O investimento em Educação como Política Pública de mitigação da pobreza e da desigualdade social:
uma breve contextualização histórica
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.4.10.10542Palabras clave:
políticas públicas, educação, desigualdadeResumen
As políticas públicas são mecanismos à disposição dos gestores para o cumprimento da finalidade pública, que é, em síntese, o bem-estar da coletividade, e muitas vezes utilizadas para mitigar problemas sociais históricos, como a desigualdade e a exclusão social. As políticas públicas também refletem erros e acertos de governos que se sucederam ao longo do tempo, como, por exemplo, na área da educação, que teve um importante papel na estruturação da sociedade brasileira, a partir da reprodução da estrutura social em um sistema de ensino elitista e excludente, que, ao longo do tempo, reservou a uma pequena parcela da população o acesso ao ensino de qualidade.
Citas
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Igualdade e equidade: qual a medida da justiça social? Sorocaba: Revista Avaliação, v.18, n.1, p.129-150, mar. 2013.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
BOURDIEU, Pierre e PASSERON, Jean Claude. A REPRODUÇÃO: elementos para uma teoria do sistema de ensino, 3 ed. trad. Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.
BRAUN, Maria do Socorro de Assis. Cursos e percursos da educação profissional na escola da Rede Federal do Ceará - Tese (doutorado). Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Mobilidade social: uma avaliação comparativa. Rio de Janeiro: Revista Administração de Empresas, v. 13, n. 4, p.19-35, out.- dez. 1973.
DUARTE, Angelo José Mont’Alverne et al. O impacto da escolaridade na distribuição de renda. São Paulo: Estudos Econômicos, v.40, n.4, p. 753-791, out.-dez. 2010.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social, trad. Eduardo Brandão. 2 ed. São Paulo: Martins Flores, 1999.
__________. Educação e Sociologia, trad. Stephania Matousek. Petrópolis: Vozes, 2011.
EVANGELISTA, Olinda e SHIROMA, Eneida Oto. Educação para o alívio da pobreza: novo tópico da agenda global. Campinas: Revista de Educação PUC-Campinas, n.20, p.43-54, jun. 2006.
FARIA, Fernando de Castro. Democracia e educação em direitos humanos. 4° Seminário Internacional "Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. Itajaí: UNIVALI, 2017.
FARRANHA, Ana Cláudia. Equidade e política pública: anotações para uma metodologia de avaliações. Salvador: Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v.3, n.3, p. 179-198, set.-dez. 2014.
FAUSTO, Boris. História do Brasil, 12 ed. São Paulo: EdUSP, 2004.
FERNANDES, José Henrique Paim. Acesso à educação e combate à desigualdade: o papel da educação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. Brasil sem Miséria, CAMPELO et al (orgs.). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, 2014.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais - uma análise das condições de vida da população brasileira, 2018.
________. Síntese de Indicadores Sociais - uma análise das condições de vida da população brasileira, 2019.
INESP, Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará: Inclusão Social e Formação Profissional da Juventude Cearense: Linhas de Ação, Programas e Projetos. Fortaleza: INESP, 2008.
KHITAKHUNOV, Azimzhan A. how to alleviate poverty: lessons from the 2019 Nobel Prize in Economics. The Journal of Economic Research & Business Administration, n. 1 (131), p-26-33. Kazakhstan: Al-Farabi Kazakh National Universit, 2020.
LEMOS, Ana Heloisa da Costa et al. Educação, empregabilidade e mobilidade social: convergências e divergências. Cadernos EBAPE, v. 7, n. 2, p. 368-384. Rio de Janeiro: EBAPE, jul. 2009.
LEMOS, Valter. Políticas públicas de educação: equidade e sucesso escolar. Revista Sociologia, Problemas e Práticas, v.1, n.73, p.151-169. Castelo: Mundos Sociais, set-dez 2013.
LINS, Leonardo Melo. Educação, qualificação, produtividade e crescimento econômico: a harmonia colocada em questão. IPEA, Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos 2011. Disponível em < https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17973> Acesso em 30 abr. 2020.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
OLIVEIRA, Sulamita e MAGALHÃES JUNIOR, Antônio Germano. A Escola Estadual de Educação Profissional no Ceará: desvendando a forma de articulação integral. Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, v.5, n.15, p. 86-106. Fortaleza: UECE, 2015.
OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira. Atualidades da “questão social”, da justiça social e da gestão de políticas públicas. Estado e Políticas Públicas, MACAMBIRA, Júnior e ANDRADE, Francisca Rejane Bezerra (orgs). Fortaleza: IDT/UECE, 2014.
POCHMANN, Marcio. O Estado Brasileiro e os desafios do desenvolvimento no início do Século XXI. Estado e Políticas Públicas, MACAMBIRA, Júnior e ANDRADE, Francisca Rejane Bezerra (orgs). Fortaleza: IDT/UECE, 2014.
ROTA JÚNIOR, César. Educação e mobilidade social: um estudo sobre a legislação educacional brasileira. Educação, Sociedade e Cultura, n. 38, 2013. p. 149-166.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: princípios do direito político, 3 ed, trad. Antonio da Pádua Danesi. São Paulo: Martins Flores, 1999.
SILVA, Liduina Elizabete Angelim Gomes da. Políticas públicas e juventude na sociedade brasileira: contribuições para o debate. Estado e Políticas Públicas, MACAMBIRA, Júnior e ANDRADE, Francisca Rejane Bezerra (orgs). Fortaleza: IDT/UECE, 2014.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, v.13,n.2, p.155-163. UFSC: Florianópolis, jul.-dez. 2010. Disponível em <https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000200002> Acesso em 26 ago. 2021.
UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Inclusão e Educação: todos, sem exceção (Relatório de monitoramento global da educação - resumo), 2020.
Wallim, Claudia. Como oportunidades iguais a ricos e pobres ajudaram Finlândia a virar referência em educação. Portal BBC News Brasil. Disponível em < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45489669 at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_campaign=64&at_medium=custom7&at_custom4=3FC1EAE0-4C8B-11EB-A84E-930116F31EAE&at_custom3=BBC+Brasil&at_custom2=facebook_page> Postado em 18 set. 2018, acesso em 18 abr. 2021.
