Um Olhar Epistemológico e Sistêmico da Justiça Restaurativa Aplicada aos Adolescentes que Cometeram Atos Infracionais
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15130Palavras-chave:
criança e adolescente, justiça restaurativa, direito sistêmico, epistemologiaResumo
A Justiça Restaurativa, nos últimos anos, tem chamado a atenção dos profissionais do Direito, da Psicologia, da Educação, das Ciências Sociais e da comunidade em geral por trazer um olhar diferente da Justiça Tradicional para a resolução de conflitos, especialmente aqueles que envolvem adolescentes que cometem atos infracionais. Esse novo instrumento tem o viés de construção de uma Justiça participativa, horizontalizada, que promove de modo compartilhado a inclusão e a paz social, com atenção aos direitos humanos e à cidadania. Sem ter a pretensão de ser exaustivo, esse estudo tem o intuito de traçar alguns elementos que podem propiciar uma abertura dialógica acerca da temática, tratando-a como um fenômeno de relevância social na contemporaneidade. Trata-se de um estudo exploratório, realizado por meio de uma revisão crítica da literatura a respeito da temática, que proporcionou uma visão comparativa entre Justiça Tradicional e Justiça Restaurativa, destacando os pressupostos conceituais, filosóficos, epistemológicos e metodológicos que estão por trás de cada um desses modelos de exercício da jurisdição na área da infância e da adolescência.
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