Políticas Públicas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência na UNIFAP:

perspectivas e realidade

Autores

  • Suelen do Socorro Melo da Luz
  • Maria Andréa Luz da Silva Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e Professora do Mestrado Profissional em Planejamento em Políticas Públicas da Uece

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.5366

Palavras-chave:

políticas públicas, inclusão, deficiência, ensino superior

Resumo

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) especifica que o movimento mundial em prol da educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. Em consonância com este princípio inclusivo, este trabalho elencou como objetivo geral: verificar o desenvolvimento de políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência na Universidade Federal do Amapá, realizando para isso, a análise das condições para a efetiva inclusão desses sujeitos sociais, em relação às condições metodológicas, didáticas, acessibilidade e formação de professores. Foram propostos como objetivos específicos: (i) identificar as dificuldades encontradas no contexto universitário para a inclusão de pessoas com deficiência; (ii) verificar as práticas inclusivas desenvolvidas na universidade no atendimento tanto de acadêmicos como de servidores com deficiência e (iii) averiguar os documentos institucionais da universidade, no sentido de identificar quais são as concepções e práticas inclusivas destinadas às pessoas com deficiência na instituição. Nesse sentido, buscou-se investigar as condições não somente de acesso, mas também de permanência na universidade, observando a acessibilidade física e arquitetônica, comunicacional, atitudinal e pedagógica, proporcionada a estes sujeitos sociais. Foi realizada uma pesquisa de campo, através de uma abordagem qualitativa, com suporte da pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados como técnica de coleta de dados, a entrevista individual com roteiro semiestruturado e a observação. A metodologia utilizada para tratamento dos dados coletados foi a análise de conteúdo.

Referências

BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa Qualitativa com texto: imagem e som: um

manual prático. Petrópolis, RJ. Vozes, 2002.

______. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Rio de Janeiro: Degrau Cultural, 1988.

_____. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei nº. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 20 dez. 1996.

______. Presidência da República. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,20 dez.1999.

______. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 14 fev. 2019.

______. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2 dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2018.

______. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 26 out. 2018.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

DESLANDES, S. F. et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

GOMES, M. Construindo as trilhas para a inclusão. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. (Coleção Educação Inclusiva).

LOPES, B; AMARAL, J. N. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MOREIRA, L. C. Universidade e alunos com necessidade educacionais especiais: das ações institucionais às práticas pedagógicas. 2004. 258f. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

ONU. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 (III), da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Preâmbulo. Disponível em: Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm>. Acesso em: 26 out. 2018.

PRADO, A. R. A. Acessibilidade na gestão da cidade. In: ARAUJO, L. A. D. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Downloads

Publicado

2020-07-01

Como Citar

Luz , S. do S. M. da ., & Silva, M. A. L. da. (2020). Políticas Públicas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência na UNIFAP: : perspectivas e realidade. Inovação &Amp; Tecnologia Social, 2(5), 119–129. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.5366

Edição

Seção

Artigos