O Programa Agentes da Leitura como Política Pública Cultural de Enfrentamento à Pobreza no Estado do Ceará no Governo Camilo Santana 2019-2022
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.13.13312Keywords:
social classes, access to books and literature, public cultural policies in the state of ceará, agentes da leitura programAbstract
This article aims to present the Agentes da Leitura Program as a very important tool of the State of Ceará in the execution of the State Culture Policy. Through bibliographic and documentary research, the contribution of the Agentes da Leitura Program as a cultural public policy for access to books and literature in the fight against poverty and social inequalities in the State of Ceará during the Camilo Santana Government 2019-2022 is analyzed. Based on the concepts of culture, access to culture, human rights and citizenship, we highlight the state culture policy as an important instrument to combat social inequalities in the State of Ceará. In the end, we emphasize the need to encourage the expansion of cultural public policies for access to books as a way to further combat the situation of poverty in our State.
References
BARBALHO, Alexandre Almeida et al. Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas. Edufba, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Algumas propriedades dos campos. In: ____. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983a . p. 89-94.
BORGES, Letícia Menegassi. CONSTITUTIONAL PROTECTION OF CULTURE IN BRAZIL/A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, n. 1, p. 241-261, 2016.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Organizado por Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011.
CALABRE, Lia. Política cultural no Brasil: um histórico. In: ______. Políticas culturais: diálogo indispensável: colóquio 2003. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2005. 80 p. (Coleção FCRB, 1).
CEARÁ. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003. Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, nos termos da Emenda Constitucional Federal no 31, de 14 de dezembro de 2000, cria o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social, extingue os Fundos que indica e dá outras providências. Disponível em < https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/ementario/lc37.htm> Acesso em: 09 jul. 2021.
______. Assembleia Legislativa. Lei nº 13.549, de 23 de dezembro de 2004. Institui a Política Estadual do Livro. Disponível em <https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/cultura-e-esportes/item/4156-lei-n-13-549-de-23-12-04-d-o-de-29-12-04> Acesso em: 19 mai. 2021.
______. Assembleia Legislativa. Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016. Institui o Plano Estadual de Cultura. Disponível em < https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/cultura-e-esportes/item/4020-lei-n-16-026-de-01-06-16-d-o-01-06-16> Acesso em 12 mai. 2021.
______. Assembleia Legislativa. Lei nº 16.214, de 19 de abril de 2017. Institui o Programa Agentes da Leitura no Estado do Ceará. Disponível em <https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2017/16214.htm> Acesso em: 05 jul. 2021.
______. Assembleia Legislativa. Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2020-2023. Disponível em <https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2019/17160.htm> Acesso em: 09 jul. 2021.
______. Assembleia Legislativa. Lei nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2021. Disponível em <https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2020/17364.htm> Acesso em: 09 jul. 2021.
______. Ceará Estado da Cultura: Plano de Gestão 2019-2022. Disponível em < https://www.secult.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/43/2019/11/0111Secult-Planejamento_MIOLO_v7-web6.pdf> Acesso em: 09 jul. 2021.
______. Secretaria da Cultura. Agentes de Leitura 2021: Programa de Formação teve início nesta segunda, 18/10, na BECE. Disponível em < https://www.secult.ce.gov.br/2021/10/18/agentes-de-leitura-2021-programa-de-formacao-teve-inicio-nesta-segunda-18-10-na-bece/> Acesso em: 19 out. 2021.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
DAHRENDORF, Ralf. O conflito social moderno: um ensaio sobre a política da liberdade. In: O conflito social moderno: um ensaio sobre a política da liberdade. 1992. p. 225 p-225 p.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática de análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento de Políticas Públicas. Brasília, nº21: 211-259, jun 2000. Disponível em <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0> Acesso em jul. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistemas de informações e indicadores culturais. Estudos & pesquisas, v. 18, 2006.
MARSHAL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1967.
MASCARENHAS, Ângela C. B. (2007). Classes Sociais, Movimentos Sociais e Cidadania: velhos paradigmas, novas perspectivas. Revista Inter Ação, 26(1), 31–39. Disponível em <https://doi.org/10.5216/ia.v26i1.1553> Acesso em: 25 nov. 2021.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política
da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
NOVAES, Antonio Marcelo Cavalcanti. O livro em busca do leitor – as políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2008.
SCHWARTZMAN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007.
SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos, v. 3, 2019.
SIMIS, Anita. A política cultural como política pública. Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, v. 1, p. 133-155, 2007. Disponível em <http://www.cult.ufba.br/enecult2007/AnitaSimis.pdf> Acesso em ago. 2021.
SILVA, José Afonso. Comentário contextual à constituição. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 65-86, 2007.
TINEU, Rogerio. Ensaio sobre a teoria das classes sociais em Marx, Weber e Bourdieu. Aurora. Revista de Arte, Mídia e Política, v. 10, n. 29, p. 89-107, 2017.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em10 de dezembro de 1948. Disponível em <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139423> Acesso em: 25 abr. 2019.
VARELLA, Guilherme Rosa. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. São Paulo: Edusp, 2013.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2008.
______. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2010.