A separação de poderes no Brasil

Authors

  • José Filomeno de Moraes Filho
  • José Filomeno de Moraes Filho

Keywords:

Constitucionalismo brasileiro, Executivo-Legislativo, política brasileira, separação depoderes, Constituição Federal de 1988

Abstract

O artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impacto doprincípio sobre o processo político-constitucionalnacional. As fontes utilizadas abrangem as diversasConstituições brasileiras e a bibliografia relativa aoprocesso político-constitucional. Considerando aestrutura e o processo político-constitucionalinaugurado com a Constituição Federal de 1988,discute a experiência brasileira recente de separaçãode poderes.

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Published

2022-11-10

Issue

Vol. 1 No. 1 (2001): Revista Políticas Públicas e Sociedade

Section

Artigos