Comunidades quilombolas

acesso a direitos sociais e resultados das políticas públicas na percepção das lideranças locais

Resumo

As comunidades quilombolas apareceram na agenda das políticas públicas brasileiras com a constituição de 1988, quando pela primeira vez o Estado brasileiro se refere a direitos étnicos para uma população negra originaria de processos de subalternização. A partir de 2003 são ampliados os itens da agenda das políticas sociais voltados para tais populações, notadamente no campo da redistribuição. Nossa hipótese é que tais ações geram baixo impacto nas condições de vida destas comunidades. Assim, realizamos em 2011 uma pesquisa que abordou as 161 comunidades quilombolas que até aquele ano já haviam recebido o título coletivo de posse da terra. Nestas, entrevistamos a principal liderança comunitária e lideranças secundárias. Este artigo sintetiza os dados coletados e toma como base, também, as impressões obtidas no trabalho de campo. Mais especificamente buscamos mapear, através da percepção das lideranças quilombolas, quais alterações ocorreram no acesso às políticas públicas no período recente.