O Distrito na Estrutura Político-Administrativa Brasileira:

gestão municipal no distrito de fazendinha

  • Adaelson José Faria dos Santos
  • Francisco Josenio Camelo Parente
Palavras-chave: descentralização, políticas públicas, gestão municipal, distrito, agente distrital, federalismo

Resumo

O Distrito na Estrutura Político-Administrativa Brasileira: Gestão Municipal no Distrito de Fazendinha, aborda as relações de poder e suas representações presentes na escala distrital enquanto subdivisão municipal na estrutura político-administrativa brasileira, toma como elemento de referência as relações presentes no exercício de poder do Distrito Municipal de Fazendinha no Estado do Amapá, localizado a 16 quilômetros da Capital Macapá. A investigação teve por objetivo verificar como o Município de Macapá direciona ações para a realização de políticas públicas com vistas ao atendimento às demandas dentro do Distrito de Fazendinha, a partir da relação de poder desenvolvida pelo Agente Distrital. A pesquisa seguiu-se pelo caminho do estudo de caso, dentro de uma perspectiva aos moldes do método descritivo e explicativo, com abordagem qualitativa, discutindo as relações de descentralização e práticas de autoridade político-administrativa. As ferramentas aplicadas na coleta de dados foi a pesquisa de campo, entrevistas estruturadas e semiestruturadas e aplicação de questionário, uso de fontes secundárias, pesquisas bibliográficas em livros e Internet. Além, da garimpagem in locum de informações junto aos órgãos e departamentos da Prefeitura de Macapá. Ao final da discussão, entende-se que ainda é preciso avançar em relação à gestão municipal em nível distrital, e criar condições que favoreçam a descentralização enquanto política pública e estimule a participação popular como um elemento essencial no direcionamento das demandas prioritárias no âmbito distrital, assim como propiciar a efetivação de uma representação comunitária que possa se apresentar enquanto ente público detentor de prerrogativas institucionais capazes de deliberar efetivamente diante dos anseios da comunidade, junto ao prefeito do Município de Macapá.

Publicado
2019-09-02
Seção
Artigos