Auditoria em Terras Tucujus:
implantação do controle interno no governo do amapá
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4770Palavras-chave:
controle interno, auditoria, serviço públicoResumo
O artigo analisa a implantação de política de controle interno no governo do Estado do Amapá no quinquênio 2013-2017, através da transformação da Auditoria Geral do Estado em Controladoria Geral do Estado – CGE com a inserção das quatro macrofunções de Auditoria, Correição Administrativa, Ouvidoria e Ações Estratégicas recomendadas pela Declaração de Lima de 1977 e as atividades executadas pelo órgão central de controle interno do Poder Executivo Estadual nos anos de 2013 a 2017. Além disso, identifica as percepções dos stakeholders envolvidos na implantação e execução das ações da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, com ênfase na macro função de Auditoria. A metodologia do estudo combinou pesquisa documental e a pesquisa de campo realizada de forma quali-quantitativa junto aos stakeholders. Após o estudo inferiu-se que no contexto Controladoria Geral do Estado é possível perceber que a CGE tem enfrentado muitos desafios para realizar suas atividades fins, em especial a efetivação do controle e planejamento no tocante aos aspectos financeiros, estruturais e os recursos humanos envolvidos no processo de auditoria.
Referências
AMAPÁ. Constituição do Estado do Amapá. Texto promulgado em 20 de dezembro
de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 44, de 21 de setembro de 2009.
Diário Oficial do Estado, Macapá, 20 dez. 1991. Disponível em:
<http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70441>. Acesso em: 22 jun.2019.
_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2012-2015. Macapá: SEPLAN, 2011
_______. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro. Plano Plurianual 2016-2019. Macapá: SEPLAN, 2015
_______. Portal de Transparência do Governo do Estado do Amapá. Disponível em: http://www.transparencia.ap.gov.br/. Acesso em 23/06/2019.
_______. Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Plano Anual de Trabalho - PAT 2016. Macapá: CGE, 2015.
_______. Decreto Normativo nº 0222, de 06 de novembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 17 nov. 1991.
_______. Decreto Normativo nº 0294, de 18 de dezembro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 02 out.1997.
_______. Decreto nº 5223, de 29 de outubro de 1997. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 29 out.1997.
_______. Decreto nº 0161, de 01de outubro de 1991. Diário Oficial do Estado, Macapá, 29 out.1997.
_______. Decreto nº 7549, de 11 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 11 dez.2013.
_______. Lei Estadual nº 0338, de 16 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado,
Macapá, 16 abr.1997
_______. Lei Estadual nº 0661, de 08 de outubro de 2002.
_______. Lei Estadual nº 1774, de 17 de outubro de 2013. Diário Oficial do Estado,
Macapá,17 out.2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5
out. 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.
Acesso em: 23 mar.2019.
_______. Decreto-Lei nº 411, de 8 de janeiro de 1969. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 8 jan. 1969.
_______. Decreto Normativo nº 001, de 20 de fevereiro de1973. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, 20 fev. 1973.
_______. Lei nº 6.669, de 04 de julho de 1979. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 04 jul. 1979.
______. Portaria nº 150 de 20 de outubro de 1980. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, 20 out. 1980.
CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Diretrizes para o controle interno no setor público. Belo Horizonte: CONACI, 2010. Disponível em:
<http://conaci.org.br/wp-content/uploads/2012/05/DiretrizesparaControleInternonoSetorPublico.pdf>.
Acesso em: 23 mar.2019.
CONACI, Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno. Panorama do Controle Interno no Brasil / Organizadores Gustavo Gonçalves Ungaro e Raphael Rodrigues Soré. Brasília: CONACI, 2014.