A ARTICULAÇÃO ESTADUAL COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO À CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO CEARÁ
DOI:
https://doi.org/10.52521/69svvx89Keywords:
Sociedade. Meio ambiente. Área urbana. Impactos ambientais., Áreas VerdesAbstract
A crescente demanda por proteção ambiental ao longo do século XXI impulsionou a adoção de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade no Brasil. No Estado do Ceará, a criação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), em 2011, fortaleceu instrumentos institucionais destinados à ampliação das áreas protegidas. Neste contexto, o Programa Estadual de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (PROUC) configura-se como uma ferramenta estratégica de articulação entre o Estado e os municípios. O presente estudo tem como objetivo analisar o papel do PROUC na criação e consolidação de unidades de conservação municipais no território cearense. A pesquisa apresenta caráter descritivo e exploratório, com base em análise documental, dados do Painel SEUC e produtos de geoprocessamento. Os resultados indicam que o programa atuou direta ou indiretamente em cerca de 56% da área total protegida em âmbito municipal, abrangendo ecossistemas como Caatinga, Cerradão, Mata Úmida e ambientes litorâneos. Apesar dos avanços, persistem desafios relacionados à articulação institucional e à efetividade da gestão.
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