Acesso à Justiça e Prática Jurídica

a contribuição do Núcleo de Prática Jurídica

Autores

  • Giuliano Pimentel Fernandes Mestre em Planejamento em Políticas Publicas - UECE
  • Marinina Gruska Benevides Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UECE https://orcid.org/0000-0002-0457-4381

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Defensoria Pública. Núcleo de Prática Jurídica nos Cursos de Direito.

Resumo

O acesso à justiça é contextualizado historicamente para se compreender seu amplo significado, o qual motiva a promoção de políticas públicas em prol da sua concretização. Posteriormente, será compreendido no contexto do neoconstitucionalismo e do modelo processual constitucional. A relevância de se assegurar a prerrogativa de conhecer e de reivindicar direitos remete ao direito de assistência jurídica aos vulneráveis e ao papel da Defensoria Pública. A insuficiência em concreto da Defensoria Pública ao cumprimento da sua incumbência implica que se avalie convênio firmado entre ela e os Núcleos de Prática Jurídica. A pesquisa se desenvolvie no NPJ da UNICHRISTUS, e pretende avaliar se o atendimento a vulneráveis prestado pelo corpo discente se dá com consciente intenção de contribuir ao acesso à justiça.

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Publicado

2016-08-04

Como Citar

Fernandes, G. P., & Benevides, M. G. (2016). Acesso à Justiça e Prática Jurídica: a contribuição do Núcleo de Prática Jurídica. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 6(17), 24–52. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/607

Edição

Seção

Artigos