Igualdade de Gênero e Representação Social na Aplicação das Medidas de Proteção

Authors

  • Izabella Drumond Matosinhos Mestra em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Maria Helena de Paula Frota Doutora em Sociologia pela Universidade de Salamanca e Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.15.15170

Keywords:

gender, maternity, family, protection measures, social representation

Abstract

Through practical action in the processes of childhood and youth, it was realized that the application of the so-called protection measures reaches, mainly, mothers, this because parents, in most cases, are not known or do not exercise paternity responsibly, making the burden of raising children almost exclusively female. In addition, the social representation of the maternal figure and all social construction around motherhood impacts on the way these mothers are treated by justice actors, suggesting that women who do not correspond to the maternal ideal receive more severe treatment by these actors. In this sense, the present work seeks to discuss the main theories regarding social representation and evaluate in which measures they can be used to recognize the problem presented.

References

ALMEIDA, Suely Souza de et al. Da avaliação de programas sociais à constituição de políticas pública: a área da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008

AMIN, Andrea Rodrigues. Curso de Direito da Criança e do Adolescente, Aspectos teóricos e práticos. 7ª Ed. São Paulo, Saraiva: 2014.

BRASIL. CONSTIUIÇÃO DA RÉPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 23 ago. 2020.

BRASIL. CÓDIGO CIVIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. >. Acesso em: 23 ago. 2020.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccvil_03/leis/L8069.htm˃. Acesso em: 20 ago.2020.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

CAMARGO, Climene Laura. Violência física contra crianças e adolescentes: um recorte localizado [tese]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1996. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-14032018-103844/publico/DR_300_Camargo_1996.pdf>

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. 3. ed. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução Sandra Regina Netz. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

IPEA. Pesquisa PNAD. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_apresentacao_retrato.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

JODELET, Denise. O Movimento de Retorno ao Sujeito e a Abordagem das Representações Sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 3, p. 679-712, set./dez. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v24n3/04.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2020.

KALOUSTIAN, Sílvio Manoug (org.). Família brasileira: a base de tudo. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: Feuerbach – A Contraposição entre as Cosmovisões Materialista e Idealista. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MOSCOVICI, Serge. Representações Sociais: Investigações em Psicologia Social. Editado em inglês por Gerard Duveen; traduzido do inglês por Pedrinho A. Guareschi. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

MOSCOVICI, Serge. La Representación Social: Un Concepto Perdido. IEP - Instituto de Estudios Peruanos. Lima, Mayo del. 2002. Disponível em: www.cholonautas.edu.pe. Acesso: 23 ago. 2020.

OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira; SILVEIRA, Clara Maria Holanda. Relações de Gênero: uma construção cultural que persiste ao longo da história. O Público e o Privado (UECE), v. 19, 2012.

SANTOS, Geovane Tavares; DIAS, José Manuel de Barros. Teoria das representações sociais: uma abordagem sociopsicológica. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. Macapá, v. 8, n. 1, jan.-jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs. Acesso: 18 ago. 2020.

SILVA, Mayra Rachel Silva; OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira. Mulher, sinônimo de pobreza?. Caderno Espaço Feminino (Online), v. 25, p. 153-175, 2012. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/17563. Acesso: 23 ago. 2020.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Vol. 20 n.2, Rio Grande do Sul, 1995, disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/issue/view/3038/showToc. Acesso: 18 ago. 2020.

Published

2024-08-05

How to Cite

Matosinhos, I. D., & Frota, M. H. de P. (2024). Igualdade de Gênero e Representação Social na Aplicação das Medidas de Proteção. Inovação & Tecnologia Social, 6(15), 57–68. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.15.15170

Issue

Section

Artigos