Leonel Brizola:

analogia crítica da política hodierna

Autores

  • Bruno Marques Albuquerque
  • Hermano Machado Ferreira Lima

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4776

Palavras-chave:

leonel brizola, política, sistema eleitoral

Resumo

Buscam-se elementos relacionados à liderança política exercida por Leonel Brizola, no período compreendido pelo ‘‘Pluripartidarismo Moderado’’. Com efeito, visa-se destacar esse nome para o historicismo nacional, a fim de recolocá-lo nos anais acadêmicos em razão de sua trajetória, ao testemunhar e protagonizar diversos acontecimentos se tratando do sistema político-partidário brasileiro. Atenta-se para os reflexos do autoritarismo institucionalizado no período ditatorial, que influenciou na configuração do sistema eleitoral difundido pelo ‘‘Presidencialismo de Coalização’’, e propagado pelo Estado Democrático de Direito. Analisam-se elementos decorrentes da corrupção; da fragmentação partidária; da criminalização da política; do avanço social conservador; da crise institucional que aflige os três (3) poderes; e do ativismo judicial pela óptica conceitual do ‘‘Lawfare’’. Percebem-se posições referenciais aos princípios constitucionais que norteiam o tema, além do posicionamento de juristas e pesquisadores. Conclui-se sobre a relevância do nome de Leonel Brizola para a atual realidade política brasileira, em associação aos fatos relacionados ao contexto contemporâneo.

Referências

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n.o 1, p. 5-34, 1988.

AB’SÁBER, Tales Afonso Muxfeldt. Dilma Rousseff e o Ódio Político. 1. ed. São Paulo: Hedra, 2015.

ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Montesquieu: Sociedade e Poder. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clássicos da Política 1. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 111-120.

ARAGÃO, Murillo de. Reforma Política: o debate inadiável. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2014.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BASTOS, Núbia Maria Garcia. Introdução à Metodologia do Trabalho Acadêmico. 5. ed. Fortaleza: Nacional, 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DAHL, Robert Alan. Sobre a Democracia. Tradução de Beatriz Sidou. 1. ed. Brasília: UNB, 2001.

FELIPPE, Marcio Sotelo. Lawfare: esse crime chamado justiça. In: PRONER, Carol et al. (Orgs.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1. ed. Bauru, SP: Canal 6, 2017, p. 308-312.

FGV. Relatório ICJBrasil: 1.o Semestre 2017. São Paulo: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2017. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/ sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_icj_1sem2017.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2018.

FLEISCHER, David Verge. Os Partidos Políticos. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. (Orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2007, p. 303-348.

GHIZZO NETO, Affonso. Passado sujo não dá Futuro: vote limpo. In: REIS, Márlon Jacinto; CASTRO, Edson de Resende; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. (Coords.). Ficha Limpa: Lei Complementar no 135, de 4.6.2010: interpretada por juristas e membros responsáveis pela iniciativa popular. Bauru, SP: EDIPRO, 2010, p. 297-315.

KLEIN, Antonio Carlos. A Importância dos Partidos Políticos no Funcionamento do Estado. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

LEITÃO, Rômulo Guilherme. Partidos Políticos e Redemocratização Brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

MELO, Carlos Alberto Furtado de. Collor: o ator e suas circunstâncias. 1. ed. São Paulo: Novo Conceito, 2007.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

MORAES, Míriam. Política: como decifrar o que significa a Política e não ser passado para trás. Um guia politicamente correto para entender o sistema de Poder no Brasil. 1. ed. São Paulo: Geração Editorial, 2014.

NERES, Geraldo Magella. Gramsci e o Moderno Príncipe: a Teoria do Partido nos Cadernos do Cárcere. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.

PETERSEN, Elke Braid; PINTO, Djalma. Comentários à Lei da Ficha Limpa. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

RIBEIRO, Ricardo Lodi. A condenação de Lula: o maior caso de Lawfare do Brasil. In: PRONER, Carol et al. (Orgs.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1. ed. Bauru, SP: Canal 6, 2017, p. 389-392.

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os Clássicos da Política 1. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 11-24.

SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

SENTO-SÉ, João Trajano. A Era do Líder Popular. In: FERREIRA, Marieta de Moraes. (Coord.). A Força do Povo: Brizola e o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2008, p. 182-201.

SOUZA, Jessé. A Radiografia do Golpe: entenda como e por que você foi enganado. 1. ed. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.

SOUZA FILHO, Oscar d' Alva. Polis Grega & Praxis Política. 3. ed. São Paulo: ABC, 2003.

STARLING, Heloisa Maria Gurgel. Ditadura Militar. In: AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Corrupção: Ensaios e Críticas. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2008, p. 251-260.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1977.

WHITAKER, Chico. Corrupção, Ficha Limpa e Reforma Política. In: REIS, Márlon Jacinto; CASTRO, Edson de Resende; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. (Coords.). Ficha Limpa: Lei Complementar no 135, de 4.6.2010: interpretada por juristas e membros responsáveis pela iniciativa popular. Bauru, SP: EDIPRO, 2010, p. 259-269.

Downloads

Publicado

2020-04-01

Como Citar

Albuquerque, B. M., & Lima, H. M. F. (2020). Leonel Brizola:: analogia crítica da política hodierna. Inovação & Tecnologia Social, 2(4), 119–137. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4776

Edição

Seção

Artigos