Na Tessitura de uma Sociedade Criminal, Punitiva e de Controle Seletivo na Contemporaneidade

Autores

  • Carla Juliana Loiola de Oliveira Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Leila Maria Passos de Souza Bezerra Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2021.3.8.10211

Palavras-chave:

violência, estado punitivo, economia da pena

Resumo

A discussão proposta e advinda de intensa pesquisa e investigação versa sobre a problemática e o contexto social que circunscreve o cenário de insegurança, da mesma forma que aborda as políticas públicas de segurança e de justiça propostas pelo Estado na intenção de aplacar tal situação. Desta feita, propõe-se neste trabalho, a discussão acerca das tendências punitivas do Estado e sua economia penal. De modo mais específico, objetivou-se investigar como se formou o contexto materializado em altos índices de violência, bem como, houve a tentativa de problematizar as ações do Estado relativas ao enfrentamento da problemática da violência. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com autores de grande relevância teórica que discutem a temática em questão, a fim de que fosse possível se aproximar de forma crítica da realidade brasileira concernente à economia penal em voga. Como principais resultados, foi possível perceber que o contexto de (in)segurança está atrelado a uma configuração estatal de insegurança econômica, de modo que, a falta de preparo do Estado para proporcionar um bem estar generalizado à sua população contribui para a elevação nos índices de insegurança e, além disso, em suma, é possível perceber que as estratégias do Estado de enfrentamento da criminalidade não contemplam o contexto apresentado, de modo a se encaixar em uma economia penal com caráter de exceção, que deve ser pensada criticamente.

Referências

ADORNO, S. O Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: O que ler na ciência social brasileira 1970-2002. Volume IV. Organizado por Sérgio Miceli, 2002.

______; BORDINI, Eliana. A socialização na delinquência: reincidentes penitenciários em São Paulo. São Paulo, NEV-USP e Departamento de Sociologia FLCH-USP, 1991. mimeo 28p.

______. Sistema penitenciário no Brasil-Problemas e desafios. Revista USP, n. 9, p. 65-78, 1991.

______; BORDINI, E. B. T. Reincidência e reincidentes penitenciários em São Paulo (1974-1985). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: Anpocs, v. 3, n.

, p. 70-94, fev. 1989.

_______. A prisão sob a ótica de seus protagonistas: itinerário de uma pesquisa. Revista de Sociologia da USP, Tempo Social, São Paulo, v. 3, n. 1-2, p. 7-40, 1991.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iracy D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

_______. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.

ANDERY, Fernanda Rezek. As regras de Tóquio. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 23, n. 1, p. 149/158-149/158, 1999.

ARGUELLO, Katie. Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da ordem. In: Anais do Congresso Paranaense de Criminologia. Londrina, mimeo. 2005.

BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado. 1990. Disponível em: .

______. A. Marginalidade Social e Justiça. Revista de Direito Penal, n 21/22. jan/jun. 1976, p. 20-25.

BATISTA, N. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

BATISTA, Vera Malaguti. Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BAUDRILLARD, J. O sistema dos objetos. São Paulo: Perspectiva, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

______; LYON, D. Vigilância Líquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BOURDIEU, P. Rethinking the State: On the Genesis and Structure of the Bureaucratic Field, Sociological Theory 12(1),1994: 1-19 (pub. orig. 1993).

______. The Abdication of the State. In: Pierre Bourdieu et al.In: The Weight of the World: Social Suffering in Contemporary Society. Cambridge: Polity Press, 1999, p. 181-188 (pub. orig. 1993) [trad. bras. A miséria do mundo. Petrópólis: Vozes, 1997].

______. The Social Structures of the Economy. Cambridge: Polity Press, 2005 (pub. orig. 2000) [trad. port. As estruturas sociais da economia. Porto: Campos das Letras, 2006].

______. On the State. Cambridge: Polity Press, 2015 (pub. orig. 2012) [trad. bras. Sobre o Estado – Cursos no Collège de France (1989-92). São Paulo: Companhia das Letras, 2014).

______. et al. La Misère du monde. Paris: Seuil, 1993 (trad. inglês The Weight of the World: Social Suffering in Contemporary Society. Cambridge: Polity Press).

______. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. Tradução: Mariza Correa - Campinas, SP: Papirus, 1996.

______. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

______. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2013.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN – junho de 2016. Ministério da Justiça, 2017.

______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública: DF, 2018.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2016. Brasília: IPEA, n. 17, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf. Acesso em: 02 abr.2016.

______. Daniel et al. Atlas da violência 2017. 2017

DELEUZE, G. Conversações. São Paulo: Ed. 34, 2008.

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Relatórios Estatísticos - Sintéticos do sistema prisional brasileiro. 2013. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/main.asp?> Acesso em: 25.10.2016.

FIGUEREDO, Isabel. A Gestão de Informações e o Papel da Senasp. Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), n. 11, jan./jun. 2017.

FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves, -7ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29ª ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1999.

______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

______. Segurança, Penalidade e Prisão. Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

______. Em defesa da Sociedade. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

______. A Sociedade Punitiva. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

GARLAND, David. A cultura do controle. Tradução de André Nascimento. Rio de Janeiro, 2017.

GIORGI, Alessandro De. A miseria governada atraves do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006. (Pensamento criminologico; v. 12).

GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

______. Estigma – Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada.

Tradução: Mathias Lambert. São Paulo: Editora Perspectiva, 2004.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS-CE. Sobre a Sejus. Disponível em: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/secretaria/38-instituicao/65-defsejus. Acesso em: 25.10.2016.

JULIÃO, E. F. Ressocialização através da educação e do trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. Tese (Doutorado) em Ciências Sociais – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Orientador: José Ignácio Cano Gestoso. 2009.

______. Reincidência criminal e penitenciária: aspectos conceituais, metodológicos, políticos e ideológicos. Revista Brasileira de Sociologia - Rbs, [s.l.], v. 4, n. 7, p.265-291, 1 jul. 2016. Sociedade Brasileira de Sociologia.

JUNIOR, Alceu Corrêa. Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais. 2012. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

LIMA, C.A.R. G; SANTOS, W. S.; AQUINO, C. A. B. Censo Penitenciário do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS), 2014.

LOPES, Edson. Política e Segurança Pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.

LYON, D.; The Electronic Eye. The Rise of Surveillance Society. Cambridge: Polity Press, 1994.

______. Theorizing Surveillance: Crime Ethnography. Cambridge: Polity Press, 2002.

______. Surveillance, power and everyday life. In: Emerging digital spaces in contemporary society. Palgrave Macmillan, London, 2010. p. 107-120.

MAGALHÃES, Vlamir Costa. Breves notas sobre o regime disciplinar diferenciado. Uol. Disponível em:< jus2. uol. com. br/doutrina/texto. asp, 2008.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. Melusina, 2011.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec Ltda., 1998.

______. Violência e Saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006.

MINGARDI, Guaracy. O Estado e o crime organizado. Complexo Jurídico Damásio de Jesus, vol. 5. São Paulo: IBCCrim, 2015.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Manual de Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, 2002.

MISSE, Michel. Acusados e Acusadores. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins; NOGUEIRA, Maria Alice. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 15-36, 2002.

O POVO. Interferência de facções nas eleições no Ceará desafia autoridades. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2018/09/interferencia-de-faccoes-nas-eleicoes-no-ceara-desafia-autoridades.html. Acesso em: 12.09. 2018.

PANIAGO, Maria Cristina Soares. Keynesianismo, neoliberalismo e os antecedentes da “crise” do Estado. Marx, Mészáros e o Estado. PANIAGO, Maria Cristina Soares (Org.). São Paulo, Instituto Lukács, 2012.

PASSETTI, Edson; SILVA Roberto Baptista da. Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997.

PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemônico. Trad. Ignácio Muñagorri. Buenos Aires: Siglo XXI, 2002.

PINTO, Nalayne Mendonça. Recrudescimento penal no Brasil: Simbolismo e punitivismo. In: MISSE, Michel. Acusados e acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Revan, 2015. p. 237-265.

PIO, C. (2006, 10 de outubro). Sistema Prisional e Psicologia: inúmeros desafios. Acesso em 02 de outubro de 2017, de http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0304.pdf

PÚBLICA, ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015. 2017.

RODRIGUES, Rafael Coelho. O estado penal e a sociedade de controle: o Programa Delegacia Legal como dispositivo de análise. Editora Revan, 2009.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

SÁ, Alvino Augusto de. Sugestão de um esboço de bases conceituais para um sistema penitenciário. In: ______. (Org.). Manual de projetos de reintegração social. São Paulo: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, 2005. p. 13-21.

SÁ, Teresa. Do Estado social ao Estado penal. Janus 2001: actualidade das migrações, 2001.

SANTOS, Tarcyane Cajueiro. A sociedade de consumo, os media e a comunicação nas obras iniciais de Jean Baudrillard. Galáxia, n. 21, 2011.

SZABO, Ilona (Comp.). Segurança Pública e Desenvolvimento Institucional das Polícias. Disponível em: <http://www.avozdocidadao.com.br/images/Cartilha-Seg-Pub-e-PoliciaFINAL.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2018.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

______. Bourdieu, Foucault e o Estado Penal na Era Neoliberal. Revista Transgressões, v. 3, n. 1, p. 5-22, 2015.

______. A política punitiva da marginalidade: revisitando a fusão entre Workfare e Prisonfare. Revista EPOS, v. 3, n. 1, p. 0-0, 2012.

______. Relocating gentrication: the working class, science and the state in recent urban research. Caderno CRH, v. 23, n. 58, p. 51-58, 2010.

______. Punir os Pobres. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

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Publicado

2021-07-05

Como Citar

Oliveira, C. J. L. de, & Bezerra, L. M. P. de S. (2021). Na Tessitura de uma Sociedade Criminal, Punitiva e de Controle Seletivo na Contemporaneidade. Inovação & Tecnologia Social, 3(8), 5–27. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2021.3.8.10211

Edição

Seção

Artigos