Uma Reflexão sobre o Labor dos Catadores (as) de Resíduos Sólidos Recicláveis na Cidade de Fortaleza:
a luta pela sobrevivência
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.11.10753Palavras-chave:
catadores, trabalho, precarização, resíduos sólidos, exclusãoResumo
Este artigo faz parte de uma pesquisa recentemente concluída sobre o labor e a luta pela sobrevivência das pessoas que laboram na catação de resíduos sólidos recicláveis. Através da metodologia qualitativa com uma abordagem etnográfica, na pesquisa os catadores narram suas histórias de vida, trajetórias, seus anseios e seus sonhos. É necessário compreender a dinâmica dos catadores de resíduos sólidos, a partir de vários olhares, principalmente a grande contribuição dos catadores da valorização da reciclagem, com a colocação do lixo na rota capitalista de produção. Diante da problemática, resolvemos empreender este estudo, com objetivo geral de conhecer as histórias de vida e labor dos catadores de materiais de resíduos sólidos recicláveis. A questão dos resíduos sólidos é uma das questões ambientais atuais e inquietantes na sociedade moderna. Vivemos a era do consumismo desenfreado e a maioria dos produtos são descartáveis, causando grande preocupação para saúde das pessoas e um grande problema para o meio ambiente. É necessário refletirmos sobre as condições de precariedade e vulnerabilidade social no labor dos catadores (as) de resíduos sólidos recicláveis. Nunca foi fácil para essa classe trabalhadora, a luta por melhores condições de trabalho, reconhecimento da importância do seu trabalho pela sociedade, melhores condições de vida, dignidade, segurança e, principalmente pela sobrevivência.
Referências
ANTUNES, Ricardo. A era da informatização e a época da informalização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org.) Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
ARAÚJO, M. N. de O. A miséria e os dias: História de mendicância no Ceará. São Paulo: Hucitec, 2000.
ARAÚJO, Maria Neyara de Oliveira. Transformações no mundo do trabalho: realidade e utopias. Fortaleza: Editora UFC, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS
ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil no Brasil. Coordenação Geral: Eduardo Castagnari. Grappa. São Paulo: Editora e Comunicação, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira
Regulamentadora (NBR) 10004. 2004. Disponível em: http:// www.abnt.org.brAcesso em: 10 jul. 2021
BARROS, H. da P. R. de, et al. Adultos Analfabetos e a Construção da Identidade:“Vixe, Quem é a Gente sem Leitura”? VI Colóquio Internacional – Educação e contemporaneidade . São Cristovão. SE. Brasil, 2012.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 18 abr. 2021
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2021
BRASIL. Ministério de Trabalho e Emprego. Equipamento de Proteção Individual – EPI. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaosespecificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normasregulamentadoras/nr-06.pdf. Acesso em: 25 de fev. 2022.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupação- CBO. Disponível em: http://www.mte.gov.br. Acesso em: 08 mai. 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova a norma regulamentadora nº 15 - Atividades e operações insalubres. Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://ww2.macae.rj.gov.br/midia/uploads/P ORTARIA%203214-78.pdf. Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978 NR - 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. In: EQUIPE ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 1995. 489 p. (Manuais de legislação, 16).
CARNEIRO, E. J. & CORREIA, P. A. A produção Social da Catação de Lixo. In V. H. Kemp & H. M. T. Crivellari (Orgs.), Catadores da Cena Urbana, construção de políticas socioambientais (pp. 133-154). Belo Horizonte: Autêntica. 2008.
CIAMPA, A. C. A estória do Severino e a história da Severina: um ensaio de Psicologia Social. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
COELHO, Alexia Pupiara Flores. Carga de trabalho em mulheres catadoras de materiais recicláveis: estudo convergente-assistencial. 2016. 162f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) Universidade Federal de Santa Maria, Porto Alegre, 2016.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO. Agenda 21.1992. Rio de janeiro. Brasília; Senado Federal, 1996.
COZETTI, N. Lixo: marca incômoda da modernidade. Ecologia e desenvolvimento, Rio de janeiro, jun. 2001.
CHERFEM, Carolina Orquiza. Consubstancialidade de gênero, classe, raça no trabalho coletivo/associativo. 2014. 286f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Campinas, Campinas, SP: 2014.
FREITAS, M. V. A. & NEVES, M. A. Cidade e trabalho: as experiências dos catadores de papel em Belo Horizonte. In H. M. T. Crivellari & V. H. Kemp (Orgs.), Catadores na cena urbana: construção de políticas socioambientais (pp. 83-108). Belo Horizonte: Autêntica. 2008.
GEERTZ, Cliford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro. 1ª edição. Editora: LTC. 2013.
GENNARI, Adilson Marques; OLIVEIRA, Robersonde. História do pensamento Econômico. São Paulo: Saraiva. 2009.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª edição. São Paulo : Atlas, 2008.
GONÇALVES, R. C. M. A voz dos catadores de lixo em sua luta pela sobrevivência. (Dissertação de mestrado, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil). 2005.
HAMMES, V. S. Percepção do impacto ambiental. Globo, São Paulo, v.4, p. 223, 2004
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2010. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas Acesso em: 08 abr. 2021
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Manejo de resíduos sólidos: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. [S.l.]: IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Situação Social dos Catadores e das Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável. Relatório de pesquisa. Brasília: IBGE, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS. Lixo-Setores-IBAMA-DF. Brasília, 2014. Disponível em:http://www.ibama.gov.br/setores-ibamadf/lixo.pdf. Acesso em: 17 abr. 2021
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desafio do desenvolvimento. Os que sobrevivem do lixo, v. 10, n.77, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo demográfico. 2010. Disponível em http://www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 05 de jun. de 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. A pobreza no Ceará: o tamanho do desafio e uma proposta. Fortaleza- CE, 2010. Disponível em: <http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/textos_discussao/TD_68.pdf>. Acesso em: 10 de ago. 2020.
LEININGER, M. Qualitative research methods in nursing Orlando: Grune & Stratton, 1985. cap. 3, p. 33-71: Ethnography and ethnonursing models and modes of qualitative dada analysis.
LIMA, Alisson Padilha de; DELGADO, Evaldo Inácio. A melhor idade do Brasil: aspectos biopsicossociais decorrentes do processo de envelhecimento. Ulbrae Movimento Ulbra e Movimento (RE-FUM), Ji-Paraná, v. 1, n. 2, p. 76-91, set./out. 2010
MAGERA, M. Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade; analise interdisciplinar das Cooperativas de Reciclagem de lixo. Campinas, SP: Editora Átomo, 2003.
MARCONATTO, Arildo Luiz. Hipócrates de Cós (460-377 a.C).Disponível em: http://www.filosofia.com.br/historiashow.php?id=27. Acesso em: 28 jul. 2021.
MARTINS, José de Sousa. O Problema das migrações no limiar da descrição urbana. In: SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES et al. ( orgs).O Fenômeno Migração no Limiar do 3º Milênio): Desafios Pastorais. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
MARX, Karl. A ideologia alemã. Tradução de José C. Bruni e Marco A. Nogueira, 9. ed. [S.l.]: Hicitec, 1993.
MÉNDEZ, Natalia Pietra. Discursos e práticas do movimento feminista em Porto Alegre (1975-1982). Porto Alegre: PPGH/UFRGS, 2004. (Dissertação de Mestrado).
MIURA, P. O; SAWAIA, B, B. Torna-se catador: sofrimento ético-político e potência em ação. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 331-341.2013.
MINAYO, M.C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1992.
MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 2.ed.,São Paulo: Hucitec/ Abrasco, 1993.
MONTENEGRO, D. M. (Re) ligando os fios invisíveis da espoliação: trabalhadores do lixo e a ativação dos limites da precariedade do trabalho. 2010. 164f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Pós-graduação em sociologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Dia
Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis. Disponível em: https://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/dia-nacional-de-luta-dos-catadores-demateriais-reciclaveis. Acesso em: 5 jul. 2021
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. O que
é o movimento? Disponível em: httph://www.movimentodoscatadores.og.br. Acesso em: 10 dez. 2020.
MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Cartilha de formação. Secretaria Nacional do MNCR. Produção e Editoração: Setor de Comunicação do MNCR, 2005.
MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Mulheres são maioria entre Catadores de Materiais Recicláveis. 2014. Disponível em http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/mulheres- -sao-maioria-entre-catadores-organizados-em-cooperativas. Acesso em: 05 de jul. de 2020.
NOGUEIRA, C. Análise(s) do discurso: diferentes concepções na prática de pesquisa em psicologia social. Psic.: Teor. e Pesq.,v. 24, n. 2, 2008.
OLIVEIRA, M. Vulnerabilidade e exclusão social: Uma abordagem sobre representações sociais de catadores de materiais recicláveis em Ipatinga – MG. 2007. 115f. Dissertação (Magister Scientique) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2007
RIBEIRO, I. M.; NARDI H. C.; MACHADO P. S. Catadoras (es) de materiais recicláveis e as possíveis articulações entre trabalho precário e relações de gênero. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 15, n. 2, 2012.
RIBEIRO, Helena. Saúde pública e meio ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 70-80, jan./abr. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artte
x&pid=S010412902004000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 fev. 2021
ROSS, D.; CARVALHAL, M. D, RIBEIRO, S. Q. A precariedade do trabalho dos catadores de material reciclável no oeste paranaense e a dinâmica estratégica da reprodutividade do capital.Revista Pegada Eletrônica, Presidente Prudente, vol. 11, n. 2.31 dezembro2010. Disponívelem:http://www.fct.unesp.br/ceget/pegada112/06ROSS1102.pdf. Acesso em: 16 de abril de 2020.
ROCHA, A., & ECKERT, C. Etnografia: Saberes e práticas. In C. Pinto & C. Guazzelli (Orgs.), Ciências humanas: Pesquisa e método (pp. 9-24). Porto Alegre, RS: Editora UFRGS. 2008.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. 1995.
SOUSA, C. O. M de. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos: Análise das propostas para disposição final de resíduos sólidos urbanos. Conexão Acadêmica: A Revista Científica Sobre Resíduos Sólidos, v. 3, p. 43-49, 2012.
SOUZA, J. Ralé Brasileira, Quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
