Assistente social no atendimento à mulher vítima de violência doméstica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70368/gecs.v3i1.14933

Palavras-chave:

mulher, violência doméstica, serviço social, assistente social

Resumo

O presente trabalho objetiva narrar, a partir da literatura, elementos sobre a intervenção do serviço social no enfrentamento à violência doméstica às mulheres. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura sobre a violência à mulher e o papel do assistente social neste contexto. Os resultados apontam descrições, conceitos, história e dados epidemiológicos (perfil da mulher agredida e do agressor) da violência doméstica à mulher no Brasil; e relacionam o Serviço Social e sua intervenção profissional na Violência Doméstica à Mulher. É inegável o avanço acerca da concepção da mulher, sobretudo o avanço legal que visa garantir-lhes direitos e proteção - considerando ainda ser necessário avançar no que se refere aos traços culturais e à influência do machismo sob viés do patriarcado na sociedade brasileira. Leis como a Lei Maria da Penha são considerados marcos legais e ideológicos relevantes no processo de luta e empoderamento feminino. Ainda é pertinente mencionar ser inegável o componente étnico-racial e social nos quais estão inseridos grande parte das mulheres vítimas de violência. Diante de tal complexidade, o trabalho do assistente social possui desafio de agregar um trabalho que oriente e contribua para o processo de empoderamento dessas mulheres, fazendo valer os preceitos contidos no código de ética da profissão e que balizam suas intervenções para efetivação do projeto ético-político da profissão.

Biografia do Autor

Iara Lima Negreiros, Universidade Estadual do Ceará

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2024). Participou do Projeto de Extensão “Orientações para o cuidado materno à criança atendida na puericultura” (Uece - 2019; 2021) como monitora voluntária. Interessa-se pelas áreas de: saúde da mulher, combate à violência contra a mulher, proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade e vivências de mães adolescentes, Serviço Social na Saúde e Serviço Social na Educação.

Referências

BADARÓ, L. Múltiplas expressões da questão social ecoam sobre a Infância e Juventudes. SER Social, Brasília, v. 15, n. 32, p. 167-183, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2021]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

BRASIL. Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12650.htm. Acesso em:

BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm.

BRASIL. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm.

CAMPOS, A. C. A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 07 mar. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/cada-24-horas-ao-menos-oito-mulheres-s%C3%A3o-vitimas-de-violencia#:~:text=No%20ano%20de%202023%2C%20ao,PI%2C%20RJ%2C%20SP.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022. Agência CNJ de Notícias. Brasília, 23 ago. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/relatorio-aponta-aumento-no-numero-de-processos-de-violencia-domestica-ou-feminicidio-em-2022/.

CRUZ, J. L. Serviço Social e violência doméstica contra mulheres: desafios do trabalho profissional em Teófilo Otoni – Minas Gerais. O Social em Questão, [s. l.], ano 13, n. 47, p. 221-244, 2020.

CZAPSKI, A. R. S. O Assistente Social no atendimento à violência doméstica contra a mulher. Travessias, Cascavel, v. 6, n. 1, p. e5672, 2012. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/5672.

DATAFOLHA. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil 4ª Edição. [S. l.]: Datafolha, FBSP, 2023. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/por-dia-quase-51-mil-mulheres-sofreram-violencia-no-brasil-em-2022/.

DOSSIÊ VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Violência doméstica e familiar. Instituto Patrícia Galvão. [S. l.], 2015. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres/.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

FREYRE, G. Casa-grande e senzala: a formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 50. ed. São Paulo: Global, 2005.

GENTILLI, R. M. L. Representações e Práticas: identidade e processo de trabalho no serviço social. São Paulo: Veras, 1998.

GUERREIRO, E. P. et al. O Serviço Social e a violência doméstica contra a mulher. Social Meeting Scientific Journal, São Paulo, ano 1, v. 1, n. 1, p. 136-154, 2020.

IAMAMOTO, M. V. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19 ed. São Paulo, Cortez, 2006.

LISBOA, T. K.; PINHEIRO, E. A. A intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra a mulher. Katálysis, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 199-210, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/6111/5675.

MARX, K; ENGELS, F. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Global, 1985.

PEREIRA, S. L. B. As dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico operativa: particularidades e unidade. In: Congresso internacional de política social e serviço social: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, 1., 2015, Londrina. Anais [...]. Londrina, PR: UEL, 2015. p. 1-10.

RODRIGUES, V. I. A trajetória histórica da violência de gênero no Brasil. In: Encontro nacional de pesquisadores em serviço social, 16., 2018, Vitória, ES. Anais [...]. Vitória, ES: ENPESS, 2018. p. 1-18.

SAFFIOTI, H. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SANTOS. A. K. Serviço Social e o enfrentamento da violência doméstica: desafios e possibilidades. In: CAVALCANTI, S. A. U. (org.). Serviço social no Brasil: desafios e atuação profissional. Ponta Grossa - PR: Atena, 2022. p. 35-44.

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Publicado

04-07-2025

Como Citar

NEGREIROS, I. L. Assistente social no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Gestão & Cuidado em Saúde, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. e14933, 2025. DOI: 10.70368/gecs.v3i1.14933. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/gestaoecuidado/article/view/14933. Acesso em: 12 jul. 2025.

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