Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil

  • Kalyne Alves Andrade Santos Mestranda em Direito – UFS
  • Karyna Batista Sposato Doutora em Direito – UFBA e Professora da Universidade Federal de Sergipe – UFS
Palavras-chave: Direitos Humanos, Violência, Homofobia, LGBTI, LGBTIfobia

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os dados de violência letal no Brasil contra a população sexodiversa, nos últimos 5 anos, a partir dos relatórios do Grupo Gay da Bahia (GGB) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A elucidação e o esclarecimento acerca das concepções de homofobia, do heterossexismo e da heteronormatividade são meios de que dispomos para compreender a violência LGBTIfóbica presente na sociedade contemporânea. Os resultados obtidos indicam que, para o enfrentamento dessa violência, políticas públicas devem ser elaboradas como meios de superação dessa realidade.

Referências

Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. (2015). A/HRC/29/23. Discriminación y violencia contra las personas por

motivos de orientación sexual e identidad de género. Recuperado de https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session29/Pages/ListReports.aspx

Bastos, G. G., Garcia, D. A., & Sousa, L. M. A. (2017). A homofobia em discurso: direitos humanos em circulação. Linguagem em (Dis)curso, 17(1), 11-24.

Berlant, L., & Warner, M. (1998). Sex in public. Critical Inquiry, 24(2), 547-566.

Borrillo, D. (2010). História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Bourdieu, P. (2010). O poder simbólico. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil.

Catraca Livre. (2017, 17 de maio). ONGs e projetos LGBTs para você ajudar (e conhecer) em sua cidade. Recuperado de https://catracalivre.com.br/cidadania/ongs-e-projetos-lgbts-para-voce-ajudar-e-conhecer-em-sua-cidade/

Cerqueira, D., Lima, R. S., Bueno, S., Neme, C., Ferreira, H., Coelho, D. ... Merian, F. (Coords.). (2018). Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (2015). Violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo nas Américas. Recuperado de http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (2012). CIDH condena ataque y asesinato por orientación sexual percibida en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/084.asp

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (2012). CIDH condena asesinato de adolescente gay en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/089.asp

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (2012). CIDH condena asesinato de dos mujeres trans en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/079.asp

Dias, M. B. (2002). Liberdade sexual e direitos humanos. In Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e cidadania. IBDFAM/OAB-MG, Belo Horizonte (pp. 85-86).

Espejo, J. C. (2012). Componentes ideológicos de la homofobia. Límite: Revista Interdisciplinaria de Filosofía y Psicología, 7(26), 85-106.

Grupo Gay da Bahia. (2014). Relatório 2014. Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/relatorios/2014-2/

Grupo Gay da Bahia. (2015). Relatório 2015. Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/relatorios/2015-2/

Grupo Gay da Bahia. (2016). Relatório 2016. Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/relatorios/2016-2/

Grupo Gay da Bahia. (2017). Relatório 2017. Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/relatorios/2017-2/

Grupo Gay da Bahia. (2018). Relatório 2018. Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/homicidios-de-lgbt-no-brasil-em-2018/

Grupo Gay da Bahia. (n.d.). Brasil campeão mundial de mortes por LGBTfobia!! Recuperado de https://homofobiamata.wordpress.com/

Herek, G. M. (2004). Beyond “homophobia”: thinking about sexual prejudice and stigma in the twenty-first century. Sexuality Research & Social Policy, 1(2), 6-24.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Tábuas completas de mortalidade. Rio de Janeiro, RJ: Autor.

Mason, G. (2002). The spectacle of violence: homophobia, gender and knowledge. London, England: Routledge.

Menezes, M. S. (2018) Os não recomendados: a violência contra a população LGBT em Sergipe. Aracaju, SE: Edise.

Minayo, M. C. D. S. (1994). Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, 1994(10), S7-S18.

Organización de los Estados Americanos. (2012a, 6 de julio). CIDH condena asesinato de dos mujeres trans en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/079.asp

Organización de los Estados Americanos. (2012b, 11 de julio). CIDH condena ataque y asesinato por orientación sexual percibida en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/084.asp

Organización de los Estados Americanos. (2012c, 16 de julio). CIDH condena asesinato de adolescente gay en Brasil. Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/089.asp

Rios, R. R. (2009). Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In R. D. Junqueira (Org.), Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (pp. 53-83). Brasília, DF: Ed. MEC.

Segato, R. L. (2003). Las estructuras elementales de la violencia. Ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Bernal, Argentina: Universidad de Quilmes.

Segato, R. L. (2014). Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Sociedade e Estado, 29(2), 341-371.

Segato, R. L. (2016). Frente al espejo de la reina mala. Docencia, amistad y autorización como brechas decoloniales en la universidad. Versión. Estudios de Comunicación y Política, 2016(37), 201-216.

Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Estudos Feministas, 9(2), 460-482.

Zizek, S. (2009). Sobre la violencia: seis reflexiones marginales (Vol. 1). Buenos Aires, Argentina: Paidós.

Publicado
2019-04-22
Como Citar
Santos, K., & Sposato, K. (2019). Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 9(22), 08-21. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2019.9.22.1014
Seção
Artigos