Inovação no Setor Público:
o caso da Escola de Saúde Pública do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2024.6.13.13305Palavras-chave:
inovação, inovação em rede, gestão pública, pandemia, inovação e saúde públicaResumo
A inovação é o tema do momento. É possível observar a sua menção/utilização em vários setores da sociedade contemporânea, entretanto, essa “popularização” do termo pode, em certa medida empobrecê-lo. É nessa perspectiva que essa pesquisa visa a definir através de referenciais teóricos o que é inovação, principalmente a praticada no setor público, entendendo ser esta uma metodologia diversa da praticada no âmbito privado. Para ilustrar como a inovação vem sendo utilizada pelo estado, será realizado um estudo de caso tomando por base a implementação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, através das articulações realizadas com diversos atores sociais no contexto da Pandemia da COVID-19. Será feito um mapeamento das principais ações que envolveram o uso da inovação na entidade, visando aferir o impacto que essa metodologia teve na qualidade dos serviços prestados pela instituição e qual a contribuição que essa nova forma de agir estatal deu para o campo da gestão pública. Para contextualizar o estudo em tela, serão observados outros locais em que a adoção dessa metodologia foi realizada a fim de mensurar os possíveis benefícios, alinhando isso com leituras que orientem metodologicamente os usos dessa prática na contemporaneidade.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 4 maio 2021.
BRASIL. Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Ministério da Economia. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE: o histórico da OCDE e a progressiva aproximação entre o Brasil e o organismo internacional. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/ptbr/assuntos/assuntos-economicos-internacionais/cooperacao-internacional/ocde . Acesso em: 14 jan. 2022.
CAMPOS, Suzana Magalhães. Inovação Colaborativa na Administração Pública: o caso rede conexão inovação pública RJ. 2022. 89 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2022.
CARVALHO, Hélio Gomes de et al. Gestão da Inovação. Curitiba: Aymará, 2011.
CASTELLS, Manuel. Redes de Indignação e Esperança: movimentos sociais na era da internet. 1ª ed. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2013.
CEARÁ (Estado). Decreto nº 32.216, de 08 de maio de 2017. Regulamenta o modelo de gestão para resultados do poder executivo do estado do Ceará, institui a gestão de projetos de investimento público do governo do estado do Ceará, e dá outras providências. Fortaleza, CE, 10 maio 2017. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2017/08/Decreto_N_32.216_de_08.05.17.pdf . Acesso em: 25 fev. 2021.
CEARÁ. (Estado). Lei Complementar nº 50, de 30 de dezembro de 2004. Institui o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará – FIT, e dá outras providências. Fortaleza, CE, 30 dez. 2004.
CEARÁ. Assessoria de Comunicação e Informação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Secretaria da Saúde. PMS: Plataforma de Modernização da Saúde. Fortaleza: Sesa, 2019. 36 p. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/pms/ . Acesso em: 29 abr. 2021.
CEARÁ. Escola de Saúde Pública do Ceará. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. ELMO: Capacete de Respiração Assistida. 2021. Disponível em: https://sus.ce.gov.br/elmo/historico/ . Acesso em: 16 abr. 2022.
CEARÁ. Escola de Saúde Pública do Ceará. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Ih! Nova Live #1 – Narrativas e comunicação para falar de inovação. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pCN2aUDvCss&list=PLyA9utnlhSxKQUHdsT0Bd_Du6c-vSNknA . Acesso em: 15 jan. 2023.
CEARÁ. Escola de Saúde Pública do Ceará. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Ih! Nova Live #5 – O que é a inovação aberta? 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZmYBDaUwm3k&list=PLyA9utnlhSxKQUHdsT0Bd_Du6c-vSNknA&index=6 . Acesso em: 15 jan. 2023.
CEARÁ. Núcleo de Inovação Tecnológica - ESP/CE. Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. FeliciLab. 2020. Disponível em: https://sus.ce.gov.br/felicilab/ . Acesso em: 10 maio 2021.
CEARÁ. Portaria nº 341, de 02 de abril de 2020. Institui a Central de Ventiladores Mecânicos e Equipamentos Respiratórios – CVMER, em parceria entre SESA, a Escola de Saúde Pública, Entidades Públicas e Privadas e dá outras providências. Fortaleza, CE, 02 abr. 2020.
CEARÁ. SECITECE. Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2016. 116 p.
CEARÁ. SECRETARIA DA SAÚDE. Aplicativo iSUS auxilia profissionais de saúde no combate à Covid-19. 2020. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2020/09/14/aplicativo-isus-auxilia-profissionais-de-saude-nocombate-a-covid-19/ . Acesso em: 17 abr. 2022.
DE MAGGIO, Marco; GLOOR, Peter. A., PASSIANTE, Giuseppina. Collaborative innovation networks, virtual communities and geographical clustering. International Journal of Innovationand Regional Development, 1(4), Geneva, 2009. 387-404 p.
IDESCO (Ceará). Idesco e Escola de Saúde Pública criam Rede de Inovação Aberta para a Saúde. 2021. Disponível em: https://www.idesco.org.br/idesco-e-escola-de-saude-publicacriam-rede-de-inovacao-aberta-para-a-saude/ . Acesso em: 15 jan. 2023.
KOCH, Per; CUNNINGHAM, Paul; SCHWABSKY, Nitza; HAUKNES, Johan. Innovation in the public sector: Summary and Policy Recommendations. Publin Report no D20. NIFU STEP, Oslo, 2006.
NELSON, Richard. A economia simples da pesquisa científica básica. Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 7, p. 9-24, 2008. Semestral.
OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO (França). Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. O sistema de inovação do serviço público do Brasil: conclusões preliminares da OCDE. Paris, 2018. 28 p.
OCDE. Manual de Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Finep, 2006.
ONU. Dia Mundial da Criatividade e Inovação destaca potencial para desenvolvimento: ONU lembra que indústrias culturais e criativas produzem cerca de US$ 2,25 bilhões; pelo menos 29,5 milhões de empregos são absorvidos por esses sectores em todo o mundo. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/04/1711042 . Acesso em: 14 jan. 2022.
PORTAL SAÚDE BUSINESS (Ceará). ThoughtWorks apoia construção de aplicativo para profissionais de saúde do SUS. 2020. Disponível em: https://www.saudebusiness.com/ti-e-inovacao/thoughtworks-apoia-construcao-de-aplicativopara-profissionais-de-saude-do-sus . Acesso em: 15 jan. 2023.
RIZARDI, Bruno Martins; SANTOS, Tomaz Vicente. Inovação Aberta na Prática: como desenhar desafios públicos que geram soluções criativas para a atuação de governos. Brasília: Enap, 2022. 45 p.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília, Cadernos Enap (69), 2020. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5112/1/69_Laboratorios_inovacao_governo_completo_final_23062020.pdf . Acesso em: 20 fev. 2021.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.
SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (Ceará). SESI, SENAI e Escola de Saúde Pública assinam protocolo de intenções para criação de Rede de Inovação Aberta em Saúde. 2022. Disponível em: https://www.senai-ce.org.br/fiecnoticias/151458/sesi-senai-e-escola-de-saude-publica-assinam-protocolo-de-intencoes-paracriacao-de-rede-de-inovacao-aberta-em-saude . Acesso em: 15 jan. 2023.
STEFANOVITZ, Juliano Pavanelli. Contribuições ao estudo da gestão da inovação: proposição conceitual e estudo de casos. 2011. 197 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Curso de Doutorado em Engenharia de Produção, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18140/tde11082011091926/publico/JulianoStefanovitz.pdf . Acesso em: 20 fev. 2021.
TENÓRIO, Marge. A gestão das redes de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em saúde no Brasil. 2016. 188 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Ciências, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
THOMPSON, James David. Dinâmica Organizacional: fundamentos sociológicos da teoria administrativa. São Paulo: Editora McGraw-Hill do Brasil, 1976. 218 p.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012. v. 1.
ZAPPELLINI, Marcello Beckert; FEUERSCHÜTTE, Simone Ghisi. O Uso da Triangulação na Pesquisa Científica Brasileira em Administração. Administração: Ensino e Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 241-273, 30 jun. 2015. Trimestral. ANGRAD.
