Violência doméstica em Macapá-AP:

um estudo sobre os efeitos sociais do crime na família

Authors

  • Simone Pelaes Maciel Nunes Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Maria Helena de Paula Frota Doutora em Sociologia pela Universidade de Salamanca e Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UECE
  • Maria da Conceição da Silva Cordeiro Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10376

Keywords:

domestic violence, gender, family

Abstract

This article deals with domestic violence against women regarding the social effects of crime on the family. This study aimed to verify the impacts of domestic violence crime on the social set of family life from the narratives of women victims of domestic violence. The study was exploratory and descriptive and adopted the qualitative methodology. Ten women who suffered domestic violence in their various forms and who complained at the Crimes Against Women Police Station - DCCM of Macapá-AP, in 2019, perpetrated by different perpetrators, among whom the partner with the highest incidence stood out, were interviewed. The research described here was obtained during the field research (informal interview and participant observation) from April to June 2019 in the city of Macapá-AP. The data and information punctuated by the interlocutors indicate that their families support the most varied social effects of crime on the family, ranging from the loss of family housing to health problems. The results pointed out in this study reinforce the unequal relations of gender and power as important points to be considered when developing new research, and implementing actions and public policies regarding women in situations of violence.

References

ACOSTA, Fernando e BAKER, Gary. Homens, violência de gênero e saúde sexual e reprodutiva: um estudo sobre homens no Rio de Janeiro/Brasil. Rio de Janeiro: Instituto NOOS, 2003. Disponível em: <https://promundo.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Homens-violencia-de-genero-e-saude-sexual-e-reprodutiva.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2019.

ADEODATO, Vanessa Gurgel. et al. Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. São Paulo:[s.n], 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v39n1/14.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2017.

ALVAREZ, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: women’s movements in transition politics. Princeton: Princeton University Press, 1990.

AMARAL, Cláudio do Prado. A Lei n. 9.099/95, a política criminal é a violência doméstica contra a mulher. In: REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaina. Mulher e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

AMARAL, Célia Chaves Gurgel et al. Dores Visíveis: violência em delegacias da mulher no nordeste. Fortaleza: REDOR/NE-GIF/UFC, 2001.

AMICO, Carla Campos. Violência doméstica e familiar contra a mulher: necessidade de representação da vítima em caso de lesão corporal leve e culposa. Boletim IBCCRIM, v.60, n.170, p.18, jan. 2015.

ANJOS, E. E. A violência no relacionamento conjugal. Cadernos de pesquisa da UFES, Vitória, v.6, n.5, p.l7-26, out. 1995. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2018.

ARAÚJO, M.F; MARTINS, E.J.S. & SANTOS, A L. Violência de Gênero e Violência Contra a Mulher. In: ARAÚJO, M.F; MATTIOLI. Gênero e Violência. São Paulo: Arte &&Ciência, 2004.

ARRUDA, Priscila da Silva, et al. Violência contra a mulher no âmbito familiar: estudo teórico sobre a questão de gênero. Enfermería Global, v. 11, n. 2, p. 251-258, 2012.

AZEVEDO, Maria Amélia. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo- Cortez,1985.

AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 2000.

_______. Infância e violência doméstica: novas fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1996.

BANDEIRA, L. Violência contra mulher no Brasil e as ações do feminismo.João Pessoa:[s.n], 2000.

BANDEIRA, Lourdes, Tânia Mara Campos de Almeida. A violência contra as mulheres: um problema coletivo e atual. [S.l;s.n], 2012. Disponível em: <https://encontroprogramadeprotecao.files.wordpress.com/2012/02/a-violc3aancia-contra-as-mulheres.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2017.

BANDEIRA, L. & Melo, H. P. Tempos e memórias: movimento feminista no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

BARIN, Catiuce Ribas. Violência contra a mulher: programas de intervenção com agressores e sua eficácia como resposta pena. Curitiba: Juruá, 2016.

BARROS, Gabriela dos Santos. Analise da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da LEI Maria da Penha. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3913, p.19, mar.2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/27009>. Acesso em: 7 dez. 2017.

BARSTED, Leila Linhares. “Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacia feminista”. In: CAMPOS, Carmen Hein. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

______. Violência contra a mulher e cidadania: uma avaliação das políticas públicas. Rio de Janeiro: CEPIA, 1994.

______. O Judiciário e a violência contra a mulher: a ordem legal e a (dês) ordem familiar. Rio de Janeiro: CEPIA, 1995.

BASTOS, Hanna Gabriela Elesbão Cezar, et al. Violência Doméstica contra as Mulheres: causas e implicações. Vitória da Conquista: EdUESB, 2012. Disponível em: <http://www.uesb.br/eventos/violencia_intrafamiliar/anais_2012/Resumo%206.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2017.

BECHARA, Julia Maria Seixas. Violência doméstica e natureza jurídica das medidas protetivas de urgência. São Paulo:[s.n], 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/17614/violencia-domestica-e-natureza-juridica-das-medidas-protetivas-de-urgencia>. Acesso em: 07 dez. 2017.

BERNARDES, Marcelo Di Rezende. A deplorável prática da violência contra a mulher. [S.l;s.n], 2005. Disponível em: < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2266/A-deploravel-pratica-da-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 07 dez. 2017.

BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 3.ed.São Paulo: Saraiva, 20016.

BIELLA, Janize Luzia. Mulheres em situação de violência: políticas públicas processo de empoderamento e intervenção do assistente social. Florianópolis:[s.n], 2005.

BRAGHINI, Lucélia. Cenas repetitivas de violência doméstica: um impasse entre Eros e Tânatos. São Paulo: Ed. UNICAMP, 2000.

BRANDAO, E. R. Nos corredores de uma Delegacia da Mulher: um estudo etnográfico sobre as mulheres e a violência conjugal. Rio de Janeiro:[s.n],1996.

_______. “Eu quero saber quais são os meus direitos”: a complexa trama entre cidadania e lógica familiar. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Política Nacional de Enfretamento da Violência contra Mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.

_______. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República, 2004.

_______. Senado Federal. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher. Belém:[s.n], 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.

______. Ministério da Saúde. Atenção a mulheres em situação de violência. Promoção da saúde: um novo ritmo de vida. Brasília: MS, 2001.

______. Ministério da Saúde. Secretária Especial de Comunicação Social. Relatório de pesquisa da SEPO. Violência contra a Mulher. Brasília: MS, 2005.

BRASIL, Rebeca Ferreira. Violência Contra a Mulher Cearense: desafio da vitimologia. [S.l;s.n], 2007. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/12916-12917-1-PB.pdf. Acesso em 07 dez. 2017.

BRUSCHINI, Cristina. O Trabalho da Mulher no Brasil: Tendências Recentes. In: SAFFIOTI Heleieth; VARGAS, Mônica Muñoz. Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos: NIPAS;UNICEF, 1994

BRUNI, Ana Maria C. Tipos de violência contra a Mulher. São Paulo:[s.n], 2009. Disponível em: <http://leimariadapenha.blogspot.com.br/2009/09/tipos-de-violencia-contra-mulher.html>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da Mitologia (A Idade da Fabula): História de deuses e heróis. 14. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. Disponível em:<http://filosofianreapucarana.pbworks.com/f/O+LIVRO+DE+OURO+DA+MITOLOGIA.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2018

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2014.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAMARGO, M. Violência e saúde: ampliando políticas públicas. Jornal da Rede Saúde, São Paulo, v.12, n. 22, p. 6-8, nov. 2000.

CARDOSO, N. M. B. Mulheres em situação de violência conjugal: incidência, conceitos, fatores associados e consequências da violência. Barbarói, v.4, n.5, p. 69-80, 1996.

CARRASCO, L. K. A mulher vítima de violência conjugal: uma perspectiva transgeracional. Porto Alegre: [s.n], 2003.

CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. A violência doméstica como violação dos direitos humanos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 901, p.21, dez. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7753/a-violencia-domestica-como-violacao-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 14 dez. 2017.

CARVALHO C. et al. Dinâmica da violência entre casais a partir da ótica da mulher agredida no bairro Trindade. Cogitare Enfer., Florianópolis, v.15, n.4, p.603-608, out-dez, 2010

COLLING, Ana. A Construção Histórica do Feminino e do Masculino. In: STREY,Marlene; CABEDA,Sonia; PREHN, Denise. Gênero e Cultura: questões contemporâneas. Porto Alegre:[s.n], 2004

CUNHA, Rogério Sanches. Pinto, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) comentada Artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

CHAUI, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: FRANCHETTO, Bruna; CAVALCANTI, Maria Laura V. C; HEILBORN, Maria Luiza (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. 4. ed. São Paulo: Zahar Editores, 1985.

DAY Vivian Peres. et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev Psiquiatria Rio Gd. Sul, v.25, n.1, p.9-21, 2003.Disponivel em: <http://www.scielo.br/pdf/rprs/v25s1/a03v25s1>. Acesso em: 14 dez. 2017.

DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu; SILVA, Cosme Marcelo Furtado Passos da. Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro. Cad. Saúde pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 129-137, jan./mar. 2000.

DIAS, Donaldo de Souza; SILVA, Monica Ferreira da. Como Escrever uma Monografia: manual de elaboração com exemplos e exercícios. São Paulo: Atlas, 2010.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

FALCKE, Denise. et al. Violência conjugal: um fenômeno interacional. [S.l;s.n], 2002. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cclin/v2n2/v2n2a02.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2017.

FERREIRA, Ivette Senise. A violência contra mulher. In: DIAS, Josefina Maria de Santana (coord.). A mulher é o direito. São Paulo: Lex, 2007.

FEIX, Virgínia.Das formas de violência contra a mulher.In: Campos, Carmem Hein de (org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminina. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

FILOCREÃO, Antônio Sergio Monteiro. Extrativismo e capitalismo: as transformações recentes no agro extrativismo do sul do Amapá. 2007. 545f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2007.

FONSECA, Denire Holanda da; RIBEIRO, Cristiane Galvão; LEAL, Noêmia Soares Barbosa. Violência Doméstica Contra a Mulher: realidades e representações sociais. João Pessoa;[s.n], 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n2/07.pdf>. Acesso em: 04 maio 2018.

______;M.H.P.;SANTOS, V M. O Feminicídio no Ceará: machismo e impunidade? Fortaleza: EdUECE, 2012

______; PINHEIRO, M. J. M. As casas abrigo: política pública de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O Público e o Privado, v.3, n.4, p. 109-130, 2006.

______; SANTOS, V. M. ;BARROSO, H. C.Assassinato de mulheres no Ceará. Fortaleza: EdUECE, 2012.

______; PINHEIRO, M. J. M. Mulheres abrigadas: violência conjugal e trajetórias de vida. Fortaleza: EdUECE, 2012.

GARBIN, C. A. S. et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2567-2573, 2006.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1998.

GARÇONI, I. Impunidade básica: mulheres continuam sendo agredidas, mas a punição não passa de paliativo; projeto lei quer criminalizar a violência. Isto é, São Paulo, p. 46-49. jun. 2005.

GOMES, Nadirlene Pereira; DINIZ, Normélia Maria Freire, CAMARGO, Climene Laura de, SILVA, Marieve Pereira da. (2012). Homens e mulheres em vivência de violência conjugal: características socioeconômicas. Revista Gaúcha de Enfermagem, v.33, n.2, p.33-37, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000200016>. Acesso em: 07 dez. 2017.

GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídio: a (mal) anunciada morte de mulheres. Universidade Federal do Rio de Janeiro. R. Pol. Públ., São Luis, v. 14, n. 1, p. 17-27, jan/jul, 2010.

______. Feminicídios: um estudo sobre a violência de gênero letal contra as mulheres. Revista Praiavermelha, Rio de Janeiro, v.22, n.1, p. 37-52, jul-dez. 2012.

GROSSI, M.P. Rimando amor e dor: reflexões sobre violência no vínculo afetivo-conjugal. In: PEDRO, J.M.; GROSSI, M.P. Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinaridade. Florianópolis: Mulheres, 1998.

GROSSI, Miriam Pillar. “Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil”. Estudos Feministas, v.7, n.3, p.33-37, 1994. Disponível em: <http://miriamgrossi.paginas.ufsc.br/files/2012/03/16179-49803-1-PB.pdf>. Acesso em: 15 maio 2019.

HARTIGAN, P. La OPS enfoca el problema de la violência contra la mujer. Revista Panamericana de Salud Pública, v.2, n.7, p.290-294, 1997.

HERMANN, Leda. Violência doméstica: a dor que a lei esqueceu: comentários à Lei n.º 9.099/95. Campinas: CEL-LEX, 2000.

______ Maria da Penha:lei com nome de mulher: violência doméstica e familiar, considerações à lei n. 11.340-2006. Campinas: Servanda,2007.

HIRIGOYEN, Marie. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

______, Marie – France. A Violência no Casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

INSTITUIÇÕES FEMINISTAS MINEIRAS. A violência contra a mulher é também uma questão de saúde pública. Belo Horizonte:[s.n], 2016. Disponível em: <http://www.datasus. Gov. Br/cns/temas/tribuna/violência_contra_mulher.htm>. Acesso em: 17 dez. 2017.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência contra a mulher é o problema que mais preocupa homens e mulheres.[S.l;s.n], 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 dez. 2017.

IZUMINO, Wânia P. Justiça criminal e violência contra a mulher: o papel da justiça na solução dos conflitos de gêneros. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 5, n.18, p.33-37, abr./jun. 1997.

JESUS, D. Violência Contra a Mulher: aspectos criminais da Lei 11.340/2006. São Paulo: Saraiva, 2010.

JODELET, D. La representación social: Fenómenos, concepto y teoría. In: Psicologia Social. Barcelona: Paídos, 1985.

______. As Representações Sociais. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.

KRONBAUER, J.F.D; MENEGHEL, S.N. Perfil da violência de gênero perpetrada por companheiro. Rev Saúde Pública, v.39, n.5, p.695-701, 2005.

KRUG, E. G. G; DAHLBERG, L.L; MERCY, JÁ; ZWI, A.B; LOZANO, R. Relatório mundial sobre violência e saúde. Geneva: Organização Mundial da Saúde, 2002. Disponível em: <https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2018

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M.A. Fundamentos da Metodologia Cientifica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

LIMA, P.M.F. Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica. São Paulo: Atlas, 2009.

LAMOGLIA Claudia Valéria Abdala, MINAYO Maria Cecilia de Souza. Violência conjugal, um problema social e de saúde pública: estudo em uma delegacia do interior do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:[s.n], 2009.

LOURENÇO, L. M; et.al. Panorama da violência entre parceiros íntimos: uma revisão crítica da literatura. Interamerican Journal of Psychology, v.47, n.1, p.91-99, 2013. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=28426980011>. Acesso em: 09 dez. 2017.

MACHADO, L. Z, Feminismo em movimento 2.ed. São Paulo: Francis, 2010

MEDEIROS, M. C. N. Núcleos de prevenção à violência. Relatório dos encontros do Núcleo de prevenção a Violência. Campina Grande:[s.n], 2004.

MELO, K. C. S. Histórias para contar: um retrato da violência física e sexual contra o sexo feminino na cidade de Natal. Brasília: UnB, 2000.

MORAES, R. R. Violência sexual e doméstica contra mulher: uma questão de saúde pública! Polêmica: com os olhos no futuro do serviço social, Belém, v.2, n.3, p.30-37, maio 2001.

MOTA, J. C.; VASCONCELOS, A. G. G.; ASSIS, S. G. Análise de correspondência como estratégia para descrição do perfil da mulher vítima do parceiro atendida em serviço especializado. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 799-809, 2007.

MONTEIRO, C. F. S. & Souza, I. E. O. Vivência da violência conjugal: fatos do cotidiano. Psicologia & Sociedade, v.16, n.1, p.26-31, 2007.

NUNES FILHO, E. P. Formação histórica, econômica, social, política e cultural do Amapá: descrição e análise do processo de formação histórica do Amapá. In: OLIVEIRA, Augusto et al. Amazônia Amapá: escritos de história. Belém: Paka-Tatu, 2009.

OBSERVE. Condições para aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais e no Distrito Federal. Brasília: [s.n], 2010. Disponível em:

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. “Convenção de Belém do Pará”. Belém: OEA, 1994. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm>. Acesso em: 23 dez. 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Genova: OMS, 2012. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44350/9789275716359_por.pdf;jsessionid=7F202F3333CB8009FFD5BF568726CC5F?sequence=3>. Acesso em: 07 dez. 2018

ORGANIZACION PANAMERICANA DE SALUD. Violencia contra lamujer: un tema de saludprioritario. Washington: Division de Salud Familiar y Reproductiva, 1998.

OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira. A violência contra a mulher na Dimensão cultural da prevalência do masculino. Fortaleza: EdUECE,2011. Disponível em:<http://www.seer.uece.br/?journal=opublicoeoprivado&page=article&op=view&path%5B%5D=324>. Acesso em: 10 dez. 2017.

______. Violência nas relações de gênero e cidadania feminina. Fortaleza: EdUECE, 2008.

PASINATO, Wânia. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil”. Cadernos Pagu, v. 37, n.12, p.219-246, jul-dez., 2011.

______. Contribuições para o debate sobre violência, gênero e impunidade no Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 21, n. 2, p. 5-14, jul./dez., 2007.

PIFANI, Tânia. Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. São Paulo:[s.n], 2007. Disponível em: <http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao21/materia03/texto03.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2018.

PASINATO, W. Lei Maria da Penha: novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos?. Civitas, v.10, n.2, p.216-232, 2010.

RAZERA, Josiane, Denise Falcke. Relacionamento conjugal e violência: sair é mais difícil que ficar?. [S.l;s.n], 2017.

REDE FEMINISTA DE SAÚDE. Violência doméstica: a face perversa das relações de gênero. São Paulo:[s.n], 2005.

RUSCHE. M. Violência contra mulher: o inimigo dorme ao lado. [S.l;s.n], 2015. Disponível em <http://www.fpabramo. org.br/sla-leitura/violencia.htm>. Acesso em: 17 dez. 2017.

SAFFIOTI, Heleieth I. B.; ALMEIDA, Suely Souza. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro. Revinter, 1995.

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1997.

______. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Perseu Abramo, 2015.

SANTOS, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Coimbra:[s.n], 2008. Disponível em: <https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/11080/1/Da%20Delegacia%20da%20mulher%20%C3%A0%20Lei%20Maria%20da%20Penha.pdf>. Acesso em: 15 maio 2019.

SANTOS, Cecília MacDowell. “Delegacias da Mulher em São Paulo: Percursos e percalços”. In: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2001. Rio de Janeiro: Parma, 2001.

SARTI, Cyntia Andersen. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SARNEY, José; COSTA, Pedro. Amapá: a terra onde o Brasil começa. Brasília: Senado Federal, 2004.

SENADO FEDERAL. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Sobre a Violência Contra a Mulher. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude. org.br/wp-content/uploads/2013/07/CPMI_RelatorioFinal_julho2013.pdf>. Acesso em:10 dez. 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Oficinas de Violência contra a mulher: bote a boca no trombone, proteja-se. Campina Grande:[s.n], 2002.

SIMONIAN, Lígia T. L. "Mulheres seringueiras na Amazônia brasileira: uma vida de trabalho silenciado". In: ALVARES, Maria Luzia Miranda; D'INCAO, Maria Ângela (Orgs.). A mulher existe? uma contribuição ao estudo da mulher e gênero na Amazônia. Belém: GEPEM/CNPq, 1995.

SOARES, Barbara M. Mulheres invisíveis: violência conjugal e novas políticas de segurança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

SCHRAIBER L. B, et al. Visibilidade/ invisibilidade no estudo epidemiológico da violência sexual contra a mulher (VSCM) na cidade de São Paulo e Zona da Mata de Pernambuco. Rev Bras Epidemiol., v.36, n.33, p.45-49, 2002.

SCOTT,J. W. O Gênero como uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.9, n 2, p.33-37, 1990.

STREY. N. Marlene, AZAMBUJA. Mariana. P.Ruwer de, JAEGER.Fernanda Pires. (org), Violência, Gênero e Políticas Públicas. Porto Alegre: EDIPICRUS, 2004.

SOARES, Barbara M. Enfrentando a Violência contra a Mulher: orientações práticas para profissionais e voluntários (as). Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/enfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-e-voluntarios>. Acesso em: 04 dez. 2018.

SOARES, L. E.; SOARES, B. M. & CARNEIRO, L. P. Violência contra a mulher: as DEAMs e os pactos domésticos. In: Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ISER, 1996.

SOUZA, S. R. Comentários à Lei de Combate à violência contra a Mulher: Lei Maria da Penha nº 11.340/06. Curitiba: Juruá, 2007.

SOUZA, Lídio de. A Delegacia da Mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. [S.l;s.n], 2018. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/31159/a-delegacia-da-mulher-perante-as-normas-e-leis-para-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher--um-estudo-de-caso>. Acesso em: 21 maio 2019.

SILVA, Sergio Gomes da. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. [S.l;s.n], 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 98932010000300009&lang=pt>. Acesso em: 04 jun. 2018.

TELES, Maria A. de Almeida. MELO, Mônica. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2012.

TEDESCHI. Losandro Antônio As Mulheres e a História uma Introdução Teórico Metodológica. [S.l]: EdUFGD, 2012. Disponível em: <http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-HISTORIA/as-mulheres-e-a-historia-uma-introducao-teorico-metodologica-losandro-antonio-tedeschi.pdf>. Acesso em: 15 dez.2018.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA/FLACSO, 2015. Disponível em: <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em; 07 dez. 2018

ZALESKI, Marcos; et al. Violência entre parceiros íntimos e consumo de álcool. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 1, pp. 53-59, fev. 2010.

Published

2022-01-03

How to Cite

Nunes, S. P. M., Frota, M. H. de P., & Cordeiro, M. da C. da S. (2022). Violência doméstica em Macapá-AP: : um estudo sobre os efeitos sociais do crime na família. Inovação & Tecnologia Social, 4(9), 86–112. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10376

Issue

Section

Artigos