Considerações sobre a Participação Social na Gestão do Parque Estadual do Cocó
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.12.11086Keywords:
social participation, environmental management, conservation units, coco state parkAbstract
This article is part of the dissertation “Social participation in environmental management: an analysis of the management of the Cocó State Park”, presented to the Public Policy Program of the Ceará State University – UECE. It deals with the interface between social participation and environmental management, with the objective of analyzing how the management of the Cocó State Park (CSP) dialogues with society and how it favors social participation, in the first five years after regulation. The specific objectives are aimed at analyzing social participation, its contributions and limitations in environmental management; to analyze the contributions of the Management Council of the CSP in the preservation and conservation policies of the Conservation Unit (UC), and in the achievement of the objectives of creating of the Park. Data were collected from the content analysis of the Minutes of Meetings of the Management Council and the analysis of Electronic Questionnaires applied with public managers and with civil society representatives who participate in the board, from the perspective of Laurence Bardin (2011). The theoretical foundation of this study is based on the contributions of authors such as Costa (2014), Rodrigues (2016) and Borralho (2017), Avritzer (2006), (2008), (2009), (2013); Demo (1993); Gohn (2000), (2011), (2015) and (2016); Souza (2012) and Jacobi (2003). The results indicate, with regard to the fundamental objective of this study, that there are relations of dialogue and participation between the management of the CSP and society, despite the need to seek to improve other channels of social participation.
References
AVRITZER, L. Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
AVRITZER, L. Experiências nacionais de participação social. Leonardo Avritzer (Org.), São Paulo: Cortez, 2009.
AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n 1, p. 43-64, 2008.
AVRITZER, L. A participação social no Nordeste. Leonardo Avritzer (Org.), Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BORRALHO, L. Avaliação da efetividade da proteção ambiental no baixo curso do rio cocó. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Instituto de Ciências do Mar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais, Fortaleza, 2017. 240f.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Brasília, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 02 ago 2022.
BRASIL. Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 02 ago 2022.
BRASIL. Portaria Nº 94/2018. Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó. D.O.E. v. 10, n. 125, p. 101, 2018.
BRASIL. Regimento Interno do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação Parque Estadual do Cocó. D.O.E. v. 10, n. 189, p. 101, 2018.
BRASIL. Regulamento das áreas de uso intensivo do Parque Estadual do Cocó. D.O.E v. 11, n. 45, p. 69, 2018.
CALANDINO, D. Influência da Participação social na Conservação da Biodiversidade em Unidades de Conservação Brasileiras. 243 f. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília. Brasília, 2016.
CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 6, n. 2, p. 179-191, 2013.
COSTA, J. A. Demandas do movimento ambiental por áreas verdes em Fortaleza. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2014.
DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa, 2. ed., São Paulo: Cortez, 1993.
GOHN, M. G. Gestão Pública e os Conselhos: revisitando a participação na esfera institucional. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. v. 10, n. 3, 2016.
GOHN, M. G. Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Maria da Glória GOHN (organizadora), 7. ed., Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
GOHN, M. G. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica, 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOHN, M. G. Teoria dos Movimentos Sociais. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
ICMBio. Conselhos gestores de unidades de conservação federais: um guia para gestores e conselheiros. 2014, 76 p.
JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Revista Sociedade e Estado, Brasília, UNB v. 18, n. ½, p. 315-338, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/wybqkw6cbYNf4zJc6PNdn5x/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
MARCONI, M. de A; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MACHADO, C. J. S.; COSTA, D. R. T. R.; VILANI, R. M. A análise do princípio da participação social na organização federal dos conselhos gestores de unidades de conservação e mosaicos: realidades e desafios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté/SP, v. 8, n. 3, p. 50-75, 2012.
QUADROS, J. et al. Participação social na criação e implantação de Unidades de Conservação no Brasil: o caso do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 6, n. 3, p. 32-49, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/15769/14075. Acesso em: 02 maio 2021.
RODRIGUES, H. P. O Ocupe o Cocó e a Luta Popular pelo Direito à Cidade em Fortaleza, 2016. 77f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Fortaleza, 2016.
SANTOS, A. Á. B. Conselhos Gestores de Unidades de Conservação. Tese de Doutorado em Ciências Florestais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008. 186 p.
SCALOPPE, L. A. E.; SCALOPPE, L. M. Política Ambiental: participação social e gestão democrática. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4d8d751988a68fec. Acesso em: 14 set. 2021.
