Tempo integral em ação:
juventudes e Políticas Educacionais no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.12.11095Palavras-chave:
tempo integral, ensino médio, escolas públicas, cearáResumo
Apresenta-se no referido artigo, a contextualização das Políticas Públicas educacionais no Estado do Ceará, caracterizando o início do Ensino Médio nas escolas públicas em Tempo Integral a ser implementado até 2024 em todas as escolas públicas, de Ensino Médio. Após a implantação, no Estado do Ceará haverá em suas escolas públicas, dois tipos de Ensino Médio nas escolas públicas, o Ensino Médio de formação para o trabalho, ora denominado de Ensino Médio Profissionalizante e a Formação Propedêutica, ambas de tempo integral, porém com características independentes. A metodologia desenvolvida é de cunho bibliográfica, analisando as políticas adotadas para o Tempo Integral nas escolas públicas de Ensino Médio, especificamente o tempo integral de ensino propedêutico. Observou-se ainda os documentos oficiais que nortearam a implantação do Ensino Médio nas escolas públicas de tempo integral, especificamente no Ceará. Como resultados, apresenta-se como se deu a efetividade do desenvolvimento das escolas públicas de Ensino Médio em Tempo Integral no Ceará, sendo que atualmente, já se encontra a metade das escolas cearenses em funcionamento em tempo integral.
Referências
BORGES, Lívia Freitas Fonseca. Palestra: O currículo na escola de tempo integral. II Encontro Regional sobre Educação Integral e Escola Pública de Tempo Integral. Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, de 26 a 28 de setembro, 2012.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017.
BRASIL. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Resolução Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao. Acesso em: 03 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/const/constituicao-federal.asp Acesso em: 01 abr. 2022.
CAVALIERE, Ana Maria Vilella. Escolas públicas de tempo integral: uma ideia forte, uma experiência frágil. In: CAVALIERE, Ana Maria; COELHO, Ligia Martha. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002.
CAVALIERE. Quantidade e racionalidade do tempo de escola: debates no Brasil e no mundo. Teias, Rio de Janeiro, n. 6, p. 116 - 126, jul./dez. 2002.
CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. Proposta de organização curricular em escolas de Tempo Integral, 2016. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/proposta_organizacao_curricular.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.
CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. Plano de gestão escolar: Ensino Médio em Tempo Integral na rede estadual do Ceará, 2017. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/plano_gestao_eemti.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.
CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), 2018. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/escolas-de-ensino-medio-em-tempo-integral-eemti. Acesso em 23 mar. 2022.
CEARÁ. Lei n°16.287, 20 de julho de 2017. Institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao. Acesso em: 27 abr. 2022.
LIBÂNEO, José Carlos. Palestra: o Processo Educativo na Escola de Tempo Integral: ensino e aprendizagem em diferentes tempos e espaços. II Encontro Regional Sobre Educação Integral e Escola Pública de Tempo Integral. Secretaria Municipal de Educação Aparecida de Goiânia, de 26 a 28 de setembro, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação. PUC-Campinas. 2008.
