Política Industrial e as transformações econômicas no Ceará no período 1979- 2002

Résumé

A proposta de instalação no Ceará do III Pólo Industrial do Nordeste levou, em 1979, o Governo estadual a criar o FDI (Fundo de DesenvolvimentoIndustrial). Foi também criado um mecanismo complementar de atração de investimentos industriais no início da década de 1980, o PROVIN (Programade Atração de Investimentos Industriais), que utiliza recursos provenientes do FDI e concede incentivos fiscais para atrair novos empreendimentos. Os incentivos do FDI-PROVIN foram objeto de diversas reformulações a partir de 1989, sendo a mais marcante a concessão de incentivos específicos ao desenvolvimento do interior via industrialização. Este artigo analisa a evolução dos mecanismos de incentivos do FDI-PROVIN e os principais resultados decorrentes da adoção destes incentivos. Os resultados verificados apontam que ocrescimento de 4,1% ao ano do setor industrial, das vendas externas e a diversificação da pauta de exportações do Ceará como conseqüência da adoção dos incentivos concedidos pelo sistema FDI-PROVIN.