Auditoria em Terras Tucujus:
implantação do controle interno no governo do amapá
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4770Keywords:
internal control, audit, public serviceAbstract
The article analyzes the implementation of an internal control policy in the government of the State of Amapá in the five-year period 2013-2017, with the transformation of the General Audit of the State into General Controllership of the State - CGE with the insertion of the four macro functions of Audit, Administrative Correction, Ombudsman and Strategic Actions recommended by the Lima Declaration of 1977 and the activities carried out by the central internal control body of the State Executive Branch in the years 2013 to 2017. In addition, it identifies the perceptions of the stakeholders involved in the implementation and execution of the actions of the Comptroller General of the State of Amapá, with an emphasis on the Macro Audit function. The study methodology combined documentary research and field research carried out in a quali-quantitative way with stakeholders. After the study, it was inferred that in the context of the State's General Controllership, it is possible to perceive that the CGE has faced many challenges to carry out its main activities, in particular the effectiveness of control and planning with regard to the financial, structural and human resources involved in the audit process.
References
AMAPÁ. Constituição do Estado do Amapá. Texto promulgado em 20 de dezembro
de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 44, de 21 de setembro de 2009.
Diário Oficial do Estado, Macapá, 20 dez. 1991. Disponível em:
<http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70441>. Acesso em: 22 jun.2019.
_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2012-2015. Macapá: SEPLAN, 2011
_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2016-2019. Macapá: SEPLAN, 2015
_______. Portal de Transparência do Governo do Estado do Amapá. Disponível em: http://www.transparencia.ap.gov.br/. Acesso em 23/06/2019.
_______. Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Plano Anual de Trabalho - PAT 2016. Macapá: CGE, 2015.
_______. Decreto Normativo nº 0222, de 06 de novembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 17 nov. 1991.
_______. Decreto Normativo nº 0294, de 18 de dezembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 02 out.1997.
_______. Decreto nº 5223, de 29 de outubro de 1997. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 29 out.1997.
_______. Decreto nº 0161, de 01de outubro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 29 out.1997.
_______. Decreto nº 7549, de 11 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 11 dez.2013.
_______. Lei Estadual nº 0338, de 16 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 16 abr.1997
_______. Lei Estadual nº 0661, de 08 de outubro de 2002.
_______. Lei Estadual nº 1774, de 17 de outubro de 2013. Diário Oficial do Estado,
Macapá,17 out.2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5
out. 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.
Acesso em: 23 mar.2019.
_______. Decreto-Lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 8 jan. 1969.
_______. Decreto Normativo nº 001, de 20 de fevereiro de1973. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, 20 fev. 1973.
_______. Lei nº 6.669, de 04 de julho de 1979. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 04 jul. 1979.
______. Portaria nº 150 de 20 de outubro de 1980. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 20 out. 1980.
CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Diretrizes para o controle interno no setor público. Belo Horizonte: CONACI, 2010. Disponível em:
<http://conaci.org.br/wp-content/uploads/2012/05/DiretrizesparaControleInternonoSetorPublico.pdf>.
Acesso em: 23 mar.2019.
CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Panorama do Controle Interno no Brasil / Organizadores Gustavo Gonçalves Ungaro e Raphael Rodrigues Soré. Brasília: CONACI, 2014.