Políticas públicas:
violência e mediação de conflitos no ensino médio
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.6.7743Palavras-chave:
conflito, violência, mediação, escolaResumo
Esse artigo discutirá sobre os conceitos de conflito e violência, suas presenças na constituição da história brasileira e seus efeitos nas instituições de ensino contemporâneas. Como estratégia para a prevenção e contenção das violências escolares, serão apresentadas e historicizadas as práticas das mediações de conflitos, estas objetivando não o encerramento das práticas litigiosas, vistas aqui como inerentes a condição humana, mas sim a busca pelo desenvolvimento de alternativas que possam transformar, pela estratégia da autorregulação, as relações conflituosas em instrumentos de amadurecimento humano e construção de uma cultura de paz.
Referências
ABRAMOVAY, Miriam. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO/ UNDIME, 2002.
_______. Cotidiano da escola: entre violências. Brasília: APEOESP, 2006.
ADORNO, T. Educação após Auschwitz. In: Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. A teoria dos jogos: uma fundamentação teórica dos métodos de resolução de disputa. In: AZEVEDO, André Gomma de. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.
AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus, 1996.
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. 4. ed.São Paulo: Melhoramentos, 1964.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida a crédito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.
BELL, J. Como realizar um projecto de investigação: um guia para a pesquisa em ciências sociais e da educação. 3 ed. Lisboa: Gradiva, 2004.
BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Rio de Janeiro: Jose Zahar, 1997.
BOAVENTURA, Edivaldo M. A construção da universidade baiana: objetivos, missões e afrodescendência. Salvador: EdUFBA, 2009.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: EdUNB, 1998.
BORGES, André. Desenvolvendo argumentos teóricos a partir de estudos de caso: o debate recente em torno da pesquisa histórico-comparativa. Revista BIB, v.5, n. 63, p.34-38, 2007.
BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma teoria da prática. In: ORTIZ, Renato. Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983.
_______. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
_______. Sistemas de Ensino e Sistemas de Pensamento. In: MICELI, Sérgio. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.
_______. A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de educação. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
_______. Reprodução Cultural e Reprodução Social. In: MICELI, Sérgio. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.
_______. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
_______. A Distinção: crítica social do julgamento. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2008.
_______. Meditations pascaliennes. Paris: Seuil, 1997.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
CALDERÓN, Isabel. La mediación en la resolución de conflictos en los contextos escolares. Acció n pedagógica, v.5, n. 20, p.45-48, dez. 2011.
CAMPOS, Rosa Ludy Arias. Aproximación a los enfoques y perspectivas sobre el conflicto y la paz: um referente para animar el debate. In: Modelos y experiencias de conciliación escolar y no escolarizada: aprendizajes juveniles para la paz. Bogotá: Pontificia Universidad Javeriana, 2010.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CEARÁ . Secretaria da Educação. Paper projeto professor diretor de turma. Fortaleza: SEDUC-CODEA, 2014.
CHRISPINO, A. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos
modelos de mediação. Ensaio: aval. pol.públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p.11-28, jan./mar., 2007.
CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam esta questão. Sociologias, Porto Alegre, v.4, n. 8, p. 432-443, jul/dez. 2002.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
_______. Uma ideologia perversa: explicações para a violência impedem que a violência real se torne compreensível. São Paulo:[s.n],1999.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.
CHRISPINO, A. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p. 11-28, jan./mar. 2007.
CHRISPINO, Álvaro; CHRISPINO, Raquel Santos P. Políticas educacionais de redução da violência: mediação do conflito escolar. São Paulo: Biruta, 2002.
COHÉN, Jerome Alan. Chinese Mediation on the Eve of Modemization. California Law Review, v. 2, n. 54, p. 1201-1226, 1966. Disponível em:
<http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2913&context=californialawreview>. Acesso em: 15 nov. 2018.
COSTA, Alexandre Araújo. Cartografia dos métodos de composição de conflitos. In: AZEVEDO, André Gomma de. Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.
DE LEON, P. A theory of policy termination. In: MAY, Judith V.; WILDAVSKY, A. B. The policy cycle. Beverly Hills: Sage Publications, 1978.
DEBARBIEUX, Eric. Violência na escola: um desafio mundial? Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
DEBARBIEUX, Eric; BLAYA, C. Violências nas escolas e políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Nacional, 1990.
DYE, T. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1984.
ESTÊVÃO, Carlos Vilar. Educação, conflito e convivência democrática. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 503-514, out/dez, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a02.pdf>. Acesso em:10 nov. 2018.
FAVINHA, M.; GÓIS, M. H.; FERREIRA, A. A importância do papel do diretor de turma enquanto gestor do currículo. In: Educação. Temas e Problemas, v.4, n.3, p.44-49, dez. 2012.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI: o minidicionário de língua portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 27. ed. Petrópolis:Vozes, 1987
_______. Os Intelectuais e o poder. In: Microfísica do poder. 19. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_______. O Sujeito e o Poder. In: DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
_______. História de Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2003.
_______. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
_______. Microfísica do poder. 19. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
_______. O poder Psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
_______. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 2008b.
FREIRE, P. Professora, sim; tia não: cartas a quem ousa ensinar. 24. ed. Rio de Janeiro: 2013.
_______. Política e Educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
_______. Pedagogia do oprimido. 56. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
_______. Educação como prática da liberdade. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
_______. Conscientização: teoria e prática da libertação - uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
_______. Educação na Cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
_______. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: EdUNESP, 2000.
_______. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio. FAVERO, Osmar; HORTA, José Silvério Baia. A educação e formação técnico-profissional frente à globalização excludente e o desemprego estrutural. In: SILVA, Luiz Heron. A escola cidadã no contexto da Globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
GALTUNG, Johan. O caminho é a meta: Gandhi hoje. São Paulo: Palas Atenas, 2003.
GERMANO, J. W. Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985). 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.
GHIRALDELLI JUNIOR, P. História da Educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GUIMARÃES, M. R. Por uma cultura de paz. São Paulo:[s.n], 2004.
HEREDIA, R. La mediación escolar: processo colaborativo de la educación en resolución de conflictos. In: Trabajo social hoy. Madrid: [s.n], 2006.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
KAUCHAKJE, S. Gestão Pública de Serviços Sociais. Curitiba: IBPEX, 2007.
_______. Participação Social no Brasil diante da Desestruturação das Políticas Sociais: novas configurações da sociedade civil organizada como alternativa para recompor os laços sociais e a civilidade nas relações societárias.. Emancipação, Ponta Grossa, v. 1, n. 2, p.159-176, 2002. Disponível em: < http://www.uepg.br/emacipacao/edicao02.htm>. Acesso em 01 out.2018.
LAHIRE, B. Sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Ática, 1997.
LASCOUX, J. L. O que é a mediação? Mediatoroscope. São Paulo:[s.n], 2006. Disponível em:
<http://www.forum-mediacao.net/module2display.asp?id=39&page=2>. Acesso em: 01 out. 2018.
LASWELL, H.D. Politics: who gets what, when, how. Cleveland: Meridian Books, 1936/1958.
LUBMAN, Stanley. Mao and Mediation: Politics and Dispute Resolution in Communist China. Califórnia Law Rewiew, v.55, n. 5, p. 1284-1359, nov.1967. Disponível em: <http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2837&context=californialawreview>. Acesso em: 15 nov. 2018.
MARX, Karl; ENGELS. Friedrich: a ideologia alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Boitempo, 2007.
MINAYO, M.C. de S. Violência como indicador de qualidade de vida. Acta Paul. Enf., São Paulo, v. 13, n.5, p.159-166, 2000.
MONTESQUIEU, Barão. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2007.
MORGAN, D. L. Focus groups as qualitative research. 2 ed. Londres: Sage Publications, 1997.
MUSZKAT, Malvina Ester. Guia prático de mediação de conflitos: em família e organizações. São Paulo: Summus, 2005.
NASCIMENTO, Eunice Maria; EL SAYED, Kassem Mohamed. Administração de Conflitos. Curitiba:[s.n], 2002.
NAZARETH, E. R. Mediação: o conflito e a solução. São Paulo: Art Paubrasil, 2009.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. São Paulo:OMS, 2002.
_______. Violência: uma prioridade de saúde pública. Genebra: QUEM, 1996.
PASQUINO, Gianfranco. Conflito. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. 8.ed. Brasília: EdUnB, 1995.
PÉRES, Jesús Eduardo Canelón. O juiz de água: uma forma tradicional de organização de trabalhadores agrícolas para a distribuição de água de irrigação. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 9, n. 1, p. 73-90, 2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/cpst/article/viewFile/25884/27616>. Acesso em: 15 nov. 2018.
PEREZ, M. C. A. Família e Escola na Educação a Criança: análise das representações presentes em relatos de alunos, pais e professores de uma escola pública de ensino fundamental. 2000. 134f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Departamento de Psicologia e Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo,2000.
PILETTI, Nelson. História da Educação. São Paulo: Ática, 1990.
POWELL, R. A.; SINGLE, H. M. Focus groups. International Journal of Quality in Health Care, v. 8, n. 5, p. 499-504, 1996.
RIQUELME, F. S. La Mediación social: itinerario histórico de la resolución de conflitos sociales. São Paulo: [s.n], 2010. Disponível em: . Acesso em:15 nov. 2018.
ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.
_______. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ: Vozes,1983.
_______. História da Educação no Brasil. 28 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
ROSA, Juliano de Melo. As vozes de um mesmo tempo: a educação física institucionalizada no período da Ditadura Militar em Cacequi. 2006. 167f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito público. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: EdUFSC, 2009.
RUEDIGER, M. A. RICCIO, V. Grupo focal: método e análise simbólica da organização e da sociedade. In: VIEIRA, M. M. F. ZOUAIN, D. M. (org). Pesquisa qualitativa em administração. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
RUOTTI, C.; ALVES, R.; CUBAS, V. O. Violência na escola: um guia pra pais e professores. São Paulo: Andhep, 2009.
SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria da Educação. Fundação para o desenvolvimento da Educação. Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania: sistema de proteção escolar. São Paulo: SEE, 2009.
_______. Caderno do Gestor: gestão do currículo na escola. São Paulo: SEE, 2010.
_______. Normas gerais de conduta escolar: sistema de proteção escolar. São Paulo, 2009.
SACRISTÁN, J. G. Tendências investigativas na formação de professores, inter-ação. Rev. Fac. Educ., v.27, n.2, p.1-54, jul./dez. 2002.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
_______. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito, 2007.
_______. Mediare: um guia prático para mediadores. 3. ed. Fortaleza: EdUnifor, 2010.
SALGUEIRO, A. R. O director de turma como gestor do projecto curricular: um estudo de caso. 2010. 134f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010.
SARAIVA, Henrique; FERRAREZI, Elizabete. Políticas públicas: coletânea, Brasília: ENAP, 2006.
SAVIANI, D. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004.
_______. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação, Campinas, v.6, n. 24, p.45-51, out. 2008
SCHATTSCHNEIDER, E. E. The semisovereign people: a realist’s view of democracy in América. Nova York: Holt, Rinehart and Winston, 1960.
SCHELBAUER, A. R. Idéias que não se realizam: o debate sobre a educação do povo no Brasil de 1870 a 1914. Maringá: EdUEM, 1998.
SCHILLING, Flávia. A sociedade da insegurança e a violência na escola. São Paulo: Moderna, 2004.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SHIROMA, E. O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SHIROMA, E. O.; MORAES, Célia M; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DPeA, 2004.
SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L.; WRDE, M.J.; HADDAD, S. O banco mundial e as políticas educacionais. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1998.
SOUSA, M.G. M.; SILVA, V.F. Mediação de conflitos na escola. Taquaritinga:[s.n], 2006. Disponível em: . Acesso em: 08 jan. 2012.
SOUZA, J.S. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: anos 90. Campinas:
Autores Associados, 2002.
SPOSITO, Marília Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. São Paulo: Educ.,2001.
TAVARES, José Vicente. As conflitualidades como um problema sociológico contemporâneo. Sociologias, Porto Alegre, v.1, n.1, p.12-17, jan./jun., 1999
TOBIAS, José Antonio. História da Educação Brasileira. São Paulo: Ibrasa, 1986.
TOMÁS, Catarina Alexandra Ribeiro. Mediação escolar: para uma gestão positiva dos conflitos. Coimbra: [s.n], 2010.
VIEIRA, Sofia Lerche. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, Porto Alegre, v. 23, n.4, p. 53-69, out.2007.
_______. Política Educacional no Brasil: introdução histórica. 3.ed. Brasília: Liber Livro, 2011.
VINHA, Telma P. Conflitos na escola. Belo Horizonte: CEDIC, 2009.
WARAT, Luis Alberto. Ecologia, psicanálise e mediação. In: WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo: a mediação no direito. 2 ed. Buenos Aires: aLMed, 2001.
