A Transexualidade na Política de Saúde no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2025.7.18.17167Keywords:
gender identity, transsexuality, health politicsAbstract
This paper aimed to investigate the process of incorporation of transsexual people into Health Politics of Ceará State, identifying its progress and limits. The study began from the built of trans identities, anchored by de bates on gender, transsexuality and Queer theory, adopting the intersectional perspective, considering other fundamental elements, such as race and class in the transsexual experience. The adopted methodology combined bibliographic analysis, survey and analysis of secondary data from documental research. One has searched for understanding the trajectory of trans population in the state health politics in Ceará, as well as their demands and the services offered to them. The incorporation of trans population into the Health Politics of Ceará State firstly happened through actions of confrontation with HIV/AIDS, widening to the offer of services of the transsexualization process. Despite of the advances, the necessity of a politics of integral attention to trans population’s health in the State remains.
References
BRASIL. Política Nacional de Saúde Integral de Le´sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
CASSEMIRO, Luiza Carla. Tenho o direito de ser amapô: as trajetórias de travestis e transexuais face à implementação das políticas públicas de assistência social e saúde. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponivel em: https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/16664/16664_1.PDF. Acesso em: 22
CISNE, Mirla; DOS SANTOS, Silvana Mara Morais. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. [S.l]: Cortez, 2018.
DE JESUS, Jaqueline Gomes. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião, v. 2, 2012.p. 42. Disponivel em: ttps://www.diversidadesexual.com.br/wpcontent/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 22 jan. 2021.
DE TILIO, Rafael. Teorias de gênero: principais contribuições teóricas oferecidas pelas perspectivas contemporâneas. Revista Gênero, v. 14, n. 2, 2014.
DELPHY, Christine. Patriarcado (teorias do) In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Danièle (org.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: UNESP, 2009. p. 173-178.
DIAS, Maria Socorro de Araújo et al. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de ava-liabilidade em uma região de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 103 114, 2018.
FUSSEK, Lygia dos Santos. Os direitos civis do transexual em relação à mudança de gênero e prenome. Revista Síntese Direito de Família, São Paulo, SP, v. 15, n. 82, p. 54-77, 2012.
GIL, Antonio Carlos et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GUERRA, Yolanda. Direitos sociais e sociedade de classes: o discurso do direito a ter direitos. Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 31-54.
HARAWAY, Donna. ‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos pagu, 2004. p. 201-246
LIMA, Daniel Borsatto de. A atenção à saúde às travestilidades e transexualidades em São Paulo (2013-2018). 2018. 154 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponpivel em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34355. Acesso em: 22 jan. 2021.
MEAD, Margaret. Sexo e Temperamento. São Paulo: Editora, 1935.
MOTTA, Daniele. A Contribuição de Heleieth Saffioti para a análise do Brasil: gênero importa para a formação social? Caderno CRH, v. 33, 2020.
OLIVEIRA, Itauane de; ROMANINI, Moises. (Re) escrevendo roteiros (in) visíveis: a trajetória de mulheres transgênero nas políticas públicas de saúde. Saúde e Sociedade, v. 29, 2020.
PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1723-1728, 2018.
PASSOS, J. E. F.; P SENA, A. G. N.; SOUTO., K. M. B. Marcos legais do Processo Transexualizador no SUS para a publicação da Portaria no 2.803/13. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília, DF, 2015. p. 177-185.
PATEMAN, Carole. Confusões patriarcais: o contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Proteção social contemporânea: cui prodest?. Serviço Social & Sociedade, p. 636-651, 2013. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/DSgvNQnNyK3fNkJYcv8VTQr/?format=pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
PEREIRA, Potyara Amazoneir P. A saúde no sistema de seguridade social brasileiro. Ser Social, n. 10, p. 33-56, 2002. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/7276/1/ARTIGO_SaudeSistemaSeguridade.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
PISTICELLI, Adriana. Gênero: a história de um conceito. In: ALMEIDA, H. B.; SZWAKO, J. E. (org.). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009. p. 118-146.
POLIGNANO, Marcus Vinícius. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão. Cadernos do Internato Rural-Faculdade de Medicina. v. 35, p. 01-35, 2001.
SAFFIOTI, Heleieth IB. Rearticulando gênero e classe social: uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992. p. 183-215.
SAFFIOTI, I. B. Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SALIH, Sara. Judith Butler e a Teoria Queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público no Brasil: Financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007). 2008. 395 f. Tese Doutorado em Política Social) Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponivel em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3893. Acesso em: 22 fev. 2021.
SANTOS, Joilma de Oliveira dos. Participação e controle social dos idosos na cena contemporânea: particularidades do Conselho Municipal dos Idosos em Natal-RN. 2012.
Monografia (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36156. Acesso em: 22 fev. 2021.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. [S.L.: s.n], 2012. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
SILVA, G. B; MEDEIROS, F.A.B; OLIVEIRA, M.T. Serviço Social e promoção à saúde: direito às práticas integrativas e complementares no SUS. In: SILVA, B.O; SOUZA, E.F.; OLIVEIRA, M.T. (org.). Políticas públicas: abordagens interdisci- plinares. Natal: Caule de Papiro, 2020.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Previdência Social no Brasil: desestruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012.
SIMPSON, Keila. Transexualidade e travestilidade na saúde. In. BRASIL. Ministerio da Saúde. Transexualidade e travestilidade na saúde, Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. p. 9-15. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
TAGLIAMENTO, Grazielle et al. Direitos humanos e a saúde: a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde integral da população trans. In: Ministério da Saúde; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. p. 65-79.
