A Intersetorialidade da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica:

aspectos teórico-metodológicos da pesquisa

Authors

  • Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues Mestra em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Maria Helena de Paula Frota Doutora em Sociologia pela Universidade de Salamanca e Professora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.16.15182

Keywords:

domestic and family violence against women, network of assistance, research on public policies, theoretical and methodological aspects

Abstract

This article aims to outline the theoretical and methodological research to be conducted on the theme about the intersectoriality of the network of assistance to victims of domestic and family violence against women. For this, it is necessary to delimit the object of the research and the justification for the choice of the theme, considering the social problem faced, which is the alarming rates of marital violence. In order to justify the choice of theme, we report on our experience in assisting the victims of such violence, within the scope of the Promotoria de Justiça where this researcher works, including the interaction of the Ministério Público with the other agents that make up the network of assistance to those involved in this social problem. We also highlight the difficulties faced in the regular functioning of the assistance network, which has greatly compromised the success in dealing with the problem. In the construction of the theoretical framework, we emphasize the historical movements that have driven the creation of public policies aimed at combating domestic violence, especially the creation of specialized agencies for the care of physically and psychologically battered women, as well as psychosocial support for the men responsible for such abusive acts. Next, we delve into the theoretical and methodological aspects of the research, beginning with the choice of the epistemological paradigm to be used. To this end, the main theories of the knowledge formation process are defined (empiricism, rationalism, and dialectics), choosing the one that best suits the study of the problem presented. After that, the methods and techniques to be employed are discussed, following the chosen theoretical orientation, such as quantitative and qualitative research, also emphasizing the importance of ethics in data collection. We also address relevant aspects of the bibliographic and field research, all aimed at the success in answering the problems presented and trying to propose solutions for the improvement of public policies in the research area.

References

ALMEIDA, Suely Souza de (Org.). Violência de gênero e políticas públicas. Série Didáticos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.

AMNESTY INTERNATIONAL. Les violences faites aux femmes en France: une affaire d‘État. Paris: Éditions Autrement, 2006.

ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Orgs.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2004.

CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.

CAMPOS, Carmen. 2003. Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico. Revista Estudos Feministas. jun. de 2003. v. 11, nº 1, p. 155-170.

CAVIEDES, Elizabeth. 2002. Violencia contra las mujeres en américa latina y el caribe español 1990-2000: balance de una década. 1ª ed. Santiago de Chile: Isis Internacional. 73 p.

CARBÓ, Pilar Albertín. Mujeres imigradas que padecen violencia en la pareja y sistema socio jurídico: encuentros y desencuentros. Portularia, v. 9. Huelva: Universidad de Huelva, 2008.

COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE E SAÚDE. O que devem saber os profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em situação de violência doméstica. São Paulo: Projeto Gênero, Violência e Direitos Humanos: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, 2000.

CÓRDOVA, Luiz Fernando Neves [et. Al.] (Orgs.). Os 25 anos da Delegacia a Mulher de Florianópolis: impasses e perspectivas para a ―base de pantera. Florianópolis: UFSC/CFH/NUPPE, 2010.

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena; PISCITELLI, Adriana (Orgs.). Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas: PAGU:UNICAMP, 2006.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais.

FEITOSA ANDRADE, Leandro & BARBOSA, Sérgio Flávio. A lei Maria da Penha e a implementação do grupo de reflexão para homens autores de violência contra mulheres em São Paulo. Comunicação apresentada no Encontro Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. ST 42 – Gênero, violência e direitos humanos. Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008.

FERNANDES, Emília. Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher – Plano Nacional: diálogos sobre violência doméstica e de gênero: construindo políticas públicas. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2003.

FERNÁNDEZ, David Lorenzo Morillas. Análisis criminológico del delito de violencia doméstica. Cádiz: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Cádiz, 2003.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FREUD, Sigmund. O mal estar na civilização. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. v. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1974.

GOMES, Márcia Q. de Carvalho [et Aliae.]. A aplicação da Lei Maria da Penha em foco. Salvador: OBSERVE, 2010.

GOUVERNEMENT DU QUÉBEC. Politique d‟intervention en matière de violence conjugale: prévenir, dépister, contrer la violence conjugale, 1995.

GREGORI, Maria Filomena. 1993. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e prática feminista. 1ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo: ANPOCS.

HERMANN, Jacqueline; BARSTED, Leila Linhares. O Judiciário e a violência contra a mulher: a ordem legal e a (des)ordem familiar. Rio de Janeiro: CEPIA, 2005.

HIRIGOYEN, Marie-France. A violência no casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Igualdade de Gênero. Brasília: Governo Federal, 2010.

MACEDO, Ana Gabriela; AMARAL, Ana Luísa (Orgs.). Dicionário da crítica feminista. Porto: Afrontamento, 2005.

MACHADO, Lia Z. 2002. Atender vítimas, criminalizar violências: dilemas das delegacias da mulher. Série antropologia. nº 319, p.1-23. Brasília: UNB.

MACIEL, Débora Alves. Ação coletiva, mobilização do Direito e instituições políticas: O caso da campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 77, outubro de 2011.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

NEGRÃO, Télia. Nós e rupturas da rede de apoio às mulheres. In: STREY, Marlene N., AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, p. 215-258.

OKABE, Irene; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Violência contra a mulher: contribuições e limitações do sistema de informação. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43(2), 2009.

PASINATO, Wânia. Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de serviços para atendimento de mulheres em situação de violência em Cuiabá, Mato Grosso. Salvador: NEIM/UFBA, 2010.

PIMENTEL, Adelma. Violência psicológica nas relações conjugais: pesquisa e intervenção clínica. São Paulo, Summus, 2011.

PRÁ, Jussara Reis ; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 1. Florianópolis: UFSC, 2012.

RIFIOTIS, Theóphilos. Alice do outro lado do espelho: revisitando as matrizes das violências e dos conflitos. Revista de Ciências Sociais, v. 37. Fortaleza, 2006.

ROMEIRO, Julieta. A institucionalização das políticas de combate à violência conjugal no Brasil: inovações e controvérsias. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004.

SABADELL, Ana Lúcia. Perspectivas jussociológicas da violência doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penal. Revista dos Tribunais/ Fascículo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 94.

SORJ, Bila & MORAES, Aparecida F. Paradoxes of the expansion of women’s rights in Brazil. In: NITSCHACK, H. et al. (ed.). Brazil and the Americas. Convergences and Perspectives. Madrid: Iberoamericana; Frankfurt: Vervuert, 2008.

STRATHERN, Marilyn. Um lugar no debate feminista. In: STRATHERN, Marilyn. O gênero da dádiva. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006.

STREY, Marlene N., AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

VIANNA, Adriana & LACERDA, Paula. 2004. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro: CEPESC. 246 p.

Published

2024-11-04

How to Cite

Rodrigues, L. C. A. e S., & Frota, M. H. de P. (2024). A Intersetorialidade da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica: : aspectos teórico-metodológicos da pesquisa. Inovação & Tecnologia Social, 6(16), 40–56. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.16.15182