Para quem são estruturadas as cidades?
Reflexões sobre o impacto do urbanismo neoliberal na materialização do direito à cidade
DOI:
https://doi.org/10.52521/20.7705Palavras-chave:
Direto à cidade, Urbanismo neoliberal , Financiamento internacional, Políticas públicasResumo
O presente artigo objetiva discutir conceitualmente o impacto do urbanismo neoliberal na materialização do direito à cidade, tomando como base para essa reflexão a obra de recuperação ambiental e urbanização do bairro Seminário, no município do Crato/CE, cujo financiamento ocorreu por meio de um acordo de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Traça como caminho metodológico a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental e dialoga com autores que se fundamentam na teoria social e crítica para analisar diretamente as categorias urbanismo neoliberal, direito à cidade e financiamento internacional de políticas públicas, bem como transversalmente a categoria reassentamento involuntário. Entende que as discussões são embrionárias e que novos diálogos plurais deverão ser viabilizados para o alcance da essência do objeto, mas vislumbra que as cidades contemporâneas estão sendo estruturadas para o escoamento de mercadorias e acomodação do capital, impedindo, muitas vezes, que o citadino usufrua dos espaços construídos socialmente e com recursos públicos de forma igualitária, havendo, portanto, um desigual acesso ao direito à cidade.
Referências
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, Otília et al. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
BRASIL. Curso à distância: trabalho social em programas e projetos de habitação de interesse social. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
CASTRO, Rainfran A de. Os reassentamentos involuntários em programas de urbanização e de saneamento: os casos Promaben, Prosamim e Probacanga. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v.8, n.3, p.23-26, jun. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/urbe/v8n3/2175-3369-urbe-2175-3369008003AO010.pdf>. Acesso em: 20 ago.2018.
CEARÁ, Secretaria das Cidades. Plano de Reassentamento Involuntário da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. Fortaleza: Secretaria das Cidades, 2016.
_______. Plano de Reassentamento Involuntário da Obra de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário, Crato/CE. Fortaleza: Secretaria das Cidades, 2013.
________. Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará Cidades do Ceará - Cariri Central Acordo de Empréstimo – Nº IBRD 76540-BR. Fortaleza: Secretaria das Cidades, 2017.
________. Plano de Gestão Socioambiental. Fortaleza: Secretaria das Cidades, 2008.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001.
FONSECA, Marília. O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v.24, n.1, p.12-16, set.1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010225551998000100004>. Acesso em:30 ago.2018.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1993.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos avançados, São Paulo, v.17, n.48, p.56-59, ago.2003. Disponível em: < HYPERLINK "hielo.brᄃ>. Acesso em: 21 out.2013.
________. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, et al. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
MARTINELI, Maria Lúcia. Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Continuidade, ruptura ou reciclagem? uma análise do Programa Político do Banco Mundial após o Consenso de Washington. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.58, n.2, p.11-15, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S00112582015000200461&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em:30 ago.2018.
QUEIROZ, Danielle Teixeira et al. Observação participante na pesquisa qualitativa: conceitos e aplicações na área da saúde. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.
RHEIN, Juliany Siqueira. A Centralidade da pesquisa na formação profissional: análise crítica da compreensão do (as) graduandos (as) do Serviço Social da UECE. 2011. 131f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2011.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Conceito e Definição de Cidades. In: RIBEIRO, L.C de Q.; JUNIOR, O. A. dos S. (org.) As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ROLNIK, Raquel. Exclusão territorial e violência. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.13, n.4, p.30-38, out./dez.1999. Disponível em: < hyperlink "hielo.brᄃ>. Acesso em: 23 jun. 2013.
_______. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 1998.
SÁ, Maria. E. R de; BARBOSA, Maria. J. de S. A cidade, reestruturação produtiva e a nova ordem mundial. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v.23, n.72, p. 7-21, nov.2002.
SOUZA, Angela M. G. Urbanismo neoliberal, gestão corporativa e o direito à cidade. Cad. Metrop., São Paulo, v. 20, n. 41, p. 245-265, abr. 2018258. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cm/v20n41/2236-9996-cm-20-41-0245.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2018.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A cidade, a palavra e o poder: práticas, imaginários e discursos heterônomos e autônomos na produção do espaço urbano. In: CARLOS, A. F. A. et al (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Editora Contexto, 2020.
TEIXEIRA, Rafael V. Uma crítica da concepção de política social do Banco Mundial na cena contemporânea. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v.34, n.104, p.23-27, set. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282010000400005> Acesso em: 02 de maio de 2018.
VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, et al. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
WIRTH, Louis. O urbanismo como modo de vida. In: VELHO, Otávio G (org). O fenômeno Urbano. Disponível em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6513850/mod_resource/content/0/WIRTH%2C%20Louis%20-%20Urbanismo%20como%20forma%20de%20vida.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2023.
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