Cartografia do feminicídio em Fortaleza – 2015 – 2019
DOI:
https://doi.org/10.52521/opp.v22n47.12221Palavras-chave:
Feminicídio íntimo, Violência contra a mulher, Políticas Públicas para as MulheresResumo
Este artigo é parte da pesquisa sobre feminicídio íntimo em Fortaleza, analisando processos criminais no período de 2015 a 2019. O artigo traça o perfil das mulheres vítimas de feminicídio, bem como dos agressores, cartografando faixa etária, escolaridade, raça/etnia e profissão, discutindo a desigualdade de gênero e a pluralidade das mulheres no acesso às políticas públicas e a responsabilização do Estado. Pretendemos relacionar o feminicídio como um crime de Estado, fruto de uma cultura patriarcal.
Referências
AMARAL, Célia Chaves Gurgel. Família às avessas. Gênero nas relações familiares de adolescentes. Fortaleza: EDUFC, 2001.
ARAÚJO, Geórgia Oliveira. Entre autos e vidas: um estudo de casos e processos criminais de feminicídios na Comarca de Fortaleza entre 2015 e 2019 e os limites do sistema produtivo à violência letal de gênero. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2021, 239 f.
BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdade: os limites da democracia no Brasil. 1. Ed – São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Genero, Neoconservadorismo e Democracia. Disputas e retrocessos na América Latina.1. Ed. - São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto – Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/113104.htm. Acessos diversos.
BRASIL. Diretrizes Nacionais Feminicídio. Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres. SEPM, Brasília, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio_Final.pdf Acesso 8 fevereiro 2017.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra. Quando a vida é passível de luto? Tradução Sergio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. 2ª ed. RJ. Civilização Brasileira. 2016.
CARCEDO, Ana. No olvidamos y ni aceptamos; Feminicidio em Centroamérica (2000 – 2006). Associação Centro Feminista de Informaciòn y Acción (CEFEMINA). 1ª ed. San José, Costa Rica, 2010.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interserccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1ª edição. São Paulo. Boitempo. 2021.
DINIZ, Débora; COSTA, Bruna S.; GUMIERI, Sinara. Nomear feminicídio: conhecer, simbolizar e punir. Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 114, ano 23, pp. 225 – 239, São Paulo: Ed. RT, maio-jun. 2015.
FEDERICI, Silvia. A história oculta da fofoca. Mulheres, caça ás bruxas e resistência ao Patriarcado. Tradução: Heci Regina Candiani. Boitempo. 1.ed. 2019.
FERREIRA, Graça Maria Lemos. Geografia em Mapas. Introdução a cartografia. Ed. Moderna. 1998.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2019. FBSP e IPEA. Disponível em: https://forumseguranca.orgbr/publicações_posts/atlas-da-violencia-2019/ Acesso Diversos.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2020. FBSB e IPEA. Disponível em:https://dx.doi.org/10.38116.riatrasdaviolencia2020. Acessos Diversos.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra meninas e mulheres no 1º Semestre de 2022.Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-contra-meninas-e-mulheres-no-1o-semestre-de-2022/ Acesso Diversos.
FROTA, Maria Helena de Paula; SANTOS, Vivian Matias. O Femicídio no Ceará. Machismo e impunidade? Fortaleza: EdUECE, 2012.
GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra. São Paulo: ANPOCS, 1993.
IBGE. Estatísticas de Gênero (2020). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-15,-16,53,54,55,-17,-18,128&ind=4704 acesso em 4 marco 2023.
INSTITUTO IGARAPÉ. Plataforma Eva. Disponível em: https://eva.igarape.org.brutm_source=eurio.com.br&utm_medium=referral&utm_content=portal_primenews&utm_campaign=hotfixpress#/ Acesso em 23 feve de 2023.
MÃE, Valter Hugo. O remorso de Baltazar Serapião. 2ª edição. Editora Globo, 2018.
LAGARDE, Marcela. Por la vida y la libertad de las mujeres. Apresentaión. Fin al feminicidio. In Russel, Diana; Harmes, Roberta (org.) Feminicídio. Uma Perspectiva Global. Diversidad Feminista. CELLCH, UNAM: Cidade do México. 2006.
MILLER, Mary Susan. Feridas Invisíveis: abuso não físico contra mulheres. Tradução: Denise Maria Bolanho: São Paulo: Summus, 1999.
MONÀRREZ, Julia Estela Fragoso. Peritaje sobre feminicídio Sexual Sistêmico em Ciudad Juárez. Caso 12.498. “González y outras vs. México” Campo Algodonero. Santiago de Chile: Corte Internacional Derechos Humanos. 2009.
MÜNOZ, Consuelo Diaz. Cartografias de Feminicídio em Ciudad Juárez: Ellas tienen nombre. Analisis de uma propuesta articuladora e la memória coletiva. Revista de Estudios de Gênero. La ventania. Jul-dec 2021. pp 175-208.
OSTERNE, Maria do Socorro F. Família, pobreza e gênero: o lugar da dominação masculina. Fortaleza: EDUECE, 2001.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Traduzido por Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PINHEIRO, Maria Jaqueline Maia. Mulheres Abrigadas: violência conjugal e trajetórias de vida – Fortaleza: EDMETA, 2012.
RAGO, Margareth. A aventura de contar-se: feminismos, escrita de si e invenções da subjetividade. Editora UNICAMP. 2018.
RUSSEL, Diana; RADFORD, JILL. Femicide: The politics of women Killing. New York: Twayne Publisher, 1992.
RUSSEL, Diana. Feminicídio: La “solución final” de algunos hombres para lãs mujeres. In Russel, Diana; Harmes, Roberta (org.) Feminicídio. Uma Perspectiva Global. Diversidad Feminista. CELLCH, UNAM: Cidade do México. 2006.
SAFFIOTI, Heleieth I.; ALMEIDA, Suely Sousa de. Violência de Gênero: Poder e Impotência. Editora Revinter: Rio de Janeiro. 1995.
SAFFIOTI, Heleieth I. Violência Doméstica ou a lógica do galinheiro. In: KUPSTAS, M. (Org.). Violência em debate. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica. Série: debate na escola)
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo. Ed. PerseuAbramo, 2004. Coleção Brasil Urgente.
SEGATO, Rita Laura. “Femi-geno-cídio como crimen em fuero internacional de los Derechos Humanos: el derecho de nombrar el sufrimiento en el derecho”. In: FREGOSO, Rosa-Linda; BEJARANO, Cynthia (orgs.). Feminicidio en América Latina, México, DF: EIICH/UNAM, 2011.
SOIHET, Raquel. Condição Feminina e Formas de Violência: mulheres pobres e ordem urbana – 1890-1920. Editora Forense Universitária, 2001.
SCOTT, Joan W. A Cidadã Paradoxal. As feministas francesas e os direitos do homem. Tradução: Elvio Antônio Funk. Florianópolis. Ed. Mulheres. 2002.
WOLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos Direitos da Mulher. Edição Comentada do Clássico Feminista. São Paulo. Boitempo, 2016.
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