A Transexualidade na Política de Saúde no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2025.7.18.17167Palabras clave:
identidade de gênero, transexualidade, política de saúdeResumen
Este artigo teve como objetivo investigar o processo de incorporação das pessoas transexuais na Política de Saúde do Ceará, identificando seus avanços e limitações. O estudo parte da constituição das identidades trans, ancorado nos debates sobre gênero, transexualidade e teoria Queer, adotando a perspectiva interseccional por considerar elementos fundantes como raça e classe na experiência transexual. A metodologia adotada combinou análise bibliográfica, levantamento e análise de dados secundários e pesquisa documental. Buscou conhecer a trajetória da população trans na política estadual de saúde do Ceará, bem como suas demandas e os serviços a ela ofertados. A incorporação da população trans na Política de Saúde do Ceará deu-se, no primeiro momento, por meio das ações de enfrentamento ao HIV/AIDS, ampliando-se para a oferta de serviços do processo transexualizador. Constata que, mesmo com avanços, permanece a necessidade de uma política de atenção integral à saúde da população trans no Estado do Ceará.
Citas
BRASIL. Política Nacional de Saúde Integral de Le´sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
CASSEMIRO, Luiza Carla. Tenho o direito de ser amapô: as trajetórias de travestis e transexuais face à implementação das políticas públicas de assistência social e saúde. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponivel em: https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/16664/16664_1.PDF. Acesso em: 22
CISNE, Mirla; DOS SANTOS, Silvana Mara Morais. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. [S.l]: Cortez, 2018.
DE JESUS, Jaqueline Gomes. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião, v. 2, 2012.p. 42. Disponivel em: ttps://www.diversidadesexual.com.br/wpcontent/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 22 jan. 2021.
DE TILIO, Rafael. Teorias de gênero: principais contribuições teóricas oferecidas pelas perspectivas contemporâneas. Revista Gênero, v. 14, n. 2, 2014.
DELPHY, Christine. Patriarcado (teorias do) In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Danièle (org.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: UNESP, 2009. p. 173-178.
DIAS, Maria Socorro de Araújo et al. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de ava-liabilidade em uma região de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 103 114, 2018.
FUSSEK, Lygia dos Santos. Os direitos civis do transexual em relação à mudança de gênero e prenome. Revista Síntese Direito de Família, São Paulo, SP, v. 15, n. 82, p. 54-77, 2012.
GIL, Antonio Carlos et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GUERRA, Yolanda. Direitos sociais e sociedade de classes: o discurso do direito a ter direitos. Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 31-54.
HARAWAY, Donna. ‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos pagu, 2004. p. 201-246
LIMA, Daniel Borsatto de. A atenção à saúde às travestilidades e transexualidades em São Paulo (2013-2018). 2018. 154 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponpivel em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34355. Acesso em: 22 jan. 2021.
MEAD, Margaret. Sexo e Temperamento. São Paulo: Editora, 1935.
MOTTA, Daniele. A Contribuição de Heleieth Saffioti para a análise do Brasil: gênero importa para a formação social? Caderno CRH, v. 33, 2020.
OLIVEIRA, Itauane de; ROMANINI, Moises. (Re) escrevendo roteiros (in) visíveis: a trajetória de mulheres transgênero nas políticas públicas de saúde. Saúde e Sociedade, v. 29, 2020.
PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1723-1728, 2018.
PASSOS, J. E. F.; P SENA, A. G. N.; SOUTO., K. M. B. Marcos legais do Processo Transexualizador no SUS para a publicação da Portaria no 2.803/13. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília, DF, 2015. p. 177-185.
PATEMAN, Carole. Confusões patriarcais: o contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Proteção social contemporânea: cui prodest?. Serviço Social & Sociedade, p. 636-651, 2013. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/DSgvNQnNyK3fNkJYcv8VTQr/?format=pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
PEREIRA, Potyara Amazoneir P. A saúde no sistema de seguridade social brasileiro. Ser Social, n. 10, p. 33-56, 2002. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/7276/1/ARTIGO_SaudeSistemaSeguridade.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
PISTICELLI, Adriana. Gênero: a história de um conceito. In: ALMEIDA, H. B.; SZWAKO, J. E. (org.). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009. p. 118-146.
POLIGNANO, Marcus Vinícius. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão. Cadernos do Internato Rural-Faculdade de Medicina. v. 35, p. 01-35, 2001.
SAFFIOTI, Heleieth IB. Rearticulando gênero e classe social: uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992. p. 183-215.
SAFFIOTI, I. B. Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SALIH, Sara. Judith Butler e a Teoria Queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público no Brasil: Financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007). 2008. 395 f. Tese Doutorado em Política Social) Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponivel em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3893. Acesso em: 22 fev. 2021.
SANTOS, Joilma de Oliveira dos. Participação e controle social dos idosos na cena contemporânea: particularidades do Conselho Municipal dos Idosos em Natal-RN. 2012.
Monografia (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36156. Acesso em: 22 fev. 2021.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. [S.L.: s.n], 2012. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
SILVA, G. B; MEDEIROS, F.A.B; OLIVEIRA, M.T. Serviço Social e promoção à saúde: direito às práticas integrativas e complementares no SUS. In: SILVA, B.O; SOUZA, E.F.; OLIVEIRA, M.T. (org.). Políticas públicas: abordagens interdisci- plinares. Natal: Caule de Papiro, 2020.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Previdência Social no Brasil: desestruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012.
SIMPSON, Keila. Transexualidade e travestilidade na saúde. In. BRASIL. Ministerio da Saúde. Transexualidade e travestilidade na saúde, Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. p. 9-15. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
TAGLIAMENTO, Grazielle et al. Direitos humanos e a saúde: a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde integral da população trans. In: Ministério da Saúde; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. p. 65-79.
