Mapeando Sentidos das Denúncias:

estudo de caso sobre a ouvidoria da seduc-ce

Autores

  • Ana Cristina Araújo de Vasconcelos
  • Camila Holanda Marinho

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4771

Palavras-chave:

controle social, participação social, ouvidoria, educação, políticas públicas

Resumo

Nas sociedades modernas, a participação social pode ser mensurada em função do nível de presença da sociedade na gestão das políticas públicas. Consideramos as Ouvidorias Públicas como um dessas possibilidades de participação política por meio das quais os indivíduos podem levar ao Estado informações sobre a qualidade dos serviços públicos prestados de modo que possam interferir na formulação de políticas públicas através de suas manifestações: reclamações, denúncias, críticas, sugestões e até mesmo elogios. Desta forma, destaca-se como objetivo geral dessa pesquisa investigar qual o sentido dado a denúncia pelos usuários da política educacional, levando em conta o que é considerado objeto de denúncia ou que ultrapassa o limite do aceitável para as pessoas que fazem uso dessa política pública. A pesquisa foi direcionada à percepção do papel da ouvidoria pelos diversos atores sociais contemplados no universo dos que utilizam e os que prestam os serviços na Ouvidoria da Secretaria da Educação do Ceará. Utilizamos a metodologia de Estudo de Caso, através da abordagem de caráter quantitativo e qualitativo: o quantitativo através da interpretação e análise dos gráficos e dados coletados a partir dos Relatórios Anual de Gestão de Ouvidoria da SEDUC nos períodos de 2015 a 2017.  No qualitativo fizemos uso de entrevistas com roteiros preestabelecidos e abertos com profissionais que integram a equipe da Ouvidoria, além da comunidade escolar da instituição educacional selecionada.

Referências

ARENDT, H. Sobre a violência. Trad. André de Macedo Duarte. Rio de Janeiro. Relumé Dumará, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 jun. 2018.

CEARÁ, Secretaria de Planejamento e Gestão. Manual de prevenção e combate ao assédio moral na administração pública. Fortaleza: Seplag, 2010. Disponível em: http://www.gestaodoservidor.ce.gov.br/servidor/images/stories/manuais/bt7.pdf. Acesso em 02 fev 2018.

CGE, Relatório de Gestão de Ouvidoria - 2016, Disponível em: https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/paginas/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria?locale=pt-BR&__=__ Acesso: 01 fev. 2018

CHAUÍ, Marilena. Sobre a Violência. 1. ed; 1. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018 (Escritos de Marilena Chauí; v.5)

DE MARIO, Camila Gonçalves(org.). Ouvidorias Públicas em Debate: possibilidades e desafios. Paco editorial, 2011.

FERREIRA, Dina Maria Martins (org.). Estudos críticos da linguagem. 1.ed. Curitiba. Editora Appris, 2017.

IASBECK, Luiz C. Ouvidoria é comunicação. Organicom – Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas, São Paulo: PPGCom/ECA-USP, Gestcorp/ECA-USP e Abrapcorp, a. 7, n. 12, 1º sem. 2010.

PIOVESAN, F. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v.75, n.1, p.107-113, jan./mar. 2009. 251p. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12178/6558>. Acesso em: 01 jun. 2018.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

YIN. R. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2a ed. Porto Alegre: Bookman; 2001.

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Publicado

2020-04-01

Como Citar

Vasconcelos, A. C. A. de, & Marinho, C. H. (2020). Mapeando Sentidos das Denúncias:: estudo de caso sobre a ouvidoria da seduc-ce. Inovação & Tecnologia Social, 2(4), 81–91. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4771

Edição

Seção

Artigos