercussões no âmbito municipal. Dourados, MS: EdUFGD, 2010.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

ROMANOWSKI, J. P. Formação e Profissionalização docente. Curitiba: Ibpex, 2007.

RUA, M.G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. [S.l]: INDES, 1997.

_______. Políticas Públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2009.

SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 18. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 2007.

_______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11.ed. Campinas: Autores associados, 2013.

_______. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, jan./abr. 2009.

SILVA, M. O.E. A análise de necessidades de formação na formação contínua de professores: um caminho para integração escolar. 2000. 286f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

SOUZA, R. F. Templos de Civilização: a implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: EdUNESP, 1998.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

______. Saberes Docentes e Formação Profissional. 17ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

TEIXEIRA, J. B. Formulação, administração e execução de políticas públicas. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

TORRES, M. N. B. F; MAGALHÃES JÚNIOR, A. G. A formação docente e a constituição dos saberes dos professores de História de Icó – Ce. Revista NUPEM, v.9, n.17, p.55-59, 2017, Disponível em: <http://fecilcam.br/revista/index.php/nupem>. Acesso em: 23 jan. 2019.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação – o Positivismo, a Fenomenologia, o Marxismo”. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

VEIGA, I.P.A. Formação de professores: políticas e debates. Campinas: Papirus, 2002.

YIN, R. K. Introducing the world of education. A case study reader. Thousand Oaks: Sage Publications, 2005.

Published

2022-07-04

How to Cite

Silveira, A. da S., & Magalhães Junior, A. G. (2022). A formação continuada dos professores e o crescente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, na Escola Municipal Goiás, em Macapá. Inovação & Tecnologia Social, 4(10), 104–122. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.4.10.10569

Issue

Section

Artigos