A Qualidade da Educação do Amapá e seu reflexo nos Indicadores do IDEB de suas Escolas Públicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.14.15153Palavras-chave:
IDEB, indicadores educacionais, qualidade da educação, AmapáResumo
O Brasil a partir da década de 1990 com as reformas da educação e a modernização do Estado, implementou políticas visando a avaliação e aferição da educação. Em 2005 cria-se o IDEB que é um índice que quantifica a aprendizagem dos alunos em Português e Matemática fazendo a relação com o fluxo escolar. Esse estudo analisa os indicadores educacionais do IDEB no estado do Amapá e a sua relação com a qualidade da educação ofertada no ensino fundamental nos anos iniciais. Através da coleta de dados em plataformas públicas de indicadores educacionais se constatou os baixos indicadores educacionais, que é um reflexo da influência de dois fatores analisados nessa pesquisa: a falta de infraestrutura e equipamentos de aprendizagem e também pela ausência da gestão democrática na quase totalidade das escolas públicas amapaenses, fatos esses que impediram o estado de atingir as metas do IDEB entre 2013 e 2019.
Referências
AMAPÁ. Lei n. 1.503, de 09 de julho de 2010. Dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 0949/2005, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.394/1996 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. Amapá, 09 jul. 2010.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
FERNANDES, R. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Metas intermediárias para a sua trajetória no Brasil, estados, municípios e escolas. INEP/MEC, 2007. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_sao_as_metas/Artigo_projecoes.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura em bibliotecas escolares. [S.l: s.n], 2019. Disponível em: https://www.prolivro.org.br/wp-content/uploads/2020/07/apresentac%CC%A7a%CC%83oparapublicar2019.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
MELLO E SOUZA, Alberto. Dimensões da avaliação educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.
MINAYO, M. C. S; SANCHES, O. Quantitativo-Qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de Saúde Pública, v.9, n.3, p.239-262, 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Bgpmz7T7cNv8K9Hg4J9fJDb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA- UNESCO. Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil. Brasília: UNESCO, 2019. 122 p. Disponível em:
https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Qualidade-dainfraestrutura-
das-escolas-públicas-do-ensino-fundamental-no-Brasil-UNESCODigital-
Library.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
DEMO, P. Pesquisa qualitativa. Busca de equilíbrio entre forma e conteúdo. Revista latino-americana de enfermagem, Ribeirão Preto, v. 6, n. 2, p. 89-104, abr. 1998.
RISCAL, José Reinaldo. Correlação do IDEB 2015 com os indicadores educacionais: a situação atual das unidades federativas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12800. Acesso em: 22 mar. 2022.
______, José Reinaldo. Gestão democrática e a análise de avaliações em larga
SÁ, A. D. (2018). A Educação Básica no Amapá Pós Estadualização: Perspectivas do Poder Público e Percepções dos Profissionais da Educação. (Mestrado), Universidade Federal do Amapá, Macapá AP. Disponível em: http://repositorio.unifap.br/bitstream/123456789/267/1/Dissertacao_EducacaoBasicaAmapa.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.
SILVA, N. C. da, & BARBALHO, A. A. (2019). O Processo de Escolha de Gestores Escolares no Estado do Amapá. Inovação &Amp; Tecnologia Social, 1(2), 162–177. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2019.1.2.2051. Acesso em: 02 mar. 2022.
TRAVITZKI, Rodrigo. Qual é o grau de incerteza do Ideb e por que isso importa? Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.28, n.107, p. 500-520, abr./jun. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/pQL73NQVkgPcWSxDtzFb5Tj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 out. 2022.
TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Ática, 1987.