Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua:

uma análise do referencial teórico

Autores

  • Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves Mestra em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Flávio José Moreira Gonçalves Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professor no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.16.15180

Palavras-chave:

políticas públicas, pessoas em situação de rua, pobreza extrema, direitos humanos

Resumo

O aumento da população das pessoas em situação de rua no município de Fortaleza, especialmente no período da recente pandemia de Covid-19, exige políticas públicas eficazes e efetivas capazes de dar conta desta problemática social. O presente trabalho analisa epistemologicamente a situação das políticas públicas para pessoas em situação de rua presentes na cidade de Fortaleza, presente no Estado do Ceará com base na Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, (1927-1998), considerado um dos autores mais importantes e produtivos das ciências sociais no século XX. Conclui-se O processo de consolidação dos direitos sociais necessita de profundas transformações sociais e políticas.

Referências

BRASIL. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.

BRASIL. http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servico-especializado-para-populacao-em-situacao-de-rua.

CEARÁ. Plano Estadual de Atenção População de Rua. Acesso em https://www.sps.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2018/11/consulta_publica_plano_estadual_de_atencao_a_populacao_em_situacao_de_rua.pdf.

FERRO, Maria Carolina T. Política Nacional para População em Situação de Rua: o protagonismo dos invisibilizados in Revista Direitos Humanos. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília, 2012, p. 36.

FORTALEZA. Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social https://www.fortaleza.ce.gov.br/institucional/a-secretaria-333.

FORTALEZA. https://desenvolvimentosocial.fortaleza.ce.gov.br/servicos/restaurante-popular/9-assistencia-social/4-populacao-em-situacao-de-rua

GABARDO, Emerson e CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Revista Internacional de Direito Ambiental - vol. IV - nº 11 - maio-agosto de 2015, págs. 53-4.

GROUP, The World Bank. The World Bank Group aims to end extreme poverty in the world by 2030, defined as decreasing the percentage of people living on less than $1.90 a day (2011 PPP prices) to no more than 3 percent of the global population”. Disponível em https://www.worldbank.org/en/topic/poverty/lac-equity-lab1/poverty

IPEA. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35811

LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

LUHMANN, Niklas. Sistemas Sociais: esboço de uma teoria geral. Rio de Janeiro. Vozes. 2016.

MATURANA, Humberto R. et at. The origin of humanness in the biology of love. Imprint Academic. 2012.

MELO JUNIOR, Luiz Cláudio Moreira. A teoria dos sistemas sociais em Niklas Luhmann. Soc. estado., Brasília, v. 28, n. 3, p. 715-719, Dec. 2013. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922013000300013&lng=en&nrm=iso>. Access on 11 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000300013.

MPCE. http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/01/Manual_CAOCidadania_PSR_DIGITAL-1.pdf

NATALINO, Marco Antônio Carvalho. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea . Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 2016.

POVO. https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2020/12/23/desemprego-no-ceara-sobe-84--desde-o-inicio-da-pandemia-e-atinge-534-mil-pessoas.html#:~:text=A%20quantidade%20de%20pessoas%20desempregadas,289%20mil%20cearenses%20sem%20emprego.

ROLNIK, Raquel. Direito à Moradia. Ano 6, Edição 51, 2009. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8264/1/Direito%20%C3%A0%20moradia.pdf

Downloads

Publicado

2024-11-04

Como Citar

Gonçalves, I. B. F., & Gonçalves, F. J. M. (2024). Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua:: uma análise do referencial teórico . Inovação & Tecnologia Social, 6(16), 16–24. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.16.15180

Edição

Seção

Artigos