Impacto Regulatório na Atividade Econômica do Setor de Telecomunicações:

os entraves à sociedade, à inovação e à promoção da concorrência

Autores

  • Carlos Mendes Tavares Doutor e Pós-Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo - USP e Professor Adjunto na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
  • Luana Batista Rodrigues Graduada em Administração pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Especialista em Gestão Pública pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
  • Sueli Maria de Araujo Cavalcante Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora Associada da Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Leandro de Proença Lopes Doutor em Educação pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE e Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2018.8.20.1049

Palavras-chave:

Regulação econômica, Impactos sociais, Concorrência, Inovação, Liberdade econômica

Resumo

O estudo tem por objetivo investigar os impactos sociais relacionados à regulação do setor de telecomunicações e verificar, no período entre 2009 e 2014, se em ambientes de maior liberdade econômica há maior promoção de concorrência, inovação e benefícios à sociedade. Discorre sobre a origem controversa do embasamento teórico da regulação, fazendo um contraponto ao seu papel de agente defensor dos interesses do consumidor. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com dados de relatórios de entidades internacionais e nacionais. Os resultados sugerem que a excessiva regulação do setor de telecomunicação no Brasil impacta negativamente à sociedade em termos de custos, acessibilidade e qualidade dos serviços, vindo a reforçar a tese de que promover a desregulação aceleraria o desenvolvimento do setor, trazendo mais vantagens à sociedade e retirando os entraves à concorrência e à inovação.

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Publicado

2018-01-08

Como Citar

Tavares, C. M., Rodrigues, L. B., Cavalcante, S. M. de A., & Lopes, L. de P. (2018). Impacto Regulatório na Atividade Econômica do Setor de Telecomunicações:: os entraves à sociedade, à inovação e à promoção da concorrência. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 8(20), 20–44. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2018.8.20.1049

Edição

Seção

Artigos