Feminização da pobreza e mulheres refugiadas
violação dos direitos personalíssimos à dignidade humana, liberdade e autodeterminação
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2026.16.35.17444Parole chiave:
direitos da personalidade, refugiadas, feminização da pobreza, dignidade humanaAbstract
Este artigo faz uma breve exposição da história das mulheres, desde o início da civilização até os dias atuais, em conjunto com a evolução dos direitos das mulheres, visando demonstrar as violações de direitos da personalidade que sofreram ao longo dos milênios. Também são abordadas questões relativas aos refugiados e, principalmente, às mulheres refugiadas, bem como à sua exacerbada vulnerabilidade antes, durante e depois dos deslocamentos, sempre superior à dos homens refugiados. Ademais, estuda-se a feminização da pobreza e do refúgio, para identificar possíveis hipóteses de sua existência e eventuais soluções. A pesquisa teve por objetivo cotejar a submissão imposta às mulheres há milhares de anos e a deterioração de suas vidas e de seu acesso a direitos básicos, além do aumento da miséria feminina e da busca das mulheres por refúgio. O problema a ser abordado é o maior grau de vulnerabilidade das refugiadas e como ele se associa ao histórico de tolhimento dos direitos das mulheres. Conclui-se que o acesso a trabalho e estudo, como instrumentos na defesa dos direitos personalíssimos, pode assegurar maior liberdade, autodeterminação e dignidade humana às mulheres, principalmente às refugiadas. O método de pesquisa é dedutivo, com emprego de material teórico produzido por diversos pensadores da área e dados de agências internacionais e órgãos governamentais, além de tratados internacionais.
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