Notas de Teoria Política Contemporânea sobre Dissertação que visou a Avaliar o Ministério Público Resolutivo como Política Pública Institucional de Promoção da Democracia Substantiva em Sede de Proteção ao Patrimônio Cultural

Resumo

Este estudo tem como escopo analisar um objeto ou fenômeno concreto, precisamente, as teorias políticas contemporâneas que respaldaram a dissertação apresentada por esta articulista, como condição para titulação de mestre. Trata-se de um resumo da dissertação desta mestranda, sob a ótica de algumas teorias abordadas na disciplina de Teoria Política Contemporânea, que compõe a grade curricular do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará. Inicialmente, este articulado identifica o Ministério Público no passado e no presente, isto é, registra a mudança de panorama dessa instituição, que deixou de ser agente da coroa e passou a adquirir feição de agente da Administração Pública, para, hodiernamente, assumir função essencial à Justiça e de agente da sociedade civil. Para garantir a execução deste último papel, o Ministério Público desenvolveu uma teoria em particular, transmudada em movimento, encampada pelo Conselho Nacional do Ministério Público como política pública institucional. Trata-se do Movimento Ministério Público Resolutivo, o qual pretende atuar como protagonista das agendas da sociedade civil e que pode, eventualmente, promover a Democracia Substantiva. Com efeito, o presente artigo busca contribuir com as teorias neoinstitucionalista e marxista a fim de compreender o movimento resolutivo no Ministério Público.