Políticas públicas e proteção social na Galícia:
cotidiano do trabalho, percepções, versões e significações
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.32.14271Palavras-chave:
associações, cotidiano, Galícia, políticas públicas, proteção socialResumo
O Estado de bem-estar social, as políticas públicas sociais e os sistemas de proteção social passam por variadas formas de desestruturação na contemporaneidade. Ao mesmo tempo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reivindica uma ampliação da concepção de proteção social que abranja dignidade humana, justiça social e desenvolvimento sustentável. Ao admitir a existência de estreitas relações entre proteção social e políticas públicas, este artigo, que deriva de ampla pesquisa sobre políticas públicas e participação, tem por objetivo situar o cotidiano do trabalho na hierarquia de valores das pessoas que vivem do trabalho da “pesca a pé”, bem como suas percepções e versões acerca dessas relações no caso espanhol. Participaram desta pesquisa trabalhadores vinculados a confrarias de pesca espanholas, organizações sociais que datam dos séculos XI-XIII e vêm-se transformando com o intuito de adaptação às atuais mudanças sociais, segundo os anseios da “globalização”, constituindo instâncias associativas regulamentadas pelo Estado que representam os pescadores de pequena escala.
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Referências
Abrão, J. (Org.). (2010). Espanha: política e cultura. Ed. PUCRS.
Bauman, Z., & Bordoni, C. (2016). Estado de crise. Zahar.
Bauman Z. (2003). Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Zahar
Benjamin, W. (1985). Pequena história da fotografia. In W. Benjamin, Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura (pp. 91-107). Brasiliense.
Benjamin, W. (2012). Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política. Brasiliense.
Boschetti, I. (2012). A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serviço Social & Sociedade, 112, 754-803.
Bosi, E. (1994). Memória e sociedade: lembranças de velhos (3a ed.). Companhia das Letras.
Bosi, E. (2003). O tempo vivo da memória: ensaios de psicologia social (3a ed.). Ateliê.
Cofradía de Pescadores San Telmo. (2018). Conoce la historia de la cofradía. https://www.cofradiasantelmo.com/
Cortes, S. V., & Lima, L. L. A. (2012). Contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 87, 33-62.
Dalla-Nora, G., & Sato, M. (2020). Brisas, ardências e sonhos de pescadores da Galícia – Espanha. Ensino, Saúde e Ambiente, 163-179. https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/40234/24447
Di Giovanni, G. (1998). Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In M. A. Oliveira (Org.), Reforma do Estado & políticas de emprego no Brasil (pp. 9-30). UNICAMP.
Di Giovanni, G. (2009). As estruturas elementares das políticas públicas. Cadernos de Pesquisa, 82. https://www.nepp.unicamp.br/biblioteca/periodicos/issue/view/9/CadPesqNepp82
España. (1978). Constitución Española. https://www.boe.es/eli/es/c/1978/12/27/(1)/con
España. (2001). Ley 3/2001, de 26 de marzo, de Pesca Marítima del Estado. https://www.boe.es/boe/dias/2001/03/28/pdfs/A11509- 1532.pdf
España. (2011). Ley 5/2011, de 29 de marzo, de Economía Social. https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2011-5708
España. (2014). Ley 33/2014, de 26 de diciembre, por la que se modifica la Ley 3/2001, de Pesca Marítima del Estado. https://www.boe.es/boe/dias/2014/12/27/pdfs/BOE-A2014-13516.pdf
Esping-Andersen, G. (1991). As três economias-políticas do Welfare State. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 24, 85-116.
Esping-Andersen, G. (1995). O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 35, 73-111.
Federación Gallega de Cofradías de Pescadores. (2018). Cofradías. http://confrariasgalicia.org/Food and Agriculture Organization. (2017). Social protection to foster sustainable management of natural resources and reduce poverty in fisheries-dependent communities. https://www.fao.org/family-farming/detail/en/c/473035/
Freud, S. (1976). O mal-estar na civilização. In S. Freud, O futuro de uma ilusão, o mal-estar na civilização e outros trabalhos (pp. X-Y). Imago.
Giddens, A. (2003). Modernidade e identidade. Jorge Zahar.
Heller, A. (1985). O cotidiano e a história (2a ed.). Paz e Terra.
Heller, A. (1987). Sociología de la vida cotidiana. Ed. 62.
Heller, A. (1998). Teoría de las necesidades en Marx (3a ed.). Península.
Instituto Galego de Estatística. (2018). Cifras poboacionais de referencia. https://www.ige.eu/web/mostrar_actividade_estatistica.jsp?idioma=gl&codigo=0201001006
Judt, T. (2018). Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945. Objetiva.
Lefebvre, H. (1973). A re-produção das relações de produção. Escorpião.
Lefebvre, H. (1991). A vida cotidiana no mundo moderno. Ática.
Lorenzo, I. G. (2019). El papel de las cofradías de pescadores de Galicia (Noroeste de España) en la protección de recursos marinos y consecución de la equidad: ventajas y limitaciones. Universidad de Vigo.
Marques, E. (2005). As políticas públicas na ciência política. In E. Marques, & C. A. P. Faria (Orgs.), A política pública como campo multidisciplinar (pp. 23-46). Fiocruz.
Martins, J. S. (2005). O imaginário e poético nas ciências sociais. Edusc.
Mayer, A. J. (1990). A força da tradição: a persistência do Antigo Regime (1848-1914). Companhia das Letras.
Mcdonough, P., Barnes, S. G., Pina, A. L., & Figueira-McDonough, J. (1992). A democratização desencantada: a cultura política na Espanha pós-82. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 26, 187-218.
Moraes, W. M. S. & Assis, A. E. F. (2021). Reflexões sobre sistemas de proteção social e suas relações com as políticas públicas no Brasil e na Espanha: algumas semelhanças e diferenças. In L. A. C. Farias (Org.), Interfaces socioestatais da participação: ensaios sobre políticas públicas e proteção social (pp. 273-309). Edmeta.
Organização Internacional do Trabalho. (2017). Relatório mundial sobre proteção social 2017-19: proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. http:// www.ilo.org/publn>
Organização Internacional do Trabalho. (2021). Relatório mundial sobre proteção social 2020-22: a proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor. https://www.ilo.org/brasilia/lang--pt/index.htm>
Pereira, P. A. P. (2011). Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais (5a ed.). Cortez.
Pereira, P. A. P. (2013). Proteção social contemporânea: cui prodest? Serviço Social & Sociedade, 116,636-651.
Polanyi, P. K. (2000). A grande transformação: as origens de nossa época (2a ed.). Campus.
Possato, T. (2015). O sistema de Seguridade Social no Brasil e comparação com o modelo espanhol. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-sistema-de-seguridade-social-no-brasil-e-comparacao--com-o-modelo-espanhol/249316531
Rede Europeia Anti-Pobreza. (2018). Investigação e projetos. https://www.eapn.pt/investigacao-e--projetos
Wolf, P. J. W., & Oliveira, G. C. (2016). Os Estados de bem-estar social da Europa Ocidental: tipologias, evidências e vulnerabilidades. Economia e Sociedade, 25(3), 661-694.
Wolf, P. J. W., & Oliveira, G. C. (2017). Os sistemas de proteção social do Brasil e dos países da Europa Meridional: uma análise comparada (Texto para Discussão n. 288). UNICAMP.
Xunta de Galícia. (2008). Resolución de 25 de marzo de 2008. https://www.boe.es/diario_boe/txt. php?id=BOE-A-2008-8033
Xunta de Galícia. (2014). Decreto 4/2014, de 9 de janeiro, de aprovação definitiva da modificação pontual número 2 das normas subsidiárias autárquicas da Câmara municipal de Vilaboa, no lugar de Acuña, com ordenação detalhada do SUD-I-4 Connorsa. https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2014/20140121/AnuncioCA02-140114-0003_pt.html
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