Pode ser poética a política pública de enfrentamento à violência de gênero?

Autores

  • Karinny Lima de Oliveira Mestra em Educação Contemporânea - UFPE
  • Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão Mestra em Ciência Política - UFPE
  • Ana Maria de Barros Doutora em Ciência Política - UFPE
  • Juliana Gouveia Alves da Silva Mestra em Direitos Humanos - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2019.9.22.1038

Palavras-chave:

Políticas públicas, Mulheres, Violência doméstica, Violência doméstica e familiar, Articulação intersetorial

Resumo

Este artigo tem como espaço de reflexão o Centro de Referência, um equipamento de acolhimento às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que oferece atendimento interdisciplinar. Este estudo teve por objetivo geral compreender as condições das políticas públicas de enfrentamento à violência proporcionadas pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB) no biênio 2017-2018. E seus 2 objetivos específicos foram: a) verificar qual é o alcance dessas políticas públicas; e b) analisar a eficácia dessas políticas públicas. Realizou-se levantamento dos documentos institucionais da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru-PE no biênio 2017-2018. Nesse âmbito, constatou-se que a política pública se torna poética quando implementada de forma intersetorial, pois garante o acolhimento da usuária em sua integralidade. Essa abordagem paradigmática das políticas públicas contribui para a afirmação dos direitos humanos da mulher, pois seu foco recai sobre a dignidade da pessoa humana.

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Referências

BARSTED, L. L. Uma vida sem violência: o desafio das mulheres. Recife, PE: Observatório da Cidadania, 2004.

BAUER, M. W.; AARTS, B. A construção do corpus: um princípio para coleta de dados qualitativos. In: Bauer, M. W. & Gaskell, G. (Orgs.). Pesquisa Qualitativa com Texto,

Imagem e Som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

CHAUÍ, M. (1985). Participando do debate sobre mulher e violência. In B. Franchetto, M. L. Chizzotti, A. (1998). Pesquisas em ciências humanas e sociais. São Paulo, SP: Cortez.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.

CORRAZZA, M. S. Labirintos da Pesquisa, diante dos ferrolhos. In: COSTA, M. V. (Org.) Caminhos Investigativos I: Novos olhares na Pesquisa em Educação. 3.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

DELUCHEY, J. F. Y. Pesquisa em Ciências Sociais. 2012. Disponível em: <http://www.unemat.br/posgraduacao/docs/20121/deluchey_pesquisa_em_ciencias_Soc iais_2012.pdf>. Acesso em: abril de 2015.

Estado de Pernambuco. (2009, 16 de dezembro). Lei Estadual n. 13.977. Recife, PE.

ESTEBAN, M. P. S. (2010). Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre, RS: AMGH.

FERNANDES, M. P. M. (2012). Sobrevivi... posso contar (2a ed.). Fortaleza, CE: Armazém da Cultura.

FERREIRA, A. L. (2011). Processos interativos no âmbito da psicologia transpessoal: a experiência dos formadores holísticos na comunidade do Coque. In A. L. Ferreira, & N. Acioly-Regnier (Orgs.), Psicologia e processos interativos nos espaços de periferia: a formação humana em questão (pp. 41-59). Recife, PE: Ed. UFPE.

FOUCAULT, M. (1996). A ordem do discurso. São Paulo, SP: Loyola.

FOUCAULT, M. (2013). Os Anormais: Curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo, SP: WMF Martins Fontes.

GALLO, S. (2006). Cuidar de si e cuidar do outro. In W. O. Kohan, & J. Gondra (Orgs.), Foucault 80 anos (pp. 177-190). Belo Horizonte, MG: Autêntica.

GELAMO, R. P. (2007). Por uma filosofia da educação deleuziana: processo de subjetivação e experiência de educação. In P. Pagni, & J. D. Silva (Orgs.), Introdução à filosofia da educação. Temas contemporâneos e história (pp. 301-319). São Paulo, SP: Avercamp.

George, J. T., Régnie, N. M. A., & Lima, A. F. (2011). Construindo pontes entre diferentes paradigmas da psicologia: o transpessoal na experiência do intercâmbio Brasil/França. In A. L. Ferreira, & N. Acioly-Regnier (Orgs.), Psicologia e processos interativos nos espaços de periferia: a formação humana em questão (pp. 61-75). Recife, PE: Ed. UFPE.

GREGORI, M. F. (1993). Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo, SP: Paz e Terra.

Launay, M., Régnier, N. M. A., & Ribas, M. C. C. (2011). Muros da liberdade: a construção identitária em espaços discriminatórios. In A. L. Ferreira, & N. Acioly-Regnier (Orgs.), Psicologia e processos interativos nos espaços de periferia: a formação humana em questão (pp. 77-95). Recife, PE: Ed. UFPE.

Lei n. 10.778, de 24 de novembro de 2003. (2003). Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Brasília, DF.

Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF.

Lei n. 40.317, de 21 de janeiro de 2014. Institui o Comitê Pernambucano de Apoio à Formação em Gênero. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/65038000/doepe-22-01-2014-pg-3>. Acesso em: 02/04/2019.

LIMA, J. O. Violência doméstica: influência no desenvolvimento biopsicossocial e no processo de aprendizagem de quem sofre. Interletras, v. 3, ed. n. 18, out. 2013/mar. 2014, p. 1- 8.

LOURO, G. L. (2014). Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista (16a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MELUCCI, A. (2005). Por uma sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis, RJ: Vozes.

Município de Caruaru. (2016). Decreto Municipal n. 035, de 17 de março de 2016. Institui a Câmara Técnica Municipal de Cidades Seguras para as Mulheres e dá outras providências. Caruaru, PE.

OLIVEIRA, K. L. (2016). “Marias também têm força”: a emergência do discurso de enfrentamento à violência contra a mulher na rede pública de ensino de Caruaru (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.

SAFFIOTI, H. (1987). O poder do macho. São Paulo, SP: Moderna.

SALES, R. (2014). Laclau e Foucault: desconstrução e genealogia. In D. Mendonça, & L. P. Rodrigues (Orgs.), Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau (pp. 163-181). Porto Alegre, RS: Ed. PUCRS.

SANTOS, C. M., & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Estudios Interdisciplinarios de America Latina y El Caribe, 16(1).

SCOTT, J. (1995). Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Revista Educação & Realidade, 20(2), 71-99.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. (2006). Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência. Brasília, DF: Autor.

WAISELFISZ, J. J. (2016). Mapa da Violência 2015: atualização – homicídio de mulheres no Brasil. Santiago, Chile: Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.

Publicado

2019-04-22

Como Citar

Oliveira, K. L. de, Jordão, M. P. S. D., Barros, A. M. de, & Silva, J. G. A. da. (2019). Pode ser poética a política pública de enfrentamento à violência de gênero?. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 9(22), 22–44. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2019.9.22.1038

Edição

Seção

Artigos