Planejamento Urbano e Políticas Públicas:
reflexões sobre dinâmica urbana da cidade do Oiapoque
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4854Keywords:
urban development, urban policies, urban space, oiapoqueAbstract
The research proposed in this article is the analysis of the urban space of Oiapoque, a municipality in the extreme north of the country, in the state of Amapá, on the border with French Guiana, under the perspective of the urbanization process and its unfolding. In this context, the subjects that complete the Oiapoquense urban panorama are inserted, with respect specifically to the planning and public policies. As for the methodological procedures, we highlight the accomplishment of bibliographical and documentary researches, printed and electronic publications, besides it was emphasized a theoretical-conceptual study about the frontier. In addition, the purpose is to reveal if behind the urban intervention measures, in any dimension, there is actually planning committed to promoting the common good of the community as a whole.
References
BRASIL, Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/LEIS_2001/L10257.htm>, acesso em junho de 2019.
______. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília, 2006.
BECKER, Dinizar Fermiano. Desenvolvimento Regional: Abordagens interdisciplinares. Unidesc,2003
FARIA, Leonardo. Planejamento estratégico, Estatuto da Cidade e plano diretor: métodos e instrumentos de organização e gestão do espaço urbano. In: Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 10, 2009.
FERREIRA, Regina Célis Martins. Cidades de Laranjal do Jari: Expansão Urbana – planejamento e políticas públicas. Dissertação de Mestrado. Macapá: UNIFAP, 2008
FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado – URBANISMO.2 ed. São Paulo: Pioneira,1984
FERRARI JÚNIOR, José Carlos. Limites e potencialidades do planejamento urbano: uma discussão sobre os pilares e aspectos recentes da organização espacial das cidades brasileiras. In: Revista Estudos Geográficos, Rio Claro, 2004.
GHETTI, Isabella Benini Lolli. A questão urbana no universo fronteiriço: sobre a fronteira internacional de Ponta Porã / MS. 2008. 205 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.
LAKATO, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projetos e relatórios, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2009.
MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana.Petrópolis: Vozes, 2001.
PORTO, J. L. R. Amapá: principais transformações econômicas e institucionais – 1943 a 2000. Macapá: edição do autor, 2007.
SILVA, G.V et al. Observatório para o empreendedorismo sustentável e integração bilateral espontânea entre Amapá e Guiana Francesa. Relatório Técnico, Banco da Amazônia, 2011
SILVA, G. V. Usos contemporâneos da fronteira franco-brasileira: entre os ditames globais e a articulação local. Porto Alegre, 2008. 175p. Dissertação de Mestrado – Instituto de Geociências – UFRGS
SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. 4ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
TOSTES, José A. Planos diretores no estado do Amapá: uma contribuição para o desenvolvimento regional. Macapá: J.A.Tostes, 2006.
______. Políticas Urbanas Intervencionalistas na Amazônia: no Amapá a encruzilhada entre a necessidade e a obrigação. Anais do XII ANAPUR, Belém, 2007
______. Estatuto da Cidade: instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Disponível na internet através do endereço http//www.polis.org.br/publicações_interno.asp?código=92(30/03/2019)
______. Pensar a cidade. João Pessoa: Editora: Sal da Terra, 2014
TOSTES, José Alberto; FERREIRA, José Francisco de Carvalho. O Amapá e a Guiana francesa sob a ótica do corredor transfronteiriço. Confins [En ligne], 31 | 2017, posto online em 10 jun. 2017. Disponível em: http//confins.revues.org/11947. Consulta em nov. de 2018.