O Aeroporto de Fortaleza como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconômico no seu Entorno
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.13.13308Keywords:
fortaleza airport, socioeconomic development, regional development, public concessionAbstract
This article presents part of the discussion of a master's research defended in the area of planning and public policies that aimed to analyze airport public policy and the principle of efficiency, highlighting Fortaleza Airport as a case study. In particular, this article develops a treatment of this public equipment as a factor of socioeconomic development in its surroundings. To achieve this objective, the article discusses the historical aspects of Fortaleza Airport, analyzing the Concession Contract # 04/2017 that granted the infrastructure to a German multinational company, identifying the relationship between the aerodrome and its surroundings, both in terms of the development potential that it brings, as well as the aspects that hinder the relationship with the surrounding population, such as noise pollution and strict regulation of land use. Finally, the article analyzes public data, made available by the Municipality of Fortaleza, which demonstrate the importance of Airport Pinto Martins to the population that lives in its surroundings and that depends on it economically.
References
ALECE. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Romeu Aldigueri defende reconhecimento ao aviador Pinto Martins. 2019. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/oradores-expedientes/item/81057-1604rg-1e-romeu-aldigueri. Acesso em: 28 jun. 2022.
ASHFORD, N. J.; STANTON, H. P. M.; MOORE, C. A.; COUTU, P.; BEASLEY, J. R. Operações Aeroportuárias: as melhores práticas. tradução: Christiane de Brito Andrei, Patrícia Helena Freitag; revisão técnica: Kétnes Ermelinda de Guimarães Lopes Costa. 3 ed. Porto Alegre; Bookman, 2015.
BRASIL. Contrato de Concessão Para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. Contrato nº 04/2017. Firmado em 28 de julho de 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e pela Fraport Brasil S/A Aeroporto de Fortaleza, com a interveniência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de1988.
BRASIL. Decreto nº 8.517, de 10 de setembro de 2015. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, Hercílio Luz, no Estado de Santa Catarina, e Pinto Martins, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 1.602, de 13 de maio de 1952. Denomina “Aeroporto Pinto Martins” o aeroporto de Cocorote em Fortaleza.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Código Civil (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
CALDAS, T. C. M. Integração Urbana de Aeroportos, Um Desafio para o Planejamento. VII Sitraer – Simpósito de Transporte Aéreo. Rio de Janeiro, RJ, 2008.
CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Sustentável do Ceará 1995-1998. Fortaleza. SEPLAN, 1995, p. 28.
DIÁRIO DO NORDESTE. Aeroporto completa 20 anos em fevereiro. 2018. Disponível em: http://plus.diariodonordeste.com.br/20-anos-aeroporto-de-fortaleza/. Acesso em: 28 jun. 2022.
ENTREVISTA com a Chief Executive Officer – CEO da Fraport Brasil S/A – Aeroporto de Fortaleza [mar. 2022]. Entrevistador: Eugênio Ximenes Andrade. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2022. Plataforma Zoom. Entrevista concedida para a pesquisa sobre a concessão do Aeroporto de Fortaleza.
ENTREVISTA com o Diretor de Operações da Fraport Brasil S/A – Aeroporto de Fortaleza [abr. 2022]. Entrevistador: Eugênio Ximenes Andrade. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2022. Plataforma Zoom. Entrevista concedida para a pesquisa sobre a concessão do Aeroporto de Fortaleza.
FORTALEZA. Decreto Municipal nº 4.883, de junho de 1975. Declara “de utilidade pública, para fins de desapropriação, todas as áreas de terrenos, prédios, benfeitoria e servidões existentes na área destinada à urbanização do Parque Opaia”.
FORTALEZA. Mapas e dados dos bairros de Fortaleza. Disponível em: https://mapas.fortaleza.ce.gov.br/fortaleza-em-bairros/dados-dos-bairros-de-fortaleza/Aeroporto. Acesso em: 11 Nov. 2022.
FORTALEZA NOBRE. Aeroporto Internacional Pinto Martins – Antigo Alto da Balança. Disponível em: http://www.fortalezanobre.com.br/2011/04/aeroporto-internacional-pinto-martins.html
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/fortaleza/panorama. Acesso em: 28 jun. 2022.
MACIEL, W. R. Aeroporto de Fortaleza: usos e significados contemporâneos. 150p. Dissertação de Mestrado em Sociologia. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará. 2006.
NASCIMENTO, M. V. Avaliação das Restrições de Uso e Ocupação do Solo no Entorno de Aeródromos e Análise Comparativa Entre as Regulamentações Aeronáuticas. 2012. 96 p. Tese (Mestrado) – ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, 2012.
NETO CISNE, J. J. Sistema regional de inovação do Ceará – O desafio da cooperação para o desenvolvimento. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2014.
PARRA, C. S. A Importância do Transporte Aéreo para o Turismo e a Economia Mundial. Rev. Cientifica Eletrônica de Turismo. Vol. 9, Junho, 2008.
POWELL, G. P. Analise do Grau de Conhecimento dos Gestores Públicos Acerca da Legislação Referente à Zona de Proteção de Aeródromos no Planejamento Urbano. 2013. 27 p. Tese (Bacharel em Administração) – Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, 2013.
RIBEIRO NETO, G.; CHAGAS, T. R. Ocupação do entorno de aeródromos: impacto das regulamentações aeronáuticas. In. X Fateclog, Guarulhos-SP. 2019.
ZUKIN, Sharon. “Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder” In: Arantes, Antônio A. “O espaço da diferença. Campinas. Papirus, 2000.
