Análise da Implementação da Política de Assistência Estudantil em Tempos de Pandemia:
estudo de caso no IFCE campus Acopiara
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.16.15185Keywords:
public policies, student assistance, covid-19 pandemicAbstract
This research analyzed the implementation of the Student Assistance Policy (PAE) at the Campus Acopiara of the Federal Institute of Education, Science, and Technology
of Ceara (IFCE) during the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study that adopted the case study as its methodological strategy, grounded in the public policy cycle, with a focus on the implementation phase. The theoretical framework included authors such as Rua (2012), Secchi (2016), and Marques, Silveira, and Pimenta (2020), as well as normative documents, including the National Student Assistance Program (Decree No. 7.234/2010), the IFCE Student Assistance Policy (Resolution No. 24/2015), and the IFCE Student Aid Grant Regulation (Resolution No. 14/2019). The student aid notices from 2020 and 2021 of the Campus Acopiara, adapted to the pandemic context, were analyzed to assess how the PAE had been adjusted to address the imposed challenges. Draibe’s (2001) systems and subprocesses evaluation model was used to analyze the results. The research identified the main difficulties, implemented measures, and innovations adopted. It was concluded that the notices were prepared in accordance with the regulations and aligned with IFCE’s guidelines during the pandemic. However, adaptations were necessary to meet the specific demands of the academic community. The analysis also highlighted the lack of a multidisciplinary team at the campus and the need to increase budgetary resources to support more students, mitigate socioeconomic impacts, and ensure academic success.
References
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Diário Oficial da União, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Diário Oficial da União, 2007. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 20 dez. 2023.
BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, v. 25, n. 1, p. 71-90, 2016.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP, 2001.
DUMARESQ, Z. M. R. M. Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito do Instituto Federal do Ceará – Campus de Fortaleza – sob o olhar dos discentes. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) -Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
FERREIRA, D. C.; ROSA, T. R. S. O direito à assistência estudantil: um alerta diante da pandemia da covid-19. UNE, 6 out. 2020. Educação. Disponível em: https://www.une.org.br/noticias/o-direito-a-assistencia-estudantil-um-alerta-diante-da-epidemia-da-covid-19/. Acesso em: 8 fev. 2024.
FINATTI, B. E.; ALVES, J. de M.; SILVEIRA, R. de J. Perfil sócio, econômico e cultural dos estudantes da Universidade Estadual de Londrina-UEL — indicadores para implantação de uma Política de Assistência Estudantil. Libertas, v. 6 e 7, n. 1 e 2, p. 246-264, jan.-dez./2006, jan.-dez./2007.
GOMES, Romeu. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
GUITARRARA, P. Pandemia de covid-19. Brasil Escola, 2023. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/pandemia-de-covid-19.htm. Acesso em 6 fev. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualizado em 10 jan. 2024. Rio de Janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102002_informativo.pdf. Acesso em: 31 jan. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. A presença do IFCE no Ceará, 12 jan. 2023. Disponível em: https://ifce.edu.br/acesso-rapido/campi/campi. Acesso em: 22 fev. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Diretoria de Assuntos Estudantis. Edital nº 3/2020 Reitoria – Auxílio-Internet. Fortaleza, 28 out. 2020f.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Diretoria de Assuntos Estudantis. Edital Unificado de seleção do auxílio estudantil emergencial nº 01/2020. Fortaleza, 29 abr. 2020a.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Diretoria de Assuntos Estudantis. Edital Unificado de seleção do auxílio estudantil emergencial nº 01/2021. Fortaleza, 19 abr. 2021a.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Diretoria de Assuntos Estudantis. Edital Unificado de seleção do auxílio estudantil emergencial e internet nº 02/2021. Fortaleza, 13 set. 2021b.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Gabinete do Reitor. Portaria nº 706/GABR/REITORIA, de 26 de junho de 2020. Fortaleza, 26 jun. 2020c.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Gabinete do Reitor. Portaria nº 886/GABR/REITORIA, de 19 de agosto de 2020. Fortaleza, 25 ago. 2020d.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Conselho Superior. Resolução nº 13, de 15 de junho de 2020. Aprova ad referendum em caráter emergencial e provisório, os procedimentos para regulação, manutenção, concessão e pagamento de Auxílio ao Estudante para atender situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia mundial do covid19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Fortaleza, 2020b.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Conselho Superior. Resolução nº 24, de 22 de junho de 2015. Aprova a Política de Assistência Estudantil do IFCE. Fortaleza, 2015b.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Conselho Superior. Resolução nº 24, de 18 de fevereiro de 2019. Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Fortaleza, 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Conselho Superior. Resolução nº 26, de 14 de outubro de 2020. Aprova ad referendum em caráter emergencial e provisório, os procedimentos para regulação, manutenção, concessão e pagamento de auxílio ao estudante para atender situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia mundial do covid19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Fortaleza, 2020e.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Instituto Federal do Ceará. Sobre nós, 20 mar. 2015a. Disponível em: https://ifce.edu.br/sobre-o-ifce/sobre-nos. Acesso em: 22 fev. 2024.
IFCE CAMPUS ACOPIARA. Instituto Federal do Ceará. Campus Acopiara. Edital nº 3/2020 DE-ACO/DG-ACO/ACOPIARA-IFCE. Acopiara, 12 nov. 2020.
IFCE CAMPUS ACOPIARA. Instituto Federal do Ceará. Campus Acopiara. Edital nº 1/2021 DE-ACO/DG-ACO/ACOPIARA-IFCE. Acopiara, 24 maio 2021a.
IFCE CAMPUS ACOPIARA. Instituto Federal do Ceará. Campus Acopiara. Edital nº 3/2021 DE-ACO/DG-ACO/ACOPIARA-IFCE. Acopiara, 31 ago. 2021b.
IFCE CAMPUS ACOPIARA. Instituto Federal do Ceará. Campus Acopiara. Subcomissão Própria de Avaliação. Relatório de autoavaliação institucional 2023: ano de referência 2022: 2º relatório parcial: ciclo 2021-2023 / Subcomissão Própria de Avaliação. Acopiara, 03 jul. 2023. 32 p.
KUPPE, F. O que é um sim card? Vcx.solutions, 22 de fevereiro de 2023. Conceitos. Disponível em: https://vcx.solutions/sim-card/. Acesso em: 25 jul. 2024.
MARQUES, R. de C.; SILVEIRA, A. J. T.; PIMENTA, D. N. A pandemia de Covid-19: interseções e desafios para a história da saúde e do tempo presente. In: SIQUEIRA, T. R. et al. (org.). Coleção história do tempo presente: volume 3. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020. p. 225-249.
RNP. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Termo de Referência ADC/9523/2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.rnp.br/arquivos/documents/TERMO%20DE%20REFER%c3%8aNCIA_ADC%209523.pdf?YNv9btEyXtqCxzJYSR1PFsergzKF0CZW=. Acesso em: 16 jul. 2024.
RUA, M. das G. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
SANTOS, D. Os cem anos do CEFET/CE: compromisso social, desenvolvimento tecnológico e aproximação com o mercado. 3. ed. Fortaleza: EdUECE, 2017.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SOUSA, R. S.; DIAS, L. D. C. dos S. Assistência Estudantil em tempos de pandemia: Novos (velhos) desafios às Assistentes Sociais da Universidade Federal do Piauí-UFPI. In: PEREIRA, S. L. B.; CRONEMBERGER, I. H. G. M. (orgs.). Serviço social em tempos de pandemia: provocações ao debate. Teresina: EDUFPI, 2020. 472 p.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20- 45, jun./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-45222006000200003.
TEIXEIRA, L.; ESTRELA, S.; FERNANDES, J. Políticas Públicas de Assistência Estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. PUC Goiás. 2014.
