Planejamento governamental:
estratégia de modernização da administração pública no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.27.7157Palavras-chave:
planejamento, planos governamentais, planos plurianuaisResumo
Considerando a importância do planejamento para a obtenção de melhores resultados, este artigo descreve a evolução dos esforços para planejar as ações governamentais no Ceará. Para tanto, foram analisados os diferentes planos elaborados pelo Governo do Ceará desde o início da década de 1960. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os planos plurianuais foram instituídos nas 3 esferas de governo com periodicidade de médio prazo. Também foram enfatizadas as inovações apresentadas nos 2 últimos recentes planos plurianuais no Ceará, em especial a questão da intersetorialidade na execução das ações governamentais. Ao planejar suas ações, além de contribuir para reduzir desvios administrativos e desperdício de recursos públicos, o governo gera confiança e proporciona um senso de direção e transparência aos cidadãos.
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Referências
Amaral, J., Filho (2004). Capital social, cooperação e aliança entre os sectores público e privado no Ceará. Fortaleza, CE: [s.n.].
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. (2002). Brazil planning for performance in the Federal Government: review of the plurianual planning (Report n. 22870-BR). Washington, DC: World Bank.
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. (2006). Management and evolution within the plano plurianual: institutionalization without impact? Washington, DC: World Bank.
Bañón, R., & Carrillo, E. (Comps.). (1997). La nueva administración pública. Madrid, España: Alianza.
Barbosa, A. P. L. (1987). Planejamento governamental: aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearense. Fortaleza, CE: Ed. UECE.
Barroso, J. P. (1984). Uma história da política do Ceará: 1889-1954. Fortaleza, CE: Banco do Nordeste do Brasil.
Berle, A. A., & Means, G. C. (1932). The modern corporation and private property. San Diego, CA: Harcourt.
Bourguignon, J. A. (2001). Concepção de rede intersetorial. Disponível em: http://www.uepg.br/nupes/intersetyor.htm. Acesso em 10 de julho de 2021.
Cardoso, J. C., Junior. (Org.). (2011). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Clausewitz, C. V. (1942). Principles of war. Harrisburg, PA: Military Service.
Clausewitz, C. V. (2004). On war. New York, NY: Barnes & Noble.
Castelo, A. D. M., Meneses, R. A., Júnior, & Castelo, S. L. (2015). Planejamento governamental do Estado do Ceará e a implantação da rede estadual de planejamento. Recuperado de institutoateneu.com.br/ojs/index.php/RRCF/article/view/12
Cavalcante, A. L., Albuquerque, D. P. L., & Paiva, W. L. (2008). Exportações cearenses: oportunidades e desafios. Fortaleza, CE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
Cavalcante, M. C. N., Moreira, N. B. P., & Mendonça, O. M. (2006). Modelo de gestão de gastos no Governo do Estado do Ceará – período de 2003 a 2006. In: M. C. Holanda (Org.), Ceará: a prática de uma gestão por resultados (pp. 168-186). Fortaleza, CE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
Cavalcante, P. L. (2007). O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, 58(2), 129-150.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Constituição do Estado do Ceará, de 23 de junho de 1947. (1947). Fortaleza, CE.
Constituição do Estado do Ceará, de 5 de outubro de 1989. (1989). Fortaleza, CE.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. (1946). Rio de Janeiro, DF.
Cordeiro, C. (1998). Conselhos no Ceará. Fortaleza, CE: Ed. IPLANCE.
Decreto Estadual n. 3.731, de 10 de setembro de 1959.
Decreto Estadual n. 8.992, de 7 de agosto de 1969.
Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967.
Decreto Estadual n. 29.887, de 31 de agosto de 2009.
Decreto Estadual n. 29.917, de 8 de outubro de 2009.
De Luca, M. M. M., & Lima, V. F. L. (2007). Efeitos dos incentivos fiscais no patrimônio das entidades beneficiárias do Programa FDI, do Governo do Estado do Ceará. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 5(1), 29-44.
Diniz, E., & Azevedo, S. (Orgs.). (1997). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília, DF: Ed. UnB.
Ferreira Lima, C. (2008). A construção do Ceará: temas de história econômica. Fortaleza, CE: Instituto Albanisa Sarasate.
Giddens, A. (1999). Terceira via: reflexão sobre o impasse político atual e o futuro da social democracia. Rio de Janeiro, RJ: Record.
Governo do Estado do Ceará (2014). Os 7 Cearás: Síntese do Planejamento participativo para elaboração do plano de governo. Fortaleza. (mimeo).
Governo do Estado do Ceará (2010). Diretrizes para o Plano de Governo da coligação por um Ceará melhor para todos (2010-2014). Fortaleza. mimeo,
Governo do Estado do Ceará (2007). Diretrizes para o Plano de Governo: coligação Ceará vota para crescer (2007-2010). Fortaleza: mimeo,
Governo do Estado do Ceará (2003b). Plano Plurianual Compartilhado 2004-2007: Crescimento com Inclusão Social. Fortaleza: Seplan.
Governo do Estado do Ceará (1983). Plano Estadual de Desenvolvimento - PLANED - 1983-1987. Fortaleza: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1963). Plano de Metas – PLAMEG 1963-1966. Fortaleza, CE: Autor.
Governo do Estado do Ceará. (1967). Plano de Ação Integrada do Governo ‒ PLAIG ‒ 1967-1970. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1971). Plano de Governo do Estado do Ceará ‒ PLAGEC-1971-1974. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1975). I Plano Quinzenal de Desenvolvimento do Ceará ‒ PLANDECE ‒ 1975-1979. Fortaleza: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1979). II Plano de Metas Governamentais ‒ II PLAMEG ‒ 1979-1983. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1987). Plano de Mudanças. – 1987- 1991. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1992). Plano Ceará Melhor – 1992-1995. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (1995). Plano de Desenvolvimento Sustentável do Ceará – 1995-1998. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (2000). Consolidando o novo Ceará: plano de desenvolvimento sustentável – 1999-2002. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (2003c). Política de Desenvolvimento Econômico – 2003-2006. Fortaleza, CE: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (2003a). Ceará Cidadania. Crescimento com inclusão social. Plano de Governo - 2003-2006. Fortaleza: Seplan.
Governo do Estado do Ceará. (2018). Juntos pensando o futuro. Diagnóstico consolidado desenvolvimento do Ceará, entre 1987-2017. Recuperado de http://www.ceara2050.ce.gov.br/api/wp-content/uploads/2019/01/ceara-2050-diagnostico-consolidado-ceara-2050-versao-final-prof-jair-do-amaral.pdf
Governo do Estado do Ceará. (2019). Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Ceará. Relatório final. Recuperado de http://www.ceara2050.ce.gov.br/api/wp-content/uploads/2019/09/ceara-2050-governanca.pdf
Gradvohl, R. G. (1978). Modernização administrativa do Sistema Estadual de Planejamento (SEP), Fortaleza, CE: Seplan.
Huertas, F. (1996). O método PES: entrevista com Carlos Matus. São Paulo, SP: Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Junqueira, L. A. P. (2005). Articulações entre o serviço público e o cidadão. X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 18 a 21 de outubro.
Junqueira, L. A. P., & Inojosa, R. M. (1997). Desenvolvimento social e intersetorialidade: a cidade solidária. São Paulo, SP: Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40(3), 479-499.
Lafer, B. M. (1984). Planejamento no Brasil (4a ed.). São Paulo, SP: Perspectiva.
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei Complementar n. 131, de 27 de maio de 2009. (2009). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF.
Lei Estadual n. 6.085, de 8 de novembro de 1962.
Lei Estadual n. 6.652, de 10 de dezembro de 1962.
Lei Estadual n. 8.422, de 3 de fevereiro de 1966.
Lei Estadual n. 10.146, de 1º de dezembro de 1977.
Lei Estadual n. 13.297, de 7 de março de 2003.
Lei Estadual n. 13.875, de 7 de fevereiro de 2007.
Lei Estadual n. 14.306, de 2 de março de 2009.
Lei Estadual n. 13.423, de 30 de dezembro de 2003.
Lei Estadual n. 14.053, de 7 de janeiro de 2008.
Lei Estadual n. 15.109, de 2 de janeiro de 2012.
Lei Estadual n. 15.929, de 29 de dezembro de 2015.
Lei Estadual n. 17.160, de 27 de dezembro de 2019.
Lugo, L. F. (2005). Nuevos enfoques de desarrollo regional para América Latina. El caso de Ceará, Brasil. Foro Internacional, 181(3), 382-408.
Magalhães, J. P. A. (1962). Planejamento e a experiência brasileira. Revista Brasileira de Economia, 16(4), 7-28.
Naisbitt, J. (1994), Paradoxo global. Rio de Janeiro, RJ: Campus.
Newman, W. (1973). Ação administrativa (4a ed.). São Paulo, SP: Atlas.
Nogueira, C. A. G., & Pontes, P. A. (2014). Planejamento governamental em contexto plurianual, lições do Estado do Ceará sobre o ciclo 2012-2015 (Textos para Discussão n. 109). Fortaleza, CE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
Oliveira, L. G. L. & Pontes, D. S. & Soares, M. N. M. (2014). A atuação da Assessoria de Planejamento do TJCE na revisão e acompanhamento do Plano Estratégico do Judiciário cearense. THEMIS - Revista da ESMEC, vol. 12, 355-373.
Oliveira, V. R. (2013). Participação social nos planos plurianuais do Governo Federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 3(1), 24-43.
Pagnussat, J. L. (2006). Introdução. In J. Giacomoni, & J. L. Pagnussat (Orgs.), Planejamento e orçamento governamental. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública.
Pares, A., & Valle, B. (2006). A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In J. Giacomoni, & J. L. Pagnussat (Orgs.), Planejamento e orçamento governamental. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública.
Pontes, P. A. (2007). Diferencial de salários nos municípios do Estado do Ceará: uma aplicação da decomposição de Oaxaca. Economia Contemporânea, 11(3), 421-438.
Rezende, F. A. (2009). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: CEPAL, LC/BRS/R.205.
Robbins, S. P., Decenzo, D. A., & Wolter, R. M. (2014). A nova administração: mudança e perspectiva. São Paulo, SP: Saraiva.
Santos, N. N. (2011). A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza do Brasil (Dissertação de Mestrado). Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP.
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Soares, T. (1987). Planejamento e administração no Brasil: tentativas e realizações nos últimos cinquenta anos (2a ed.). Fortaleza, CE: Ed. UFC.
Tandler, J. (1998). O bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Rio de Janeiro, RJ: Revan.
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