Democratização do acesso à Cultura no Ceará: a experiência dos editais de Cultura

Authors

  • Cleilson Pereira Ribeiro
  • Alexandre de Almeida Barbalho Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UECE https://orcid.org/0000-0003-4612-6162

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4836

Keywords:

cultural policy, financing for culture, cultural notices

Abstract

This work aims to examine the democartization of access to culture in Ceará during the second term of the government Cid Gomes (2011-2014) analyzing the relationship between the financing of cultural projects, through public notices, as a government policy for culture, as well as such as the different historical moments of Ceará's culture, its cultural legislation, and the role of the Secretariat of Culture of Ceará-SECULT in the scope of public policies. The work is based on the analysis of the cultural incentive laws in Brazil and Ceará (Rouanet Law and Jereissati Law) and the ways in which the culture financing system influenced and / or influences the field of cultural production in the state of Ceará, discussing on access to culture through democratic policies, with an emphasis on contemporary democratic theory, using parameters that are based on the literature on public policies and cultural financing, providing some elements that enable the understanding of the field of cultural production in Ceará and its articulation with public financing policies for Brazilian Culture.

References

BARBALHO, A. A; BEZERRA, J. H; GADELHA, R. Políticas Públicas de Cultura e Governamentalidade: as dimensões de participação e controle nos editais de ação afirmativa. Salvador:[s.n], 2013.

BARBALHO, A. A. Políticas Culturais no Brasil: primórdios (1500-1930). Salvador: EdUFBa, 2009.

BARBALHO, A. A. A Modernização da cultura: políticas para o audiovisual nos governos Tasso Jereissati e Ciro Gomes – 1987 / 1988. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2005.

BARBALHO, A. A. Políticas Culturais no Brasil: identidade e diversidade sem diferença. In: RUBIM, A; BARBALHO, A. Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EdUFBa, 2007.

BARBALHO, A. A. Relações entre Estado e Cultura no Brasil. Ijuí: EdUnijuí, 1998.

BRASIL. Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências. Presidência da República. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 24 dez. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L8313cons.htm>. Acesso em: 25 maio 2012.

BRASIL. Lei Sarney, n°7.505/86. De 02 de julho 1986. Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 03 jul. 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7505.htm>. Acesso em: 25 maio 2012.

BRASIL. Ministério da Cultura. Acompanhamento de Projetos. Brasília: Ministério da Cultura, 2012. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2012.

CALABRE, L. Política Cultural em Tempos de Democracia: a era Lula. [S.l:s.n], 2014.

CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil. Rio de Janeiro: EdFGV, 2009.

CALABRE, L. Políticas Culturais: teoria e práxis. São Paulo: Itaú Cultural, 2011.

CALABRE, L. Políticas Culturais: diálogos e tendências. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010.

OLIVIERI, C. G. Cultura Neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São Paulo: Escrituras , 2004.

Published

2020-07-01

How to Cite

Ribeiro, C. P., & Barbalho, A. de A. (2020). Democratização do acesso à Cultura no Ceará: a experiência dos editais de Cultura. Inovação & Tecnologia Social, 2(5), 5–16. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4836

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Artigos