A CIDADE, A TERRA E O JOGO SOCIAL:

A ATUAÇÃO DE INTENDENTES E OUTROS FUNCIONÁRIOS DA INTENDÊNCIA DE NATAL NA GESTÃO E NO USO DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO MUNICIPAL (1903-1919).

Abstract

Este trabalho objetivou investigar o processo de apropriação e uso do patrimônio fundiário natalense associando-o à atuação da Intendência Municipal de Natal no início do século XX. Constatou-se como intendentes e outros funcionários da Intendência de Natal utilizavam suas posições privilegiadas para beneficiar-se da política de concessão de terras municipais em enfiteuse, aforando grandes lotes, pagando foros inexpressivos, alienando terras por quantias não significativas do ponto de vista do capital econômico, fortalecendo os vínculos que possuíam com as redes de poder, configurando um mercado pessoal de terras que envolvia a transação de diferentes tipos de capitais. Intendentes, secretários e  fiscais da municipalidade negligenciavam as leis locais, participando de um jogo social que  visava fortalecer os grupos influentes em prejuízo do patrimônio público. Tem-se um processo marcado pela ambiguidade do ligame de formas liberais comum a estrutura política e administrativa patrimonialista e conservadora. Foram utilizados como fontes os periódicos A Republica e Diário do Natal, leis e decretos estaduais, relatórios de intendentes, resoluções  municipais, cartas de aforamento, dicionários biográficos e livros de memórias.