Existe Correlação entre os Gastos Públicos em Educação e es Indicadores Educacionais no Ceará?

Autores

  • Saulo Araújo Toscano Júnior Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • José Joaquim Neto Cisne Professor de Administração na Universidade Estadual do Ceará - UECE e Doutor em Desenvolvimento Econômico

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.12.11085

Palavras-chave:

correlação entre políticas públicas, gasto público, educação, ideb

Resumo

Este trabalho visa identificar e compreender a correlação entre o gasto público em educação e o resultado obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb no Estado do Ceará. Para tanto, foi utilizada a metodologia quantitativa, baseada no modelo estatístico conhecido como regressão linear de dados em série, assumindo-se como variável independente os gastos públicos em educação e, como variável dependente, o índice obtido no Ideb. Após a aplicação do estudo, os resultados apresentaram a força da correlação entre as políticas, além de apontar o grau de determinação dos gastos sobre o indicador alcançado.

Referências

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 16. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2022.

BRASIL. Cartilha Finbra/Siconfi. Brasília: Ministério da Economia. Disponível em: file:///D:/Usuarios/49781318/Downloads/Cartilha_FINBRA%20(1).pdf. Acesso em: 01 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.320/1964: estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.

BRASIL, Felipe Gonçalves; CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje. v. 25, n. 1. 2016.

CAIRNEY, Paul. Understanding Public Policy Theories and Issues. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. 2012.

CÂNDIDO JUNIOR, José Oswaldo. Os Gastos públicos no Brasil são produtivos? Brasília: IPEA, Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, 2001.

CAVALCANTE, Denise Lucena; CABRAL, Denise Maciel de Albuquerque. Os custos das políticas públicas: um olhar para o orçamento com foco no gasto. Brasília/DF: Revista de direito internacional, econômico e tributário (RDIET), v. 9, n. 1, 2014.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará de 1989. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/atividades-legislativas/constituicao-do-estado-do-ceara. Acesso em: 10 mar. 2022.

CEARÁ. Balanço Geral do Estado do Ceará (2004 a 2019). Fortaleza: Secretaria da Fazenda do Estado. Disponível em: https://www.sefaz.ce.gov.br/balancos-por-ano-2/. Acesso em: 13 mar. 2022.

CEARÁ. Ceará lidera ranking nacional do Ideb 2019. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/09/15/ceara-lidera-ranking-nacional-do-ideb-2019/. Acesso em: 10 mar. 2022.

CEARÁ. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/. Acesso em: 05 jan. 2022.

DELORS, J.; CHUNG, F.; GEREMEK, B.; GORHAM, W; KORNHAUSER, A.; MANLEY, M.; QUERO, M.P.; SAVANÉ, M.A.; SINGH, K.; STAVENHAGEN, R. Educação: um tesouro a descobrir. Paris: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 1996.

DIAS, Érika; PINTO, Fátima Cunha Ferreira. Educação e Sociedade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 27, n. 104, 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA João Ferreira. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Campinas/SP: Caderno Cedes, v. 29, n. 78, p. 201-215. 2009.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida. A Qualidade da Educação: conceitos e definições. Brasília/DF: Inep. Série Documental. Textos para Discussão. n. 24, 2007.

DOWBOR, Minika; CARLOS, Euzenia; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. As origens movimentistas de políticas públicas: proposta analítica aplicada às áreas de criança e adolescente, direitos humanos e saúde. São Paulo: Lua Nova. 2018.

FARIA, Carlos. Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.

FERNANDES Antônio Sérgio Araújo. Políticas Públicas: definição, evolução e o caso brasileiro na política social. São Paulo: Paulus. 2007.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed., São Paulo, Cortez, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Apresentação de Ana Maria Araújo Freire. Carta-prefácio de Balduino A. Andreola. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA-INEP. Portal Ideb. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2022.

LASWELL, Harold. Who gets what, When, how. Nova Iorque: Whittlesey house. 1936

LEITE, Harrison. Manual de Direito Financeiro. Salvador: Editora Jus Podivm. 2018.

MEAD, Lawrencw M. Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents, Fevereiro: 1- 4. 1995.

NÉRICI, Imídio G. Introdução à Supervisão Escolar. 5. ed., São Paulo: Atlas, 1990.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham/New Jersey: Chatham House. 1986.

PUCCINELLI, Fernando Gasparotto; SLOMSKI, Valmor. Um estudo do investimento público em educação básica no Brasil e do desempenho dos alunos em avaliações nacionais por Unidade Federativa no período de 1998 a 2007. São Paulo: 7º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, Universidade de São Paulo, 2010.

RODRIGUES, Sandra Cristina Antunes. Modelo de Regressão Linear e suas Aplicações. Defendida em outubro de 2012. Dissertação (Mestrado em Matemática). Departamento de Ciências, Universidade da Beira Interior, Covilhã, PT, Repositório Digital da Universidade da Beira Interior, 2012. Disponível em: https://ubibliorum.ubi.pt/bitstream/10400.6/1869/1/Tese%20Sandra%20Rodrigues.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

SAMPAIO, Nilo A de S. Aplicações da Correlação e Regressão Linear. Resende, RJ: Associação Educacional Dom Bosco, 2015. Disponível em: https://www.aedb.br/wp-content/uploads/2015/05/52.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. 2. ed., Brasília/DF: Cidade, 2004.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Campinas/SP: Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34, 2007.

SILVA JUNIOR, João dos Reis; FERRETTI, Celso João. O institucional, a organização e a cultura da escola. São Paulo: Xamã, Cadernos de Pesquisa, v. 35, 2004.

SILVEIRA, Alexandre Segóvia; TEIXEIRA, Arilda Magna Campagnaro. O Efeito do Gasto Público na Qualidade da Educação. Rio de Janeiro: XXXVI Encontro do ANPAD. 2012.

SOBREIRA, Rogério; CAMPOS, Bruno Cesar. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Rio de Janeiro: Revista da Administração Pública (RAP), v. 42, n. 2, p. 327-46, 2008.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Porto Alegre: Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.

SQUIZZATO, Ana Carolina. Direito Financeiro e Econômico. São Paulo: Editora Método, 2013.

UNESCO. Educação de qualidade no Brasil. 2021. Disponível em https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/education-quality. Acesso em: 16 jan. 2022.

UNESCO. Educação de qualidade para todos: um assunto de direitos humanos. 2. ed., Brasília/DF: Unesco. 2008.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Guia de Normatização de Trabalhos Acadêmicos. Fortaleza; UECE, 2020. Disponível em: http://www.uece.br/biblioteca/wp-content/uploads/sites/27/2020/03/GUIA-UECE-2020-FINAL.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.

Downloads

Publicado

2023-07-03

Como Citar

Araújo Toscano Júnior, S., & Neto Cisne, J. J. (2023). Existe Correlação entre os Gastos Públicos em Educação e es Indicadores Educacionais no Ceará?. Inovação & Tecnologia Social, 5(12), 96–112. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2023.5.12.11085

Edição

Seção

Artigos