A separação de poderes no Brasil
Palavras-chave:
Constitucionalismo brasileiro, Executivo-Legislativo, política brasileira, separação depoderes, Constituição Federal de 1988Resumo
O artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impacto doprincípio sobre o processo político-constitucionalnacional. As fontes utilizadas abrangem as diversasConstituições brasileiras e a bibliografia relativa aoprocesso político-constitucional. Considerando aestrutura e o processo político-constitucionalinaugurado com a Constituição Federal de 1988,discute a experiência brasileira recente de separaçãode poderes.
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Publicado
2022-11-10
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Seção
Artigos
