PODER E PATENTES INDÍGENAS NO PÓS-DIRETÓRIO
UMA ANÁLISE SOBRE AS CONFIRMAÇÕES DE PATENTES DO OFICIALATO INDÍGENA NO ESTADO DO GRÃO-PARÁ NA VIRADA DO SÉCULO XVIII PARA O XIX
DOI:
https://doi.org/10.52521/92xkzt12Keywords:
Indígenas, Tropas de Milícias, Patentes Militares, América PortuguesaAbstract
This article analyzes the presence and performance of Indigenous individuals within the officer corps of the Light Militia Troops in the State of Grão-Pará in the period following the abolition of the Indian Directorate, marked by the promulgation of the Royal Charter of May 12, 1798. It examines the processes of appointment and confirmation of military commissions granted to Indigenous subjects between 1798 and 1803, highlighting the bureaucratic procedures involved, the decision-making authorities, and the criteria mobilized to legitimize these offices. Based on the analysis of documentation from the Overseas Historical Archive (AHU), the Public Archive of the State of Pará, and royal legislation, the article discusses how military commissions functioned as instruments for the reorganization of colonial power while simultaneously enabling Indigenous insertion, social mobility, and the maintenance of leadership roles within the Luso-colonial military structure. It concludes that, in the post-Directorate period, Indigenous actors were not merely incorporated into Portuguese Crown military policies but also acted strategically and proactively, making use of available legal mechanisms to secure positions of prestige, protection, and political influence, thereby revealing dynamics of negotiation, adaptation, and Indigenous agency in the process of Amazonian colonization.
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