Auditoria em Terras Tucujus:

implantação do controle interno no governo do amapá

Autores

  • Arionildo Barbosa Corrêa
  • Alexandre Gomes Galindo Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4770

Palavras-chave:

controle interno, auditoria, serviço público

Resumo

O artigo analisa a implantação de política de controle interno no governo do Estado do Amapá no quinquênio 2013-2017, através da transformação da Auditoria Geral do Estado em Controladoria Geral do Estado – CGE com a inserção das quatro macrofunções de Auditoria, Correição Administrativa, Ouvidoria e Ações Estratégicas recomendadas pela Declaração de Lima de 1977 e  as atividades executadas pelo órgão central de controle interno do Poder Executivo Estadual nos anos de 2013 a 2017. Além disso, identifica as percepções dos stakeholders envolvidos na implantação e execução das ações da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, com ênfase na macro função de Auditoria. A metodologia do estudo combinou pesquisa documental e a pesquisa de campo realizada de forma quali-quantitativa junto aos stakeholders. Após o estudo inferiu-se que no contexto Controladoria Geral do Estado é possível perceber que a CGE tem enfrentado muitos desafios para realizar suas atividades fins, em especial a efetivação do controle e planejamento no tocante aos aspectos financeiros, estruturais e os recursos humanos envolvidos no processo de auditoria.

Referências

AMAPÁ. Constituição do Estado do Amapá. Texto promulgado em 20 de dezembro

de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 44, de 21 de setembro de 2009.

Diário Oficial do Estado, Macapá, 20 dez. 1991. Disponível em:

<http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70441>. Acesso em: 22 jun.2019.

_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2012-2015. Macapá: SEPLAN, 2011

_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2016-2019. Macapá: SEPLAN, 2015

_______. Portal de Transparência do Governo do Estado do Amapá. Disponível em: http://www.transparencia.ap.gov.br/. Acesso em 23/06/2019.

_______. Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Plano Anual de Trabalho - PAT 2016. Macapá: CGE, 2015.

_______. Decreto Normativo nº 0222, de 06 de novembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 17 nov. 1991.

_______. Decreto Normativo nº 0294, de 18 de dezembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 02 out.1997.

_______. Decreto nº 5223, de 29 de outubro de 1997. Diário Oficial do Estado,

Macapá, 29 out.1997.

_______. Decreto nº 0161, de 01de outubro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 29 out.1997.

_______. Decreto nº 7549, de 11 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Estado,

Macapá, 11 dez.2013.

_______. Lei Estadual nº 0338, de 16 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado,

Macapá, 16 abr.1997

_______. Lei Estadual nº 0661, de 08 de outubro de 2002.

_______. Lei Estadual nº 1774, de 17 de outubro de 2013. Diário Oficial do Estado,

Macapá,17 out.2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de

outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5

out. 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.

Acesso em: 23 mar.2019.

_______. Decreto-Lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969. Diário Oficial [da] República

Federativa do Brasil, Brasília, 8 jan. 1969.

_______. Decreto Normativo nº 001, de 20 de fevereiro de1973. Diário Oficial [da]

República Federativa do Brasil, Brasília, 20 fev. 1973.

_______. Lei nº 6.669, de 04 de julho de 1979. Diário Oficial [da] República

Federativa do Brasil, Brasília, 04 jul. 1979.

______. Portaria nº 150 de 20 de outubro de 1980. Diário Oficial [da] República

Federativa do Brasil, Brasília, 20 out. 1980.

CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Diretrizes para o controle interno no setor público. Belo Horizonte: CONACI, 2010. Disponível em:

<http://conaci.org.br/wp-content/uploads/2012/05/DiretrizesparaControleInternonoSetorPublico.pdf>.

Acesso em: 23 mar.2019.

CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Panorama do Controle Interno no Brasil / Organizadores Gustavo Gonçalves Ungaro e Raphael Rodrigues Soré. Brasília: CONACI, 2014.

Downloads

Publicado

2020-04-01

Como Citar

Corrêa, A. B., & Galindo, A. G. (2020). Auditoria em Terras Tucujus:: implantação do controle interno no governo do amapá. Inovação & Tecnologia Social, 2(4), 71–80. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4770

Edição

Seção

Artigos